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3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
3ª Sessão Ordinária de 2023 – da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 06 de março de 2023, no plenário “Vereador Henrique Presser”, situado no prédio da Câmara Municipal “Francisca Angelo Morales”, localizada na praça monção n.º 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de segunda-feira, na casa de leis de nosso município são:
EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº 16/2023
Assunto: Institui a Contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública (COSIP) e dá outras providências.
Autor: Marcos José Rosa
Projeto de Lei nº 17/2023
Assunto: Dispõe obre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Iaras e dá outras providências.
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 112/2023
Assunto: Resposta de Requerimento nº 01/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 113/2023
Assunto: Resposta de Requerimento nº 02/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 114/2023
Assunto: Resposta de Requerimento nº 03/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 115/2023
Assunto: Resposta de Requerimento nº 04/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 116/2023
Assunto: Resposta de Requerimento nº 05/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 117/2023
Assunto: Resposta de Requerimento nº 06/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 118/2023
Assunto: Resposta de Requerimento nº 07/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 119/2023
Assunto: Resposta de Requerimento nº 08/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 120/2023
Assunto: Resposta de Requerimento nº 09/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 121/2023
Assunto: Resposta de Requerimento nº 10/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 122/2023
Assunto: Resposta de Requerimento nº 11/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 124/2023
Assunto: Resposta de Requerimento nº 12/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 125/2023
Assunto: Resposta de Requerimento nº 13/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 126/2023
Assunto: Resposta de Requerimento nº 14/2023
Autor: Marcos José Rosa
Projeto de Lei nº 15/2023
Assunto: Altera a Lei Municipal n°353, de 8 de dezembro de 2006 (Institui o mês de Folia de Reis de Iaras como manifestação da tradição e cultura popular e dá outras providências).
Autor: Silvio Pereira da Luz
Requerimento nº 27/2023
Assunto: Solicitando informações quanto a contratação de profissionais qualificados para atender crianças portadoras de TEA - Transtorno do Espectro Autista.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Requerimento nº 28/2023
Assunto: Solicitando informações sobre o Automóvel modelo Gol, Placa DBS 1397.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Requerimento nº 29/2023
Assunto: Solicitando informações quanto a manutenção dos caminhões coletores de lixo.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Requerimento nº 30/2023
Assunto: Solicitando informações se há terras públicas existentes no bairro Chácara das Flores, disponíveis para construção de Praça, Centro Comunitário, academia ao ar livre, entre outros.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Requerimento nº 31/2023
Assunto: Solicitando providencias quanto ao transporte dos alunos da rede pública de ensino.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Indicação nº 48/2023
Assunto: Criação do Projeto Praça Digital.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)
Indicação nº 49/2023
Assunto: Promover campanhas itinerantes de realização de exames médicos, ginecológicos e dentários, duas vezes ao ano em todas as comunidades rurais de nosso município.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)
Indicação nº 50/2023
Assunto: Criar um Programa de Orientação e combate ao uso de álcool e drogas.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)
Indicação nº 51/2023
Assunto: Dar incentivo para criação de Cooperativas ligadas a reciclagem de resíduos/sólidos.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)
Indicação nº 52/2023
Assunto: tratar diretamente com a empresa Osastur para que o itinerário feito pela empresa em nosso município retorne aos horários anteriores a pandemia.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Moção nº 2/2023
Assunto: MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE à Família Esbizera Hojo, pelo falecimento do Sr. Marcos Antônio Esbizera Hojo, ocorrido no último mês de fevereiro de 2023, mais conhecido como Aranha
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Ofício nº 19/2023
Assunto: Encaminha Ofício nº 142/2023 de autoria do Deputado Federal Rodrigo Agostinho
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 10/2023
Assunto: A firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola- CIEE e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
Projeto de Lei nº 13/2023
Assunto: Ceder implementos/equipamentos agrícolas aos produtores rurais no âmbito do Município de Iaras e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
Moção de Solidariedade 01/2023 – votação em único turno
Assunto: a Família Damiano – pelo falecimento do Sr. Pedro Damiano
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira e Regiclebson do Carmo Gonçalves
Moção de Apoio 01/2023 – votação em único turno
Assunto: TRF 3ª Região / Justiça Federal de Avaré/SP
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira e Regiclebson do Carmo Gonçalves
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá a Sessão Ordinária ao vivo, pela página oficial no Facebook. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras.
02ª Sessão Extraordinária de 2023
A 02ª Sessão Extraordinária do Exercício de 2023 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, foi realizada às 20h00 do dia 27 de fevereiro de 2023, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal "Vereadora Francisca Angelo Morales", localizado na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
O assunto que será discutido na tarde de segunda-feira, na casa de leis de nosso município, são:
1. Projeto de Lei Complementar nº 03/2023
Assunto: Dispõe sobre o valor do Piso Salarial do Profissional do Magistério Público da Educação Básica do Município de Iaras, e da outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
2. Projeto de Lei Complementar nº 04/2023
Assunto: Altera o Anexo III, da Lei Complementar n° 02, de 08 de fevereiro de 1993 (que dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Iaras), em observância ao disposto no art. 39, 1°, da Constituição Federal, e da outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
3. Projeto de Lei Complementar nº 05/2023
Assunto: Estabelece o índice para a revisão geral anual prevista no inciso X do art. 37 da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei Complementar 045/2009 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iaras.
A Câmara Municipal de Iaras transmitiu ao vivo a sessão Extraordinária pela página oficial do Facebook. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras.
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
1ª Sessão Ordinária de 2023 – da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 06 de fevereiro de 2023, no plenário “Vereador Henrique Presser”, situado no prédio da Câmara Municipal “Francisca Angelo Morales”, localizada na praça monção n.º 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de segunda-feira, na casa de leis de nosso município são:
EXPEDIENTE:
Ata da 14ª Sessão Extraordinária de 2022. Leitura, discussão e votação.
Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2022. Leitura, discussão e votação.
Ata da 15ª Sessão Extraordinária de 2022. Leitura, discussão e votação.
Ata da 16ª Sessão extraordinária de 2022. Leitura, discussão e votação.
Ata da 01ª Sessão Legislativa Extraordinária de 2023. Leitura, discussão e votação.
Ata da 02ª Sessão Legislativa Extraordinária de 2023. Leitura, discussão e votação.
Ata da 03ª Sessão Legislativa Extraordinária de 2023. Leitura, discussão e votação.
1. Oficio nº 068/2022 – Cont.
Assunto: Encaminha Balancete Mensal – Ref. outubro/2022
Autoria: Marcos José Rosa
2. Oficio nº 405/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 73/2022
Autoria: Marcos José Rosa
3. Oficio nº 411/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 74/2022
Autoria: Marcos José Rosa
4. Oficio nº 024/2023
Assunto: Resposta de Oficio nº 01/2023 – Gab. Silvio Pereira da Luz
Autor: Marcos José Rosa
5. Oficio nº 026/2023
Assunto: Resposta de Oficio nº 02/2023 – Gab. Denise Ramires Moura
Autor: Marcos José Rosa
6. Oficio nº 027/2023
Assunto: Resposta de Oficio nº 03/2023 – Gab. Denise Ramires Moura
Autor: Marcos José Rosa
7. Oficio nº 028/2023
Assunto: Resposta de Oficio nº 01/2023 – Gab. Denise Ramires Moura
Autor: Marcos José Rosa
8. Oficio nº 029/2023
Assunto: Resposta de Oficio nº 02/ 2023 – Gab. Rafael César Martins de Oliveira
Autor: Marcos José Rosa
9. Oficio nº 30/2023
Assunto: Resposta de Oficio nº 01/2023 – Gab. Rafael César Martins de Oliveira
Autor: Marcos José Rosa
10. Oficio nº 031/2023
Assunto: Resposta de Oficio nº 03/2023 – Gab. Rafael César Martins de Oliveira
Autor: Marcos José Rosa
11. Oficio nº 035/2023
Assunto: Resposta de Oficio nº 04/2023 – Gab. Silvio Pereira da Luz
Autor: Marcos José Rosa
12. Projeto de Lei Complementar nº 01/2023
Assunto: Estabelece o novo valor do vale alimentação previsto na Lei Complementar nº 045/2009 (Que institui o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Iaras) e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iaras.
13. Requerimento nº 1/2023
14. Assunto: Solicitando informação a respeito da manutenção dos automóveis da Secretaria de Saúde.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
15. Requerimento nº 2/2023
Assunto: Solicitando informações quanto ao pagamento de incentivos financeiros ao Programa Agentes Comunitários de Saúde.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
16. Requerimento nº 3/2023
Assunto: Solicitando informações quanto a coleta de lixo no Assentamento Zumbi dos Palmares.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
17. Requerimento nº 4/2023
Assunto: Solicitando informações quanto aos Projetos Sociais que existiam em nosso município para crianças e adolescentes.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Marilucia Pereira de Souza (PT), João Pereira de Araújo Neto (PL)
18. Requerimento nº 5/2023
Assunto: Solicitando informações sobre a reforma da ciclovia que liga o centro as Fundações/Penitenciaria.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
19. Requerimento nº 6/2023
Assunto: Solicitando informações quanto a regulamentação e construção do Distrito Industrial de nossa cidade.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
20. Requerimento nº 7/2023
Assunto: Solicitando cópia do Calendário Escolar 2023 da Secretaria de Educação Municipal.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
21. Requerimento nº 8/2023
Assunto: Solicitando informações sobre a construção de uma "pracinha" e a reforma da antiga Caixa D'água.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
22. Requerimento nº 9/2023
Assunto: Solicitando informações sobre a necessidade urgente de se reformar, pintar, comprar lençóis e brinquedos e instalar lixeiras (área externa) na Creche Dante Alighiere Dunke.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL), Marilucia Pereira de Souza (PT)
23. Requerimento nº 10/2023
Assunto: Solicitando informações sobre a reforma da quadra de esporte, banheiros e cobertura de entrada da Escola Municipal Assentamento Zumbi dos Palmares.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT), João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)
24. Requerimento nº 11/2023
Assunto: Solicitando informações quanto a compra das máquinas de escrever braile.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT), João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)
25. Requerimento nº 12/2023
Assunto: Solicitando informações quanto aos procedimentos de organização, nomeação, plano de atuação, tipos de ações previstas pelo Conselho Municipal de Educação de Iaras (LEI Nº 077/96), abaixo, enumero as informações solicitadas:
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
26. Requerimento nº 13/2023
Assunto: Solicitando informações referente ao espaço que fora cedido ao município de Águas de Santa Barbara para deposito de lixo.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
27. Requerimento nº 14/2023
Assunto: Solicitando informação quanto a guarda e preservação do antigo "Lixão de Iaras".
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
28. Indicação nº 1/2023
Assunto: construir uma nova garagem municipal.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
29. Indicação nº 2/2023
Assunto: adquirir um automóvel tipo picape para transporte de botijão de oxigênio e afins.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
30. Indicação nº 3/2023
Assunto: reajustar o vale alimentação dos servidores públicos do executivo municipal para R$ 450,00.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
31. Indicação nº 4/2023
Assunto: rever e alterar a tabela salarial dos funcionários municipais de nossa cidade.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
32. Indicação nº 5/2023
Assunto: fazer parceria com o SESI visando o fornecimento de materiais inclusivos para nossas escolas municipais.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
33. Indicação nº 6/2023
Assunto: Firmar parceria com a UNIMED para fornecer plano de saúde para os servidores públicos municipais.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
34. Indicação nº 7/2023
Assunto: Adequar o estatuto do magistério e plano de carreira dos profissionais da educação.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
35. Indicação nº 8/2023
Assunto: Contratar médico plantonista para realizar atendimentos diariamente até as 22h.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
36. Indicação nº 9/2023
Assunto: fornecer lanche para todos os pacientes, que tenham consultas em cidades vizinhas, com saídas de madrugada de nossa cidade.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
37. Indicação nº 10/2023
Assunto: reajustar o piso salarial dos professores de nosso município conforme a Portaria nº 06 de 28/12/2022.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
38. Indicação nº 11/2023
Assunto: dar aumento real, acima do reajuste federal, para todos os servidores públicos de nosso município.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Mozart Peixoto Inácio (PT)
39. Indicação nº 12/2023
Assunto: elaborar e encaminhar para o Legislativo Projeto de Lei visando a alteração da escala de vencimentos dos servidores públicos do executivo.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Mozart Peixoto Inácio (PT)
40. Indicação nº 13/2023
Assunto: instalar bebedouros no entorno da Praça Monção.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
41. Indicação nº 14/2023
Assunto: retornar as aulas dos projetos que eram ministradas junto a Secretária de Assistência Social - Doce de Leite, Crochê, etc...
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
42. Indicação nº 15/2023
Assunto: Que seja feito um Projeto Paisagístico (plantio de arvores) ao longo da Marginal Córrego da Limeira e Avenida Ataliba Leonel (da Rodoviária até a Rotatória da saída para Cerqueira César).
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
43. Indicação nº 16/2023
Assunto: instalar redutores de velocidade ao longo da Marginal Córrego da Limeira.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
44. Indicação nº 17/2023
Assunto: Reformar toda a quadra de esportes localizada na Praça São Benedito.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
45. Indicação nº 18/2023
Assunto: implantar um plano de cargos, carreiras e salários aos servidores públicos do Poder Executivo.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
46. Indicação nº 19/2023
Assunto: instalar uma lixeira de maior porte na Rodoviária Municipal.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)
47. Indicação nº 20/2023
Assunto: Construir um ponto de ônibus na saída de Iaras/Cerqueira César.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)
48. Indicação nº 21/2023
Assunto: Construir um ponto de ônibus na saída de Iaras/Assentamento Zumbi dos Palmares.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)
49. Indicação nº 22/2023
Assunto: reformar, pintar, comprar lençóis e brinquedos e instalar lixeiras (área externa) na Creche Dante Alighiere Dunke.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Marilucia Pereira de Souza (PT), João Pereira de Araújo Neto (PL)
50. Indicação nº 23/2023
Assunto: construir uma sala de Terapia Ocupacional - TO no PSF Urbano.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
51. Indicação nº 24/2023
Assunto: construir uma boca de lobo/bueiro entre as Ruas Córrego da Limeira e Aníbal Teodoro.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
52. Indicação nº 25/2023
Assunto: Reformar, pintar e ampliar o ESF Rural - Assentamento Zumbi dos Palmares.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
53. Indicação nº 26/2023
Assunto: Fornecer água mineral para pacientes que tenham consultas na cidade de Botucatu e que irão com transporte público.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL), Marilucia Pereira de Souza (PT)
54. Indicação nº 27/2023
Assunto: Recapear, manutenção, iluminação e limpeza da ciclo via da Chácara das Flores.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Marilucia Pereira de Souza (PT), Silvio Pereira da Luz (PL)
55. Indicação nº 28/2023
Assunto: que o Prefeito Municipal realize visitas, periódicas, às secretarias, setores e departamentos públicos de nossa cidade.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
56. Indicação nº 29/2023
Assunto: pintar o piso da Academia do Idoso, instalar lixeiras e construir acesso para cadeirantes - Praça Monção.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
57. Indicação nº 30/2023
Assunto: realizar um estudo, junto com engenheiros de transito, visando trazer mais mobilidade e segurança para o transito de Iaras.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
58. Indicação nº 31/2023
Assunto: instalar placas de nomenclatura dos logradouros públicos urbanos, incluindo o bairro das Chácaras das Flores, bem como atualizar as numerações das residências.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
59. Indicação nº 32/2023
Assunto: Construção de redutores de velocidade - Lombadas na Rua Pedro de Toledo.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
60. Indicação nº 33/2023
Assunto: construir alas e/ou quartos específicos para atender homens e mulheres.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
61. Indicação nº 34/2023
Assunto: realizar a manutenção das ruas e quadras do Cemitério Municipal.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
62. Indicação nº 35/2023
Assunto: instalar placas de sinalização de transito e faixas de pedestres em todas as ruas de nossa cidade.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
63. Oficio Especial
Assunto: Reajuste salarial da Assistência Social
Autoria: Assistentes Sociais do Município de Iaras
64. Requerimento Popular – Uso da Tribuna
Assunto: Utilização da tribuna livre – Os vereadores e a Saúde.
Autoria: Elisabeth da Silva Lima
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá a Sessão Ordinária ao vivo, pela página oficial no Facebook. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras.
Rafael César Martins de Oliveira
Por meio da votação e resultado da eleição da mesa diretora do biênio 2023/2024, que ocorreu no dia 01 de dezembro de 2022, o vereador Rafael César Martins de Oliveira (PSDB) assumiu o cargo de presidente da Câmara Municipal de Iaras no dia 01 de janeiro nas dependências da Casa de Leis. Vereador onde o mesmo está em sua primeira legislatura, Rafael diz estar muito feliz em assumir esse compromisso consigo, com a população de Iaras e com seus colegas vereadores e compromete a ajudar e trabalhar pela melhoria e progresso da cidade de Iaras.
10 de Janeiro: Aniversário do vereador Silvio Magrão
A Câmara Municipal de Iaras, sua presidência e demais servidores, parabeniza o vereador Silvio Pereira da Luz pelo seu aniversário. Esta Casa de Leis agradece por todos os serviços prestados com dedicação e deseja felicitações nesse dia especial!
Aniversário de Iaras
Iaras começou a se formar em 1910, quando o governo federal comprou uma grande fazenda pertencente ao casal Ernesto Dias e Amália Mattos Dias. Essas terras foram divididas em pequenos lotes agrícolas e vendidas a imigrantes europeus, que, na época, recebiam auxílio do governo brasileiro.
A fundação do pequeno povoado foi atribuída a Pinheiro Machado e contou com a contribuição do engenheiro Carlos Poma, responsável pelo planejamento de seu traçado. Por volta de 1911, uma nova ação do governo federal marcou a vida local por meio da implantação do Patronato Agrícola de Monção, que visava abrigar menores abandonados provenientes do Rio de Janeiro e criar possibilidades de se explorar terras remanescentes da antiga fazenda.
Essa movimentação e a prática da agricultura de subsistência fizeram o núcleo sedesenvolver e tornar-se, em 30 de dezembro de 1921, distrito do município de Águas de Santa Bárbara. A localidade esteve, portanto, ligada à dinâmica de uma região que havia se formado a partir de Botucatu e seus desmembramentos, em grande parte influenciada pela incursão da Estrada de Ferro Sorocabana. O distrito, em 30 de novembro de 1944, teve seu nome alterado para Iaras, cuja origem reporta-se a uma lenda indígena sobre uma sereia que costumava aparecer no alto da Cascata Capão Rico, mais conhecida comoDeusa Mãe D’Água. Em 9 de janeiro de 1990, Iaras conquistou sua autonomia políticoadministrativa.
Distrito criado com a denominação de Monção, por lei no 1855, de 30-12-1921, subordinado ao município de Águas de Santa Bárbara. Em divisao administrativa referente ao ano de 1933, o distrito de Monção figura nomunicípio de Águas de Santa Bárbara. Pelo decreto-lei estadual no 14334, de 30-11-1944 o distrito de Monção passou a denominar-se Iaras. No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o distrito já denominadoIaras figura no município de Águas de Santa Bárbara. Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o distrito de Iaras permanece nomunicípio de Águas de Santa Barbara. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 18-VIII-1988.
Elevado à categoria de município com a denominação de Iaras, por lei estadual no 6645, de 09-01-1990, desmembrado de águas de Santa Bárbara. Sede no antigo distrito de Iaras. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1993.
Em divisão territorial datada de 1-VI-1995, o município é constituído do distrito Sede.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 14-V-2001.
Alteração toponímica distrital
Pelo decreto-lei estadual nº 14334, de 30-11-1944, o distrito de Monção passou a denominar-se Iaras.
Fonte: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/iaras/historico
História de muito amor e construção da nossa amada cidade. Parabéns Iaras pelos seus 33 anos de emancipação, que o amor dos habitantes por essa terra cresça cada vez mais por pertencer a este território e o progresso chegue cada vez mais longe em suas terras trazendo novos ares .
Câmara de Iaras Realiza Sessão Solene de Entrega das Medalhas Luiz Fernando Rosa aos Melhores Alunos de 2022
No dia 15 de dezembro nas dependências da Câmara Municipal de Iaras houve a cerimonia de entrega de medalha para os melhores alunos do 5° ano do ensino fundamental, do 9° ano do ensino fundamental e do 3° ano do Ensino Médio, como sempre a cerimonia é marcada por muita emoção ao lembrar de Luiz Fernando Rosa o Dindin que deu nome a medalha dos melhores alunos. Com a presença de alunos, familiares, autoridades, professores foi uma noite de muita alegria para todos, onde os melhores alunos foram contemplados além de medalhas receberam bolsas de estudo para cursos e para Nível Superior, a faculdade Eduvale Avaré mais um ano concedendo as bolsas foram duas este ano e uma delas foi para Gabrielly dos Santos Marcolino a Melhor aluna do Ensino Médio do Município, a Ágora Centro Profissionalizante concedeu 6 bolsas de estudo para serem entregue aos destaques do Ensino Fundamental do 5° ano e 9° ano.
Muitos familiares participaram do evento e se orgulharam dos destaques, bem como os professores que estavam presentes juntamente com diretores e coordenadores Municipais e Estaduais, estiveram presentes a Presidenta da Câmara Municipal de Iaras Tita do Assentamento os vereadores Denise Ramires, João Araújo, Silvio Magrão e Valdemar Cortez.
Os alunos estão se dedicando o ano inteiro para ganhar essas bolsas de estudo, a Presidenta da Câmara agradeceu a presença de todos e parabenizou alunos falando da importância de alunos da cidade e do assentamento ganhar a bolsa igualmente por mérito próprio, professores e as empresas que forneceram as bolsas pelo empenho e dedicação ao projeto e também a Jeferson Paulone que foi o idealizador do Projeto também homenageado na noite.
Câmara de Iaras sedia Audiência Pública da Justiça Federal
O juiz federal Dr. Emerson José do Couto presidiu audiência pública realizada no Plenário Vereador Henrique Presser, no prédio da Câmara Municipal de Iaras "Francisca Angelo Morales", na tarde do dia 7 de Dezembro, com objetivo de ouvir a população local e técnicos de diversos órgãos, em busca de soluções aos problemas existentes na barragem da Lagoa Rica localizada no Assentamento Zumbi dos Palmares em Iaras
Referida audiência pública, foi realizada em atenção a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública - (Proc: 5000401-59.2019.403.6132), em trâmite na Justiça Federal de Avaré.
A discussão do problema leva para duas alternativas: esvaziamento da lagoa ou a correção necessária para a barragem não entrar em colapso evitando causar danos ambientais graves. Nesta audiência foram ouvidas a população inscrita e técnicos de diversas áreas distintas a respeito do assunto.
Na Audiência Publica presidida pelo Excelentíssimo Juiz Federal Dr. Emerson José do Couto, contou com a presença do Dr. Fábio Bianconcini de Freitas (Representante do Ministério Público Federal), Sr. Murilo Lustosa Lopes (Analista do MPU), Sra. Tita do Assentamento (Presidenta da Câmara Minicipal de Iaras), Sr. João Araújo; Sr. Silvio Pereira da Luz; Sr. Valdemar Cortez (Vereadores da Câmara de Iaras), Sr. Marcos José Rosa (Prefeito Municial), Sr. José de Assis Ferreira dos Santos (Representante da Secretaria da Agricultura), Sra. Bruna Aparecida de Mello Paulino (Representante da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos), Dr. Lauro Francisco Máximo Nogueira (Representante da Advocacia Geral da União), Sr. Edson Alves Fernandes (Superintendente Regional do INCRA em São Paulo), Sr. Reinaldo Rodrigues Leite (Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento), Sr. Antônio Queiroz (Representante legal da CETESB), Engenheiro Silvio Luiz Giudice; Engenheiro José Augusto Rocha Mendes; Engenheiro Fernando Mazini (Representantes legais da DAEE), Engenheiro Ambiental João Gabriel da Costa Bertoli; Engenheiro Agrônomo Romeu Borges de Araújo; Advogado Paulo José Gouvêa Júnior (Representantes da Agropecuária PAJEHÚ LTDA), Sr. Ronaldo Pereira de Souza; Sr. Avelino Rodrigues de Oliveira; Sra. Sêngenes Viera e Sra. Ana Cristina de Oliveira (Representantes do Assentamento Zumbi dos Palmares).
Tita do Assentamento agradeceu ao Dr. Emerson pela oportunidade de sediar tão importante audiência na Casa do Povo de Iaras, e se diz otimista com a manutenção da barragem e conservação da Lagoa Rica.
Realizada a Eleição da Mesa Diretora Biênio 2023/2024
A Mesa Diretora da Câmara Municipal é composta pelo presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários, e tem como principal função a direção dos trabalhos legislativos e administrativos do Poder Legislativo.
Durante a ultima sessão, destinada para a composição da mesa diretora, na noite de quinta feira (1° de Dezembro), foram aberta as votações. Com as seguintes chapas, sendo a primeira delas: Chapa I: PRESIDENTE: RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA - PSDB, VICE-PRESIDENTE: ORLANDINO DANIEL - PSDB, 1ª SECRETÁRIA: DENISE RAMIRES MOURA – REPUBLICANOS, 2º SECRETÁRIO: MOZART PEIXOTO INÁCIO - PT. Já a segunda chapa apresentada, denominada "IARAS NÃO PODE PARAR" é composta por PRESIDENTE: MARILUCIA PEREIRA DE SOUZA - PT, VICE-PRESIDENTE: JOÃO PEREIRA DE ARAÚJO NETO - PL, 1ª SECRETÁRIA: VALDEMAR GOMES DEL PESO CORTEZ - MDB, 2º SECRETÁRIO: SILVIO PEREIRA DA LUZ – PL.
A votação ocorreu de maneira nominal e aberta, ou seja, cada vereador foi chamado para apresentar seu voto de maneira individual, o resultado foi de 5 votos para Chapa I á 4 votos para a chapa "IARAS NÃO PODE PARAR".
Sendo a Chapa I a vencedora, como a mais votada, a mesa diretora do biênio de 2023/2024 é composta por PRESIDENTE: RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA - PSDB, VICE-PRESIDENTE: ORLANDINO DANIEL - PSDB, 1ª SECRETÁRIA: DENISE RAMIRES MOURA – REPUBLICANOS, 2º SECRETÁRIO: MOZART PEIXOTO INÁCIO - PT.
Parabéns, Pedro Henrique!
A Câmara Municipal de Iaras, sua presidência e demais funcionários, parabenizam o estagiário Pedro Henrique Sabino Damiano pelo seu aniversário. Desejamos um excelente dia e que aproveite essa data com alegria, paz e ótimas companhias!
Somos gratos pelos serviços prestados à Câmara. Feliz aniversário, Pedro!
14ª Sessão Extraordinária de 2022
A 014ª Sessão Extraordinária do Exercício de 2022 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, foi realizada às 19h45 do dia 05 de dezembro de 2022, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal "Vereadora Francisca Angelo Morales", localizado na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
O assunto que será discutido na tarde de segunda-feira, na casa de leis de nosso município, são:
ORDEM DO DIA:
1. Projeto de Lei nº 46/2022 - 02/08/2022
Assunto: "Estima receita e fixa a despesa do município de Iaras para o exercício de 2023 e dá outras providências."
Autoria: Marcos José Rosa
A Câmara Municipal de Iaras transmitiu ao vivo a sessão Extraordinária pela página oficial do Facebook. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras.
20ª Sessão Ordinária
20ª Sessão Ordinária de 2022 – da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 05 de dezembro de 2022, no plenário “Vereador Henrique Presser”, situado no prédio da Câmara Municipal “Francisca Angelo Morales”, localizada na praça monção n.º 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de segunda-feira, na casa de leis de nosso município são:
EXPEDIENTE:
1. Projeto de Lei nº 53/2022
Assunto: Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
2. Projeto de Lei nº 54/2022
Assunto: Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
3. Projeto de Lei nº 55/2022
Assunto: Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
4. Projeto de Lei nº 56/2022
Assunto: Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
5. Projeto de Lei nº 57/2022
Assunto: Autoriza a alienação de imóveis que especifica por doação à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
6. Oficio nº 375/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 62/2022
Autor: Marcos José Rosa
7. Oficio nº 376/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 63/2022
Autor: Marcos José Rosa
8. Oficio nº 377/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 64/2022
Autor: Marcos José Rosa
9. Oficio nº 378/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 65/2022
Autor: Marcos José Rosa
10. Oficio nº 379/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 66/2022
Autor: Marcos José Rosa
11. Oficio nº 380/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 67/2022
Autor: Marcos José Rosa
12. Oficio nº 381/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 68/2022
Autor: Marcos José Rosa
13. Oficio nº 382/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 69/2022
Autor: Marcos José Rosa
14. Oficio Especial
Assunto: Resposta de Requerimento nº 70/2022
Autor: Marcos José Rosa
15. Oficio nº 384/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 71/2022
Autor: Marcos José Rosa
16. Oficio nº 385/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 72/2022
Autor: Marcos José Rosa
17. Projeto de Lei nº 58/2022
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet as sessões públicas das licitações no âmbito do município de Iaras e dá outras providências.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
18. Projeto de Lei nº 59/2022
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Iaras a Semana Municipal de conscientização e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e ao feminicídio.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
19. Requerimento nº 74/2022
Assunto: solicitando informações sobre a existência de regulamentação no âmbito do Poder Executivo para utilização dos veículos públicos municipais
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
20. Indicação nº 271/2022
Assunto: Adaptar uma das novas ambulâncias recebidas recentemente pelo município, para que se torne uma UTI móvel.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
21. Indicação nº 272/2022
Assunto: construir um ESF - Estratégia Saúde da Família no bairro Chácara das Flores.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
22. Indicação nº 273/2022
Assunto: Reformar a Caixa D’agua existente na confluência das Ruas Barão do Rio Branco e Rua São Paulo, patrimônio Cultural deste Município, conforme Lei Municipal nº 294/2005.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
23. Indicação nº 274/2022
Assunto: fornecer diárias para os motoristas da Prefeitura Municipal em detrimento do atual sistema de notas.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
24. Indicação nº 275/2022
Assunto: que seja fornecido lanche e/ou refeição para todos os pacientes, que tenham consultas em cidades vizinhas, com saídas de madrugada de nossa cidade.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
25. Indicação nº 276/2022
Assunto: Manter a oferta da merenda escolar durante o período de férias aos estudantes matriculados nas escolas municipais ou que seja fornecido uma Cestas Básicas para as famílias destes.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
26. Indicação nº 277/2022
Assunto: limpar e fazer a manutenção da quadra localizada na Praça São Benedito.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
27. Indicação nº 278/2022
Assunto: pintar e sinalizar a área do Playground instalado na Praça Monção.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
28. Indicação nº 279/2022
Assunto: fornecer cursos de capacitação para todos os professores da rede pública municipal de ensino.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
29. Indicação nº 280/2022
Assunto: contratar mais um médico para atendimento no UBS.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
30. Indicação nº 281/2022
Assunto: equipar as salas de aulas, bem como fornecer treinamento especifico para os professores ligado a Educação Especial, respeitando a legislação vigente.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
31. Indicação nº 282/2022
Assunto: disponibilizar um Terapeuta exclusivo para os servidores públicos municipais.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
32. Indicação nº 283/2022
Assunto: consertar os ventiladores e câmeras de segurança das escolas Zumbi dos Palmares.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
33. Indicação nº 284/2022
Assunto: retornar com as aulas de segunda língua (inglês) e informática nas escolas de ensino público de nossa cidade.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
34. Indicação nº 285/2022
Assunto: implementar programa jovem aprendiz no município de Iaras
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
35. Requerimento Popular – Uso da Tribuna
Assunto: Utilizar a tribuna livre para falar sobre Pavimentação, Saúde, Educação, Oportunidade de Emprego.
Autoria: Euzimar Dias dos Santos
36. Requerimento Popular – Uso da Tribuna
Assunto: Utilização da tribuna livre – Educação.
Autoria: Victorya Ramos Pereira
ORDEM DO DIA:
37. Moção de Apoio nº 08/2022 – votação única.
Assunto: Moção de apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública e gestão técnico profissional.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT).
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá a Sessão Ordinária ao vivo, pela página oficial no Facebook. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras.
Eleição da Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iaras a eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara deve ocorrer sempre no mês de dezembro antes de se encerrar a sessão legislativa ordinária.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal é composta pelo presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários, e tem como principal função a direção dos trabalhos legislativos e administrativos do Poder Legislativo.
Para eleição que ocorre na data de hoje (1º de dezembro de 2022) foram apresentadas duas chapas, sendo a primeira delas: Chapa I, com a seguinte composição: PRESIDENTE: RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA - PSDB, VICE-PRESIDENTE: ORLANDINO DANIEL - PSDB, 1ª SECRETÁRIA: DENISE RAMIRES MOURA – REPUBLICANOS, 2º SECRETÁRIO: MOZART PEIXOTO INÁCIO - PT. Já a segunda chapa apresentada, denominada "IARAS NÃO PODE PARAR" é composta por PRESIDENTE: MARILUCIA PEREIRA DE SOUZA - PT, VICE-PRESIDENTE: JOÃO PEREIRA DE ARAÚJO NETO - PL, 1ª SECRETÁRIA: VALDEMAR GOMES DEL PESO CORTEZ - MDB, 2º SECRETÁRIO: SILVIO PEREIRA DA LUZ – PL.
A votação deve ocorrer de maneira nominal e aberta, ou seja, cada vereador é chamado para apresentar seu voto de maneira individual, a chapa que obtiver a maioria simples dos votos é eleita e deve comandar o Poder Legislativo durante o próximo biênio.
A sessão especial será transmitida ao vivo nos canais de costume desta Câmara e pode ser acessada por qualquer pessoa interessada.
Resultado do concurso da Câmara Municipal de Iaras é divulgado
A Câmara Municipal de Iaras divulgou nesta segunda-feira, dia 21 de novembro, a classificação final do Concurso Público para provimento dos seguintes cargos: OFICIAL LEGISLATIVO (01 vaga), CONTADOR (01 vaga) e AGENTE ADMINISTRATIVO (cadastro reserva).
Confira a lista de classificação: Iaras.CM.ED2022-01.RF.pdf - Google Drive.
Os candidatos terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para protocolar recurso na Câmara Municipal, dirigido à Comissão de Concurso Público, a respeito do resultado final.
19ª Sessão Ordinária
19ª Sessão Ordinária de 2022 – da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 21 de novembro de 2022, no plenário “Vereador Henrique Presser”, situado no prédio da Câmara Municipal “Francisca Angelo Morales”, localizada na praça monção n.º 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de segunda-feira, na casa de leis de nosso município são:
EXPEDIENTE
1. Projeto de Lei nº 47/2022
Assunto: Vimos pelo presente, encaminhar para a apreciação dos nobres vereadores o projeto de Lei Municipal que dispões sobre celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública para a implantação da ATIVIDADE DELEGADA no município de Iaras
Autoria: Marcos José Rosa
2. Projeto de Lei nº 48/2022
Assunto: Encaminhar para a apreciação dos nobres vereadores o projeto de Lei Municipal que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal (REFIS) no município de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
3. Projeto de Lei nº 49/2022
Assunto: Projeto de Lei o qual visa a ALTERAÇÃO DA LEI N°643/2013
Autoria: Marcos José Rosa
4. Projeto de Lei nº 50/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2022 e dá outras providências
Autoria: Marcos José Rosa
5. Projeto de Lei nº 51/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2022 e dá outras providências
Autoria: Marcos José Rosa
6. Projeto de Lei nº 52/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
7. Requerimento nº 73/2022
Assunto: Solicitando informações quanto as obrigações financeiras assumidas ou impostas a prefeitura.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
8. Indicação nº 255/2022
Assunto: reformar o velório municipal para construir uma sala visando armazenar produtos de limpeza.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
9. Indicação nº 256/2022
Assunto: pintar faixa de pedestres e sinalização de pare em todas as ruas de nossa cidade.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
10. Indicação nº 257/2022
Assunto: instalar placas de sinalização de trânsito e de identificação na Avenida 08 de março.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
11. Indicação nº 258/2022
Assunto: realizar Ceia de Natal e entrega de Brinquedos para todas as crianças de nossa cidade.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
12. Indicação nº 259/2022
Assunto: realizar o pagamento da 1ª parcela do 13º salário já no mês de novembro.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
13. Indicação nº 260/2022
Assunto: custear os cursos obrigatórios na classe dos motoristas para os servidores públicos ocupantes desta função ligados a todas as secretarias.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
14. Indicação nº 261/2022
Assunto: instalar redutores de velocidade na Avenida Ataliba Leonel sentido Iaras/Cerqueira César.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
15. Indicação nº 262/2022
Assunto: disponibilizar uma sala de informática equipada para os alunos do EJA matriculados em nosso município.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
16. Indicação nº 263/2022
Assunto: instalar iluminação pública nas ruas da Capela e José Alencar.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
17. Indicação nº 264/2022
Assunto: realizar a entrega de kits de Natal para os servidores públicos municipais de nossa cidade.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
18. Indicação nº 265/2022
Assunto: Que seja adquirido equipamento de proteção específico para os dias de chuvas para os coletores de lixo de nossa cidade.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
19. Indicação nº 266/2022
Assunto: construir outra garagem coberta na Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
20. Indicação nº 267/2022
Assunto: adquirir uniformes completos para todos os alunos matriculados neste município para o ano de 2023.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
21. Indicação nº 268/2022
Assunto: disponibilizar um veículo e motorista para uso exclusivo dos pacientes que fazem hemodiálise.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
22. Indicação nº 269/2022
Assunto: montar e disponibilizar sala de vídeo/telão para os alunos nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo de 2022.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
23. Indicação nº 270/2022
Assunto: realizar as festividades da virada do ano.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
24. Moção nº 8/2022
Assunto: Moção de apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública e gestão técnico profissional
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
25. Requerimento Popular – Uso da Tribuna
Assunto: Utilizar a tribuna livre para falar sobre as atribuições e competências dos vereadores.
Autoria: Helenice de Jesus Martins
26. Requerimento Popular – Uso da Tribuna
Assunto: Utilização da tribuna livre – Saúde.
Autoria: Talita da Rocha Nunes
ORDEM DO DIA
27. Moção de Solidariedade nº 3/2022 – votação única.
Assunto: Moção de Solidariedade à Família Rodrigues dos Santos pelo falecimento do Sr. Michael Rodrigues dos Santos.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
28. Moção de Solidariedade nº 4/2022 – votação única.
Assunto: Moção de Solidariedade à Família Teodoro pelo falecimento do Sr. José Benedito Teodoro.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá a Sessão Ordinária ao vivo, pela página oficial no Facebook. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras.
AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA LOA 2023
A Câmara Municipal de Iaras convida toda população para a participação da Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual de 2023(LOA), que acontecerá no dia 17 de novembro de 2022. O evento começa às 19h, no plenário “Vereador Henrique Presser” e tem o objetivo receber sugestões, propostas ou críticas dos cidadãos.
A designação da audiência foi requerida pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Rafael César Martins Oliveira (PSDB), que também é composta pelos vereadores Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB) e Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB).
A audiência será realizada de maneira presencial, com transmissão ao vivo pelas plataformas oficiais e pela plataforma eDemocracia.
Nesta plataforma, qualquer cidadão pode oferecer sua devida contribuição à construção de um orçamento mais participativo no município de Iaras.
Novembro azul
A campanha "Novembro Azul", que teve origem na Austrália, é comemorada em nosso país desde 2008. O mês tem o objetivo conscientizar os homens quanto aos cuidados da saúde. O foco principal é o câncer de próstata, o segundo câncer mais comum entre os homens.
Quando os sinais da doença começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão avançados e a taxa de cura fica baixa. A campanha é importante pois possibilita conseguir um diagnóstico no início da doença.
Por isso, é recomendado que homens, a partir dos 45 anos, realizem o exame de toque retal anualmente. Cerca de 20% dos casos são diagnosticados apenas pelo exame. Além do conhecido exame, há outros menos exames menos conhecidos: ultrassonografia de próstata por via abdominal ou via transretal e dosagem de antígeno prostático específico.
Para promover a temática do mês, as luzes da fachada da Câmara Municipal de Iaras ficam azuis durante a noite.
18ª Sessão Ordinária
18ª Sessão Ordinária de 2022 – da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 07 de novembro de 2022, no plenário “Vereador Henrique Presser”, situado no prédio da Câmara Municipal “Francisca Angelo Morales”, localizada na praça monção n.º 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de segunda-feira, na casa de leis de nosso município são:
EXPEDIENTE
1. Projeto de Lei nº 46/2022
Assunto: Estima receita e fixa a despesa do município de Iaras para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
2. Oficio nº 60/2022 – Cont.
Assunto: Balancete Mensal ref. setembro/2022
Autoria: Marcos José Rosa
3. Oficio nº 333/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 47/2022
Autor: Marcos José Rosa
4. Oficio nº 323/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 20/2022
Autor: Marcos José Rosa
5. Oficio nº 324/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 21/2022
Autor: Marcos José Rosa
6. Oficio nº 325/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 22/2022
Autor: Marcos José Rosa
7. Oficio nº 326/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 33/2022
Autor: Marcos José Rosa
8. Oficio nº 327/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 41/2022
Autor: Marcos José Rosa
9. Oficio nº 328/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 42/2022
Autor: Marcos José Rosa
10. Oficio nº 329/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 43/2022
Autor: Marcos José Rosa
11. Oficio nº 330/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 44/2022
Autor: Marcos José Rosa
12. Oficio nº 332/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 46/2022
Autor: Marcos José Rosa
13. Oficio nº 338/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 58/2022
Autor: Marcos José Rosa
14. Oficio nº 318/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 13/2022
Autor: Marcos José Rosa
15. Oficio nº 331/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 45/2022
Autor: Marcos José Rosa
16. Oficio nº 334/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 53/2022
Autor: Marcos José Rosa
17. Oficio nº 335/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 54/2022
Autor: Marcos José Rosa
18. Oficio nº 336/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 55/2022
Autor: Marcos José Rosa
19. Oficio nº 337/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 57/2022
Autor: Marcos José Rosa
20. Oficio nº 339/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 59/2022
Autor: Marcos José Rosa
21. Oficio nº 340/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 60/2022
Autor: Marcos José Rosa
22. Oficio nº 341/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 61/2022
Autor: Marcos José Rosa
23. Oficio nº 349/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 129/2022
Autor: Marcos José Rosa
24. Requerimento nº 62/2022
Assunto: Solicitando informações acerca indisponibilidade de leite junto a secretaria da assistência social
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
25. Requerimento nº 63/2022
Assunto: solicitando informação sobre a continuidade/prolongamento da Avenida Rodolfo Miranda.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
26. Requerimento nº 64/2022
Assunto: Solicitando Cópia dos Documentos citados no Oficio nº 299/2022 protocolados nesta Casa de Leis sob o nº 993/2022.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
27. Requerimento nº 65/2022
Assunto: Solicitando informações a respeito das obras na Avenida 08 de Março no bairro da Chácara das Flores.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
28. Requerimento nº 66/2022
Assunto: Solicitando cópia do Processo de Leilão realizado para venda dos Eucaliptos.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
29. Requerimento nº 67/2022
Assunto: Solicitando informações sobre o número exato de servidores públicos do executivo que recebem GRATIFICAÇÃO por funções desempenhadas além das que foi contratado para realizar.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
30. Requerimento nº 68/2022
Assunto: Solicitando informações sobre a implantação das galerias de esgoto nas Ruas Travessa do Rio Novo e Travessa do Rio Claro.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
31. Requerimento nº 69/2022
Assunto: Solicitando informações quanto a manutenção das estradas do Assentamento Zumbi dos Palmares.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
32. Requerimento nº 70/2022
Assunto: Solicitando informações sobre os processos que tramitam perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que dizem respeito à possível contratação irregular da empresa P & E CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, informando objetivamente quais denúncias foram realizadas; a conclusão tomada pelo tribunal, ainda que pendente de recurso; quais providências foram tomadas por parte da prefeitura municipal a respeito
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT), João Pereira de Araújo Neto (PL)
33. Requerimento nº 71/2022
Assunto: Solicitando informações sobre os televisores e ventiladores adquiridos para as escolas municipais.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
34. Requerimento nº 72/2022
Assunto: Solicitando informações acerca das providências efetivamente tomadas pela Prefeitura de Iaras, com relação aos problemas existentes nas casas populares construídas por meio do Programa São Paulo Solidário, conforme documentos anexos.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
35. Indicação nº 240/2022
Assunto: construir uma academia ao ar livre e um parque infantil no bairro do CDHU.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
36. Indicação nº 241/2022
Assunto: reformar a quadra de esportes da Praça São Benedito.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
37. Indicação nº 242/2022
Assunto: contratação de médico especialista em otorrinolaringologia.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
38. Indicação nº 243/2022
Assunto: ministrar cursos de emergência e primeiros socorros para todos os motoristas da rede pública municipal.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
39. Indicação nº 244/2022
Assunto: manter a creche funcionando em feriados e pontos facultativos e que os funcionários que trabalhem nestas datas recebam uma gratificação.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
40. Indicação nº 245/2022
Assunto: fazer a manutenção da Rua da Consolação e suas ruas paralelas e adjacentes que levam até o Cemitério Municipal.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
41. Indicação nº 246/2022
Assunto: designar motoristas às Secretarias de Agricultura e Estrada de Rodagem, bem como ao gabinete da prefeitura, que receberam novos veículos recentemente
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
42. Indicação nº 247/2022
Assunto: instalar câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
43. Indicação nº 248/2022
Assunto: construir uma pista de laço em nossa cidade.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
44. Indicação nº 249/2022
Assunto: fornecer treinamento para que o pessoal da Casa da Agricultura consiga auxiliar os agricultores na emissão de notas fiscais, gerar GTA, além de outros serviços burocráticos.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
45. Indicação nº 250/2022
Assunto: Implementar o Distrito Industrial em nosso município
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
46. Indicação nº 251/2022
Assunto: recapear as ruas do bairro do CDHU.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
47. Indicação nº 252/2022
Assunto: implantar um plano de cargos, carreiras e salários aos servidores públicos do Poder Executivo.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
48. Indicação nº 253/2022
Assunto: incluir aulas de Judô no currículo da Secretaria de Esporte de nossa cidade.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
49. Indicação nº 254/2022
Assunto: realizar a manutenção de todas as estradas do Assentamento Zumbi dos Palmares.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
50. Moção de Solidariedade nº 3/2022
Assunto: Moção de Solidariedade à Família Rodrigues dos Santos pelo falecimento do Sr. Michael Rodrigues dos Santos.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
51. Moção de Solidariedade nº 4/2022
Assunto: Moção de Solidariedade à Família Teodoro pelo falecimento do Sr. José Benedito Teodoro.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
52. Requerimento Popular – Providências.
Assunto: Solicitação de providências em relação a conduta de parlamentar.
Autoria: Sangenes Aparecida Vieira
53. Requerimento Popular – Uso da Tribuna
Assunto: Utilizar a tribuna livre para falar de assunto relacionados a Saúde
Autoria: Francisco Henrique Neto
54. Requerimento Popular – Uso da Tribuna
Assunto: Utilização da tribuna livre.
Autoria: Ana Paula Araújo Santos
ORDEM DO DIA
55. Projeto de Lei nº 39/2022 – Votação em 1º Turno
Assunto: Dispõe sobre avaliação da aceitabilidade de ruídos no âmbito do município de iaras, visando o conforto da comunidade e dá outras providências.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá a Sessão Ordinária ao vivo, pela página oficial no Facebook. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras.
Aniversariante do dia
A Câmara Municipal de Iaras, sua presidência e demais servidores, parabenizam a funcionária Maria Aparecida Bueno, pelo seu aniversário. Somos gratos pelos serviços prestados com dedicação e qualidade!
Esta Casa de Leis deseja um excelente dia e com as melhores companhias. Feliz aniversário, dona Cida!
DIVULGADO O GABARITO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL
O gabarito oficial do Concurso Público da Câmara Municipal de Iaras foi divulgado nesta terça-feira (25/10), às 14h00. Você pode conferir clicando no link:
https://www.omconsultoria.com.br/informacoes-concurso/573-camara-municipal-de-iaras
28 DE OUTUBRO: DIA NACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO
No dia 28 de outubro, comemora-se o dia nacional do Servidor Público. A homenagem foi criada no governo do presidente Getúlio Vargas, por causa da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.
O servidor público busca garantir que o interesse público seja sempre preservado de acordo os princípios estabelecidos pela constituição federal, em especial a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
A Câmara Municipal de Iaras disponibiliza seu quadro funcional e organograma em seu site oficial, podendo ser acessado por meio deste link: (clique aqui para acessar).
Neste ano de 2022, a comemoração do "dia do servidor público" no município de Iaras, de acordo com o Decreto Municipal nº 1.588, de 4 de outubro de 2022, foi transferida para o dia 31 de outubro de 2022. Por essa razão o expediente da Câmara Municipal será mantido no dia 28 de outubro, e suspenso no dia 31.
Aniversariante do dia
A Câmara Municipal de Iaras, sua presidência e demais servidores, parabenizam estagiária Luana Lacerda, pelo seu aniversário. Somos gratos pelos serviços prestados!
Esta Casa de Leis deseja um excelente dia e com as melhores companhias. Feliz aniversário, Luana!
PUBLICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA
A Câmara Municipal de Iaras convoca os candidatos inscritos no Concurso Público para provimento a empregos vagos de: AGENTE ADMINISTRATIVO e OFICIAL LEGISLATIVO e de Provas e Títulos para: CONTADOR, para a prova que será no dia 23 de outubro de 2022, às 08h30.
Atenção para os seguintes pontos:
- Candidato com sintomas compatíveis com COVID-19 não poderá realizar a prova;
- Os candidatos deverão comparecer ao local da prova, 30 (trinta) minutos antes do horário previsto, munidos com um documento de identificação com fotografia, protocolo de inscrição (necessário se o nome não estiver na lista), caneta azul ou preta, lápis e borracha;
- Os portões da escola serão fechados às 08h25;
- Os candidatos ao emprego de CONTADOR deverão entregar no dia da prova, a ficha de Títulos preenchida e assinada com cópia simples ou autenticada dos documentos comprovantes de cursos para contagem de pontos em envelope lacrado diretamente ao fiscal de sala;
Para demais informações, acesse o link: www.omconsultoria.com.br.
17ª Sessão Ordinária
17ª Sessão Ordinária de 2022 – da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 17 de outubro de 2022, no plenário “Vereador Henrique Presser”, situado no prédio da Câmara Municipal “Francisca Angelo Morales”, localizada na praça monção n.º 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de segunda-feira, na casa de leis de nosso município são:
EXPEDIENTE:
1. Requerimento Administrativo nº 40/2022
Assunto: Pedido de Abertura de Comissão Processante
Autoria: Gilberto Fabiano
2. Projeto de Lei nº 46/2022
Assunto: Estima receita e fixa a despesa do município de Iaras para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
3. Requerimento nº 62/2022
Assunto: Solicitando informações acerca indisponibilidade de leite junto a secretaria da assistência social
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
4. Requerimento nº 63/2022
Assunto: solicitando informação sobre a continuidade/prolongamento da Avenida Rodolfo Miranda.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
5. Indicação nº 240/2022
Assunto: construir uma academia ao ar livre e um parque infantil no bairro do CDHU.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
6. Indicação nº 241/2022
Assunto: reformar a quadra de esportes da Praça São Benedito.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
7. Indicação nº 242/2022
Assunto: contratação de médico especialista em otorrinolaringologia.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
8. Indicação nº 243/2022
Assunto: ministrar cursos de emergência e primeiros socorros para todos os motoristas da rede pública municipal.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
9. Indicação nº 244/2022
Assunto: manter a creche funcionando em feriados e pontos facultativos e que os funcionários que trabalhem nestas datas recebam uma gratificação.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
10. Moção nº 4/2022
Assunto: Moção de Solidariedade à Família Teodoro pelo falecimento do Sr. José Benedito Teodoro.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
11. Correspondência Recebida nº 565/2022
Assunto: Solicitação de providências em relação a conduta de parlamentar.
Autoria: Sangenes Aparecida Vieira
12. Correspondência Recebida nº 580/2022
Assunto: O descaso da saúde em Iaras e a falta de apoio a quem realmente precisa. Transporte da saúde e vereadores.
Autoria: Angela Regina do Espirito Santo
13. Correspondência Recebida nº 583/2022
Assunto: Se pronunciar acerca da conduta dos vereadores.
Autoria: Aline Costa Benevides
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá a Sessão Ordinária ao vivo, pelo facebook oficial. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras.
OUTUBRO ROSA: MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA
Durante o mês de outubro é realizada a campanha chamada ‘Outubro Rosa’. Sua finalidade é conscientizar as mulheres quanto a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.
O câncer de mama é um dos tumores malignos mais comuns. Ele ataca o tecido mamário e seu diagnóstico precoce aumenta as chances de cura. O principal método para identificar o tumor é realizar a mamografia, exame que possibilita o rastreamento da doença.
A campanha teve início em 1990. Um evento chamado ‘Corrida pela Cura’ aconteceu em Nova Iorque, ganhou proporções nacionais e logo alcançou o mundo todo. A primeira vez que o Brasil realizou as ações foi em 2002. Recentemente, a campanha também incluiu a prevenção do câncer de colo de útero nas atividades do mês.
ALUNOS DO 5° ANO VISITAM CÂMARA MUNICIPAL
No dia 05 de outubro, a Câmara Municipal de Iaras recebeu a visita dos alunos do 5° ano da escola “Profª Julieta Buchdid Carvalho”. O programa foi uma extensão do conteúdo ensinado em sala de aula e permitiu que os estudantes tivessem uma experiência concreta das atividades da Câmara.
Três turmas (5° A, 5° B e 5° C), juntamente com as professoras Ana Augusta, Priscila e Juliana, conheceram cada departamento da Câmara e aprenderam sobre as funções dos servidores. Ao final da visita, foi realizada uma palestra sobre as principais atividades da Casa de Leis e as atribuições dos vereadores.
A presidenta da Câmara, Tita do Assentamento, agradeceu o trabalho exercido pela escola e destacou a importância da participação dos alunos na construção da cidadania: “Fico muito feliz de ver jovens cidadãos de nosso município aprendendo como funciona a Câmara. Um dia, serão vocês aqui, trabalhando pela nossa cidade".
Aniversariante do dia
A Câmara Municipal de Iaras, juntamente com seus vereadores e funcionários, parabeniza a presidenta Tita do Assentamento, que comemora seu aniversário neste sábado, dia 01 de outubro. Desejamos felicidades, que realize várias conquistas e ótimas companhias. Agradecemos pelos serviços realizados nessa casa de lei. Parabéns pelo seu dia!
16ª Sessão Ordinária
16ª Sessão Ordinária de 2022 – da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 03 de outubro de 2022, no plenário “Vereador Henrique Presser”, situado no prédio da Câmara Municipal “Francisca Angelo Morales”, localizada na praça monção n.º 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de segunda-feira, na casa de leis de nosso município são:
EXPEDIENTE:
1. Ofício nº 293/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 48/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
2. Ofício nº 296/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 49/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
3. Ofício nº 297/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 50/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
4. Ofício nº 298/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 51/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
5. Ofício nº 299/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 52/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
6. Ofício nº 300/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 56/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
7. Ofício nº 301/2022
Assunto: Pedido de prorrogação de prazo para responder Requerimentos 53, 54 e 55/2022.
Autoria: Marcos José Rosa
8. Requerimento nº 61/2022
Assunto: Solicitando informações sobre a elaboração de projeto de lei que visa alterar a escala de vencimentos dos servidores Públicos do Executivo, esclarecendo se há previsão para o encaminhamento a este Poder Legislativo.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
9. Indicação nº 236/2022
Assunto: recapear toda a rua Mario Covas, no bairro CDHU - da Rotatória até o início da estrada velha de Avaré.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
10. Indicação nº 237/2022
Assunto: reformar todo o alambrado em volta da piscina pública, bem como fazer uma nova pintura no local.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
11. Indicação nº 238/2022
Assunto: informar a população de nossa cidade sobre as mudanças no sinal de tv disponibilizado em nossa região.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
12. Indicação nº 239/2022
Assunto: Estabelecer, desde já, o índice de reajuste a ser conferido ao auxílio alimentação devido aos servidores públicos do Poder Executivo, no exercício de 2023, realizando o correspondente estudo de impacto financeiro/orçamentário para a concessão
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
ORDEM DO DIA
13. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022 – Votação em 2º Turno
Assunto: Dispõe sobre a revisão de dispositivos da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Silvio Pereira da Luz (PL)
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá a Sessão Ordinária ao vivo, pelo facebook oficial. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras.
Divulgada a lista de inscritos no concurso público
A Câmara Municipal de Iaras divulgou a lista oficial com os nomes dos candidatos inscritos no Concurso Público para provimento dos seguintes cargos: OFICIAL LEGISLATIVO (01 vaga), CONTADOR (01 vaga) e AGENTE ADMINISTRATIVO (cadastro reserva).
Os candidatos terão o prazo e 02 dias, a partir da publicação do edital com alista, para protocolar recurso na Câmara Municipal, dirigido à Comissão de Concurso Público, para tratar de eventuais problemas com a inscrição e incorreção de dados.
Confira aqui: Lista atualizada de inscritos.
Câmara Municipal realiza evento para campanha “Setembro Verde”
A Câmara Municipal de Iaras, com o apoio da prefeitura e Associação de Pais e amigos dos Excepcionais (APAE) de Cerqueira César, promove o 2° Encontro de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O evento acontece no dia 21 de setembro, a partir das 18h30.
O tema desse ano é “Inclusão: empregabilidade da pessoa com deficiência” e contará com palestra e dança dos alunos da Apae de Cerqueira César.
Em Iaras, foi aprovada a Lei Municipal N° 797/2018, que institui o mês “Setembro Verde” em nossa cidade. A Lei, de autoria da atual presidenta da Câmara, visa promover ações de inclusão social da pessoa com deficiência.
O mês de setembro é dedicado para a campanha de inclusão social de pessoas com deficiência. A data foi escolhida por causa do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, instituída em 1982 e oficializada em 2005, pela Lei Nº 11.133/2005.
A Câmara Municipal de Iaras convida toda a população para participar do evento. O encontro também será transmitido ao vivo pela página oficial da Câmara Municipal do facebook (https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras).
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