Informativo de Atividade Parlamentar nº 01/2016

INFORMATIVO Nº 01

ANO 2016

CÂMARA MUNICIPAL DE IARAS

Os Vereadores da Câmara Municipal de Iaras,  reuniram-se em Sessão Legislativa Extraordinária nos dias 22 de janeiro de 2016,  e 28 de janeiro de 2016, todas sob a presidência do Vereador Jeferson Roberto Rodrigues Pauloni.

Nas 04 Sessões Legislativas Extraordinárias realizadas duas nos dias 22/01/2016 e duas no dia 28/01/2016, foram analisados os seguintes Projetos de Lei

1ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA (22/012016):

 Projeto de Lei Municipal  n.º 01/2016, que “Dispõe sobre inclusão de Ação de governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”  –  APROVADO

2ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA (22/012016):

 Projeto de Lei Municipal  n.º 02/2016, que “Estabelece o índice para revisão anual dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Iaras de acordo com o art. 4º da Lei nº573/2012 –  APROVADO.

 Projeto de Lei Complementar  n.º 01/2016, que “Estabelece o índice para revisão anual dos salários dos servidores da  Câmara Municipal de Iaras de acordo com o art. 12 da Lei nº045/2009 –  APROVADO.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA (28/012016):

 Projeto de Lei Complementar n.º 02/2016, que “Dispõe sobre a adequação das referências “01”, “02”, “03”, “04” e “05” da Tabela de Referências do Município ao salário-mínimo nacional e dá outras providências.” –  APROVADO.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA (28/012016):

 Projeto de Lei Complementar   n.º 03/2016, que “Dispõe sobre o valor do Piso Salarial do Profissional do Magistério Público e  dá outras providências”  –  APROVADO. 

A Câmara Municipal de Iaras convida a população a fazer uso do site oficial www.camaraiaras.sp.gov.br para acompanhar as atividades parlamentares, bem como fazer uso dos instrumentos de consulta disponíveis e ainda ter um contato direto com os vereadores.