Informativo de Atividade Parlamentar nº 03/2016

INFORMATIVO Nº 03
ANO 2016
CÂMARA MUNICIPAL DE IARAS
 
Os Vereadores da Câmara Municipal de Iaras,  reuniram-se em Sessão Ordinária nos dias 03 de março de 2016,  e 17 de março de 2016, todas sob a presidência do Vereador Jeferson Roberto Rodrigues Pauloni.
SESSÃO ORDINÁRIA (03/03/2016):
REQUERIMENTOS
Os vereadores não apresentaram ao Plenário requerimentos.
INDICAÇÕES
Os vereadores apresentaram ao Plenário, propondo ao Chefe do Executivo medidas e providências, as seguintes indicações:
Indicação nº13/2016  - de autoria dos vereadores Regiclebson do Carmo Gonçalves, Jonas Anis El Kassis, Orlandino Daniel e Saulo da Silva, propondo construção parque infantil escola Assentamento Zumbi dos Palmares.
Indicação nº14/2016  - de autoria do vereador Regiclebson do Carmo, pedido de subscrição pelo vereador Jonas Anis El Kassis, propondo a colocação de 02 postes de iluminação na rua Bartolomeu Morales próximo a rua da Capela.
Indicação nº15/2016  - de autoria do vereador Regiclebson do Carmo Gonçalves, pedido de subscrição pelo vereador Jonas Anis El Kassis, propondo instalação de bebedouro na academia ao ar livre localizada ao lado do escritório regional da Fundação Casa.
Indicação nº16/2016  - de autoria do vereador Regiclebson do Carmo Gonçalves, pedido de subscrição pelo vereador Jonas Anis El Kassis, propondo instalação de rampas de acesso nas entradas do Paço Municipal e demais repartições públicas da cidade de Iaras.
PROJETOS DE LEI
Foram apresentados projetos de lei para apreciação do Poder Legislativo nesta sessão ordinária:
Projeto de Lei Municipal nº 04/2016, que “Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” -   admitido como objeto de deliberação para ser votado na próxima Sessão Ordinária.
Projeto de Lei Municipal nº 05/2016, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” -   admitido como objeto de deliberação para ser votado na próxima Sessão Ordinária.
Projeto de Lei Municipal nº 06/2016, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Cerqueira César e dá outras providências” -   admitido como objeto de deliberação para ser votado na próxima Sessão Ordinária.
ORDEM DO DIA
Na Sessão  foram apresentados para votação projetos de lei:
Projeto de Lei Municipal nº 03/2016, que “Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal e dá outras providências.”  – aprovado em 1º turno.
PALAVRA-LIVRE
Os vereadores não fizeram uso da palavra-livre.
                                            
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
No expediente foram lidos ofícios em resposta a requerimentos dos vereadores anteriormente votados, aprovados e remetidos ao Prefeito Municipal Francisco Pinto de Souza, todos correlatos a assuntos diversos de interesse da população objeto da atuação de fiscalização dos vereadores iarenses e ainda Ofício CCA nº4938/2015 da conselheira Silvia Monteiro, referente TC 001572/002/11. Efetuada leitura ofício circular nº001/2016 de lavra do sr. Paulo A. L. Góes, da relação de usuários da ARSESP. Lido o requerimento e o protesto da senhora Marilucia Pereira de Souza.

SESSÃO ORDINÁRIA (17/03/2016):
REQUERIMENTOS
Os vereadores não apresentaram ao Plenário requerimentos para apreciação.
INDICAÇÕES
Os vereadores apresentaram ao Plenário, propondo ao Chefe do Executivo medidas e providências, as seguintes indicações:
Indicação nº17/2016  - de autoria do vereador Regiclebson do Carmo Gonçalves, propondo a inclusão do Dia de Santa Luzia no calendário oficial da cultura do Município de Iaras.
PROJETOS DE LEI
Não foram apresentados no expediente projetos de lei para apreciação do Poder Legislativo nesta sessão ordinária.
ORDEM DO DIA
Na Sessão,  foram apresentados para votação projetos de lei:
Projeto de Lei Municipal nº 04/2016, que “Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” -   aprovado.
Projeto de Lei Municipal nº 05/2016, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” -   aprovado.
Projeto de Lei Municipal nº 06/2016, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Cerqueira César e dá outras providências” -   aprovado.
Projeto de Lei Complementar nº 03/2016, que “Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal e  dá outras providências.”  – em 2º turno de votação – aprovado.
 PALAVRA-LIVRE
Fizeram uso da palavra-livre os seguintes vereadores –  Márcia Cristina Dias,  Jonas Anis El Kassis, Regiclebson do Carmo Gonçalves, Arlindo Bento e Jeferson Roberto Rodrigues Pauloni.
                                            
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
No expediente foram lidos ofícios em resposta a requerimentos dos vereadores anteriormente votados, aprovados e remetidos ao Prefeito Municipal Francisco Pinto de Souza, todos correlatos a assuntos diversos de interesse da população objeto da atuação de fiscalização dos vereadores iarenses, bem como o requerimento da senhora Mariana Conceição dos Anjos e José do Carmo de Carvalho .

A Câmara Municipal de Iaras convida a população a fazer uso do site oficial www.camaraiaras.sp.gov.br para acompanhar as atividades parlamentares, bem como fazer uso dos instrumentos de consulta disponíveis e ainda ter um contato direto com os vereadores.