Informativo de Atividade Parlamentar nº 02/2016

INFORMATIVO Nº 02
ANO 2016
CÂMARA MUNICIPAL DE IARAS

Os Vereadores da Câmara Municipal de Iaras, reuniram-se em Sessão Ordinária nos dias 04 de fevereiro de 2016, e 18 de fevereiro de 2016, todas sob a presidência do Vereador Jeferson Roberto Rodrigues Pauloni.

SESSÃO ORDINÁRIA (04/02/2016):

REQUERIMENTOS
Os vereadores apresentaram ao Plenário pedidos de providências e informações ao Chefe do Executivo, através dos seguintes requerimentos:

Requerimento nº01/2016 - de autoria da vereadora Márcia Cristina Dias, Arlindo Bento, José Dias Machado e Josenildo da Silva Bezerra, requisitando informações da 3ª Iaras Rodeo Fest.

Requerimento nº02/2016 - de autoria da vereadora Márcia Cristina Dias e Arlindo Bento, requisitando informações sobre laudo técnico quanto as atuais condições do “lixão” – aterro municipal.

Requerimento nº03/2016 - de autoria da vereadora Márcia Cristina Dias e Arlindo Bento, requisitando relatório sobre atendimentos feito pelo PSF no ano de 2015.

Requerimento nº04/2016 - de autoria da vereadora Márcia Cristina Dias e Arlindo Bento, requisitando relatório de atendimento das famílias iarenses efetuados pela Assistência Social do Município no ano de 2015.

Requerimento nº05/2016 - de autoria da vereadora Márcia Cristina Dias e Arlindo Bento, requisitando relação as pessoas físicas e jurídicas contratadas pelo Município de Iaras no ano de 2015 e 2016.

Requerimento nº06/2016 - de autoria da vereadora Márcia Cristina Dias e Arlindo Bento, requisitando relação de todos os servidores que tenham vínculo empregatício com o Município de Iaras.

Requerimento nº07/2016 - de autoria da vereadora Márcia Cristina Dias e Arlindo Bento, requisitando informações e relatório sobre distribuição de remédios e verba destinada ao Posto de Saúde de Iaras.

Requerimento nº08/2016 - de autoria da vereadora Márcia Cristina Dias e Arlindo Bento, requisitando a presença da Secretária de Cultura para informar e debater sobre prestação de contas eventos de 2015 e 2016, assim como programação cultural de 2016.

Requerimento nº09/2016 - de autoria da vereadora Márcia Cristina Dias, requisitando informações e cópia documentos de investidura cargos em comissão na área de educação do Município de Iaras.


INDICAÇÕES
Os vereadores apresentaram ao Plenário, propondo ao Chefe do Executivo medidas e providências, as seguintes indicações:

Indicação nº01/2016 - de autoria do vereador José Dias Machado, propondo estudos para criação de uma gratificação de 50% do salário mínimo para o servidor aniversariante.

Indicação nº02/2016 - de autoria dos vereadores Regiclebson do Carmo Gonçalves e Orlandino Daniel propondo estudos para restauração antiga caixa d’água municipal.

Indicação nº03/2016 - de autoria dos vereadores Márcia Cristina Dias e Arlindo Bento propondo uma forma de regularizar o fornecimento de atestado ao servidor quando a consulta é desmarcada em cima da hora.

MOÇÕES

MOÇÃO de APOIO nº01/2016 – de autoria do vereador José Dias Machado, em aplauso a atuação do ITESP e de seus funcionários lotados no Município de Iaras.

PROJETOS DE LEI
Não foram apresentados projetos de lei para apreciação do Poder Legislativo nesta sessão ordinária.


ORDEM DO DIA

Na Sessão, não foram apresentados para votação projetos de lei.

PALAVRA-LIVRE
Fizeram uso da palavra-livre os seguintes vereadores – Regiclebson do Carmo Gonçalves, Arlindo Bento, Jonas Anis El Kassis, Josenildo da Silva Bezerra, Márcia Cristina Dias e Jeferson Roberto Rodrigues Pauloni.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

No expediente foram lidos ofícios em resposta a requerimentos dos vereadores anteriormente votados, aprovados e remetidos ao Prefeito Municipal Francisco Pinto de Souza, todos correlatos a assuntos diversos de interesse da população objeto da atuação de fiscalização dos vereadores iarenses e ainda Ofício SGP nº6848/2015 que remeteu cópia de requerimento do Deputado Estadual Ricardo Madalena votos de congratulações pelo aniversário do Município comemorado no dia 09 de janeiro p.p.


SESSÃO ORDINÁRIA (18/02/2016):

REQUERIMENTOS
Os vereadores não apresentaram ao Plenário requerimentos para apreciação.

INDICAÇÕES
Os vereadores apresentaram ao Plenário, propondo ao Chefe do Executivo medidas e providências, as seguintes indicações:

Indicação nº04/2016 - de autoria da vereadora Márcia Cristina Dias, propondo estudos para melhorias estrada que liga o Município ao pontilhão da Fazenda Takaoka.

Indicação nº05/2016 - de autoria da vereadora Márcia Cristina Dias, propondo estudos para construção de um espaço para prática esportes no bairro Chácara das Flores.

Indicação nº06/2016 - de autoria da vereadora Márcia Cristina Dias, propondo estudo para reajuste salarial do funcionalismo público com base na inflação anual.

Indicação nº07/2016 - de autoria da vereadora Márcia Cristina Dias, propondo realização de operação ou asfaltamento bairro Chácara das Flores.

Indicação nº08/2016 - de autoria do vereador Saulo da Silva, propondo melhorias no ponto de ônibus da Chácara das Flores em frente ao Parque Infantil.

Indicação nº09/2016 - de autoria do vereador Jonas Anis El Kassis, propondo estudo para viabilizar contratação enfermeiro padrão e médico clínico geral para atendimento noturno no Posto de Saúde Municipal.

Indicação nº10/2016 - de autoria do vereador Jonas Anis El Kassis, propondo estudos para implantação de infra-estrutura rua Projetada I.

Indicação nº11/2016 - de autoria do vereador Jeferson Roberto Rodrigues Pauloni, propondo estudos para reforma quiosque da Praça Monção.

Indicação nº12/2016 - de autoria do vereador Jonas Anis El Kassis, Orlandino Daniel, Regiclebson do Carmo Gonçalves e Saulo da Silva, propondo garagem coberta para estacionamento da ambulância Posto de Saúde Rural do Assentamento Zumbi dos Palmares.


PROJETOS DE LEI

Foram apresentados projetos de lei para apreciação do Poder Legislativo nesta sessão ordinária:

Projeto de Lei Complementar Municipal nº 04/2016, que “Dispõe sobre vigência retroativa do Piso Salarial do Profissional do Magistério Público e dá outras providências.” - admitido como objeto de deliberação para ser na próxima Sessão Ordinária, com a apresentação e APROVAÇÃO de Requerimento de Urgência Especial pelos vereadores Jeferson Roberto Rodrigues Pauloni, Márcia Cristina Dias, Arlindo Bento, José Dias Machado e Josenildo da Silva Bezerra, este projeto de lei complementar doi encaminhado para Ordem do Dias da presente sessão para votação imediata.


ORDEM DO DIA

Na Sessão, foram apresentados para votação projetos de lei e moção:

MOÇÃO de APOIO nº01/2016 – de autoria do vereador José Dias Machado, parabenizando a atuação do ITESP e seus funcionários – APROVADA.

Projeto de Lei Complementar nº 04/2016, que “Dispõe sobre vigência retroativa do Piso Salarial do Profissional do Magistério Público e dá outras providências.” – APROVADO.

PALAVRA-LIVRE
Fizeram uso da palavra-livre os seguintes vereadores – Jonas Anis El Kassis e Jeferson Roberto Rodrigues Pauloni.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

No expediente foram lidos ofícios em resposta a requerimentos dos vereadores anteriormente votados, aprovados e remetidos ao Prefeito Municipal Francisco Pinto de Souza, todos correlatos a assuntos diversos de interesse da população objeto da atuação de fiscalização dos vereadores iarenses.


A Câmara Municipal de Iaras convida a população a fazer uso do site oficial www.camaraiaras.sp.gov.br para acompanhar as atividades parlamentares, bem como fazer uso dos instrumentos de consulta disponíveis e ainda ter um contato direto com os vereadores.