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O vereador Mozart Peixoto Inácio (Zalo) e o vereador e Presidente da Câmara Municipal de Iaras Rafael Martins estiveram presentes em Brasília, Distrito Federal na Câmara dos Deputados onde participaram de dezenas de reuniões, junto a autoridades e representantes do Estado de São Paulo na Câmara dos Deputados, como os excelentíssimos Deputados Federais Carlos Zarattini, Paulo Alexandre Barbosa, Ricardo Silva, Guilherme Boulos, Alexandre Leite, Mario Frias, Marco Bertaiolli, Tabata Amaral, Luiz Felipe de O. Bragança, Kim Kataguiri, Mauricio Neves, Samia Bomfim, Alex Manente, Bruno Ganem, Delegado Paulo Bilynskyj, Rosana Valle, Marangoni, Luiza Erundina, Vinicius Carvalho, David Soares, Alencar Santana, Kiko Celeguim, Jilmar Tatto, Nilto Tatto, Rui Falcão, Miguel Lombardi, Vítor Lippi, Carlos Sampaio, Renata Abreu, Rodrigo Gambale, Simone Marquetto, onde foram realizadas as tratativas e entrega de ofícios pleiteando verbas para a área de infraestrutura, saúde e educação do município de Iaras.

Vereador Zalo, Deputada Federal Simone Marquetto, presidente da Câmara Rafael Martins.

16ª Sessão Ordinária de 2023 – a 31ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 106ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 02 de outubro de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.

EXPEDIENTE

Assunto: 

Autoria: Mozart Peixoto Inácio (PT)

Assunto: 

Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2023 e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

Assunto: Ofício n.º 073/2023 - CONT.

Autoria: Marcos José Rosa

Assunto: Dispõe sobre a denominação do próprio público municipal - "Centro de Convivência do Idoso" e dá outras providências.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

Assunto: Altera a Resolução nº 3, de 28 de junho de 1996 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Iaras

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Solicitando informações quanto a canalização da água do Poço feito pela SABESP para abastecimento de nossa cidade.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Assunto: Solicitando informações e providencias quanto as bocas de tubulação da rede de esgoto no Bairro Chácara das Flores.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Assunto: solicitando informações quanto aos gastos apresentados nas fichas 28 e 286 (anexo).

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Assunto: solicitando informações a respeito da Ciclovia que liga a cidade às Fundações/Penitenciarias.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Assunto: Solicitando informações quanto a fiscalização da Lei Municipal nº 953/2022 ( “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público do município de Iaras-SP e dá outras providências")

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

Assunto: solicitando informações quanto à compra dos uniformes escolares.

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

Assunto: Solicitando cópia de documentos.

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

Assunto: Solicitando informações quanto aos automóveis que serão leiloados pelo Município conforme Oficio nº 514/2023 - anexo.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Assunto: informações sobre a betoneira pertencente a Prefeitura Municipal.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Assunto: realizar obras de pavimentação nas ruas do Bairro Chácara das Flores com malha asfáltica e/ou lajotas.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

Assunto: executar Projeto de arborização na Praça Monção.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Assunto: reformar e ampliar o ESF Rural - Assentamento Zumbi dos Palmares.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Assunto: construir um portal e uma cobertura na entrada no cemitério municipal.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Assunto: Alterar a cobertura do ponto de ônibus escolar de fronte ao acampamento ninho verde.

Autoria: Mozart Peixoto Inácio (PT)

Assunto: Moção de Apoio ao professor e interprete de libras Mateus Henrique Silva Gebim

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Assunto: Moção de Apoio aos alunos e professores da escola municipal Julieta Buchdid de Carvalho

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Assunto: Moção de Apoio a todos os enfermeiros, auxiliares e motoristas ligados a Secretaria de Saúde de nosso município.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Rocha – pelo falecimento do Sr. João Batista Rocha.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

ORDEM DO DIA

Assunto: aos envolvidos no desfile cívico de 07 de setembro de nossa cidade.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

Assunto: ao Governador do Estado de São Paulo Sr. Tarcísio de Freitas – por ter sancionado a Lei nº 17.746 de 2023 – Determina que o Dia Estadual da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado feriado estadual.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

Assunto: ao Sr. Matheus Corrêa Siqueira – pelo serviço realizado a frente da Direção Executiva da Associação dos Professores Estaduais de São Paulo (Apeoesp).

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

Assunto: a equipe de resgate da CCR SPVIAS – Castelo Branco, Iaras/SP – pelo salvamento de um bebê engasgado.

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1 - Uso da tribuna pelos Vereadores;

2 - Encerramento da Sessão.

Câmara Municipal de Iaras, 28 de setembro de 2023.

RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara

O mês de outubro traz uma importante mensagem de conscientização e alerta sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

O mês de outubro já é conhecido mundialmente como um mês marcado por ações afirmativas relacionadas à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

O movimento, conhecido como Outubro Rosa, é celebrado anualmente desde os anos 90, e em nosso município uma série de ações serão promovidas para intensificar a prevenção e alertar as mulheres.

A Câmara municipal de Iaras vem apoiando todas as ações que o município vem realizando no tocante a prevenção e o Outubro Rosa será mais uma ação que apoiaremos.

Dia hoje homenageia os nobres que se dedicam todos os dias ao município, responsáveis pela aprovação de leis, e acompanham o desempenho de nossa cidade.

Agradecer a todos os Vereadores do município de Iaras os serviços prestados.

A Câmara Municipal de Iaras, juntamente com seus vereadores e funcionários, parabeniza a Tita do Assentamento, que comemora seu aniversário neste domingo, dia 01 de outubro. Desejamos felicidades, que realize várias conquistas e ótimas companhias. Agradecemos pelos serviços realizados nessa casa de lei. Parabéns pelo seu dia! 

15ª Sessão Ordinária de 2023 – a 29ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 104ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 18 de setembro de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.

EXPEDIENTE

1-      Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2023 - 04/09/2023

Assunto:

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

2-      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 81/2023 - 13/09/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 81/2023 - informação sobre o serviço de FONOAUDIOLOGIA em nosso município.

Autoria: Marcos José Rosa

3-      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 83/2023 - 13/09/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 83/2023 - Solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se há previsão de reformar a Piscina Municipal.

Autoria: Marcos José Rosa

4-      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 84/2023 - 13/09/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 84/2023 - Solicitando informação da Quadra de Esportes da Praça São Benedito. Informar se há previsão para uma reforma, ou ao menos uma pintura e troca da rede de proteção.

Autoria: Marcos José Rosa

5-      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 86/2023 - 13/09/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 86/2023 - informações a respeito do uniforme escolar. Informar por qual motivo ainda não foi entregue os uniformes escolares.

Autoria: Marcos José Rosa

6-      Requerimento nº 94/2023 - 13/09/2023

Assunto: Solicitando informação quanto aos adesivos de identificação dos automóveis do Executivo Municipal.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)

7-      Requerimento nº 95/2023 - 13/09/2023

Assunto: Solicitando informações a respeito da construção de 400 casas através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)

8-      Requerimento nº 96/2023 - 13/09/2023

Assunto: Solicitando relatório constando os nomes de todos os funcionários públicos ocupantes em cargos comissionados e/ou gratificação.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

9-      Requerimento nº 97/2023 - 13/09/2023

Assunto: Solicitando informação quanto aos adiantamentos de despesas referentes às viagens oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

10-  Requerimento nº 98/2023 - 13/09/2023

Assunto: solicitando informação quanto a conclusão da Obra Asfáltica no Bairro Chácara das Flores.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

11-  Requerimento nº 99/2023 - 13/09/2023

Assunto: cópias de contratos ou documentos equivalentes, referente a prestação de serviços de transporte de passageiro (taxi/coletivos), bem como as respectivas notas fiscais e empenhos de pagamento, referente ao ano de 2023, até o mês de setembro.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

12-  Requerimento nº 100/2023 - 13/09/2023

Assunto: solicitando informações quanto aos equipamentos que eram guardados na antiga garagem municipal, atual Secretaria do Meio Ambiente.

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

13-  Requerimento nº 101/2023 - 13/09/2023

Assunto: Solicitando informações quanto a caminhonete da ronda rural.

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

14-  Indicação nº 170/2023 - 01/09/2023

Assunto: Firmar parceria com o Programa O Brasil Sorridente - Politica Nacional de Saúde Bucal para fornecimento de Próteses Dentarias para a população carente de nossa cidade.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

15-  Indicação nº 171/2023 - 13/09/2023

Assunto: Demarcar com faixas as vagas especificas nos estacionamentos do entorno da Praça Monção.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

16-  Indicação nº 172/2023 - 13/09/2023

Assunto: Refazer as faixas de demarcação e colocar placas de sinalização ao longo de toda Rodovia Terezinha de Moraes, que liga nossa cidade à Cerqueira César.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

17-  Indicação nº 173/2023 - 13/09/2023

Assunto: que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de contratação de psicopedagogo para atender nas escolas do nosso município.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

18-  Indicação nº 174/2023 - 13/09/2023

Assunto: trocar as portas de entrada do Posto de Saúde do Assentamento Zumbi dos Palmares.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

19-  Indicação nº 175/2023 - 13/09/2023

Assunto: realizar obras de malha asfáltica na Rua Gonçalves Junior (quarteirão entre a Rua da Consolação e a Tv. Rio claro).

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

20-  Indicação nº 176/2023 - 13/09/2023

Assunto: realizar convênio com clinicas particulares visando a realização de Avaliação do Domínio Cognitivo (WISC) através da rede pública de saúde.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

21-  Indicação nº 177/2023 - 13/09/2023

Assunto: A possibilidade de viabilizar a implantação do Banco do Povo Paulista "Programa de microcrédito do governo do Estado de SP", neste município de Iaras.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

22-  Indicação nº 178/2023 - 13/09/2023

Assunto: Finalizar o mais rápido possível a construção de lombadas na Marginal Córrego da Limeira.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

23-  Moção nº 11/2023 - 13/09/2023

Assunto: aos Funcionários da APAE de Cerqueira César.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

24-  Moção nº 12/2023 - 13/09/2023

Assunto: a OAB- Cerqueira César, pelos excelentes serviços prestados à população carente.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

25-  Moção nº 13/2023 - 13/09/2023

Assunto: aos envolvidos no desfile cívico de 07 de setembro de nossa cidade.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

26-  Moção nº 14/2023 - 13/09/2023

Assunto: ao Governador do Estado de São Paulo Sr. Tarcísio de Freitas – por ter sancionado a Lei nº 17.746 de 2023 – Determina que o Dia Estadual da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado feriado estadual.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

27-  Moção nº 15/2023 - 13/09/2023

Assunto: ao Sr. Matheus Corrêa Siqueira – pelo serviço realizado a frente da Direção Executiva da Associação dos Professores Estaduais de São Paulo (Apeoesp).

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

28-  Moção nº 16/2023 - 13/09/2023

Assunto: a equipe de resgate da CCR SPVIAS – Castelo Branco, Iaras/SP – pelo salvamento de um bebê engasgado.

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

ORDEM DO DIA

29-  Projeto de Lei nº 49/2023 - 25/08/2023

Assunto: Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

30-  Projeto de Lei nº 50/2023 - 25/08/2023

Assunto: Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

31-  Moção nº 10/2023 - 28/08/2023

Assunto: Moção de Apoio (Aplausos e Congratulações) ao Núcleo de Apoio e Combate ao Abuso e Violência Domésticos.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1 - Uso da tribuna pelos Vereadores;

2 - Encerramento da Sessão.

Câmara Municipal de Iaras, 15 de setembro de 2023.

RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara

Desfile Cívico marca as comemorações do Feriado de 7 de setembro em Iaras.

No dia 7 de setembro de 1822 aconteceu a independência do Brasil, e a data passou a ser feriado em todo o território brasileiro durante o governo de Eurico Gaspar Dutra.
O dia 7 de setembro é um dia extremamente importante para a nossa história. A memória coletiva em nosso país consolidou essa data como o dia em que d. Pedro realizou o grito da nossa independência
No município de Iaras, a data vem sendo comemorado com o desfile Cívico organizado pela Prefeitura Municipal de Iaras através da Secretaria Municipal da Educação e com o total apoio da Câmara Municipal, neste ano as comemorações terão início as 8:30h na Concha Acústica Municipal e logo após o desfile pelas ruas da cidade com início as 9:00h.

14ª Sessão Ordinária de 2023 – a 28ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 103ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 04 de setembro de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.

EXPEDIENTE

1. Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2023 - 21/08/2023

Assunto:

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

1. 2.      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 74/2023 - 29/08/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 74/2023 - Informações sobre o Relatório de Gestão Fiscal do executivo municipal. Informar se a contratação dos médicos está inclusa como despesas de pessoal no anexo 1 - Despesas com pessoal - do RGF.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 3.      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 75/2023 - 29/08/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 75/2023 - Solicita informações ao Departamento Pessoal. Enviar cópia dos Espelhos de Ponto do Funcionário Público Warley Gomes Mendes de Janeiro/2023 até a presente data.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 4.      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 76/2023 - 29/08/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 76/2023 - Sobre quantos cargos de inspetor de alunos estão há no quadro de pessoal da prefeitura de Iaras, os ocupados e os vagos,  e onde eles estão lotados.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 5.      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 77/2023 - 29/08/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 77/2023 - solicitando informações sobre o descredenciamento e cancelamento da homologa-ção de equipes e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde, conforme notici-ado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS nº 1.016, de 21 de julho de 2023 (cópia anexa).

Autoria: Marcos José Rosa

1. 6.      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 78/2023 - 29/08/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 78/2023 - informações sobre o bloqueio de transferência de recursos financeiros do governo federal atinentes ao Piso Fixo e Variável de Vigilância Sanitária, conforme noticiado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS nº 823, de 7 de julho de 2023 (cópia anexa).

Autoria: Marcos José Rosa

1. 7.      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 79/2023 - 29/08/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 79/2023 - solicitando informações sobre manutenção da frota de veículos municipal, esclarecendo: a) se existe algum servidor público responsável pela frota de veículos municipal, bem como pela manutenção preventiva e corretiva, indicando, desde logo, a função e nome de referi-do servidor; b) se existe diário de bordo dos veículos, onde o motorista que tenha se utili-zado possa informar as ocorrências, defeitos, e eventuais problemas existentes, para que possa ser encaminhado para algum servidor responsável; se existe algum plano para realizar o conserto dos 35 veículos que estão parados; c) se existe algum procedimento padrão para o encaminhamento de veículos para manutenção preventiva e corretiva, indicando as nor-mas municipais legais e administrativas atinentes; d) se existe algum plano para realizar o conserto dos 35 veículos que estão parados atualmente, apresentando, desde logo, os documentos existentes, tais como, pesquisas de preços, relatórios, etc.;

Autoria: Marcos José Rosa

1. 8.      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 80/2023 - 29/08/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 80/2023 - solicitando cópia da relação patrimonial dos veículos e maquinários que compõem a frota municipal, com indicação da respectiva secretaria a que esteja vinculado cada um deles.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 9.      Projeto de Lei nº 49/2023 - 25/08/2023

Assunto: Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 10.  Projeto de Lei nº 50/2023 - 25/08/2023

Assunto: Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 11.  Requerimento nº 88/2023 - 29/08/2023

Assunto: Solicitando informações quanto a aplicação da Lei Federal nº 14.343 de 2022 ( Piso Nacional dos Enfermeiros e outros).

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)

1. 12.  Requerimento nº 89/2023 - 29/08/2023

Assunto: Solicitando informações sobre a manutenção e reforma do Parque infantil localizado no Bairro da Chácara das Flores.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 13.  Requerimento nº 90/2023 - 29/08/2023

Assunto: Solicitando informações quanto a continuação da malha asfáltica na Rua da Consolação.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 14.  Requerimento nº 91/2023 - 30/08/2023

Assunto: cópia do contrato celebrado com a empresa Data Brasil Pesquisas e Serviços Administrativos Ltda, bem como informações para que que seja esclarecido: a) a justificativa para tal contratação; b) se houve o cumprimento do objeto contratual; c) qual o teor da pesquisas; d) em caso positivo, que seja encaminhada cópia integral da pesquisa com o conteúdo das perguntas e seu relatório final conclusivo.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)

1. 15.  Requerimento nº 92/2023 - 30/08/2023

Assunto: Solicitando informações sobre as obras asfálticas no bairro Chácara das Flores.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 16.  Requerimento nº 93/2023 - 30/08/2023

Assunto: Solicitando informações sobre a contratação de Pajens para a escola do Assentamento Zumbi dos Palmares.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 17.  Indicação nº 156/2023 - 02/08/2023

Assunto: a possibilidade de dar continuidade na distribuiçao de títulos de propriedade no Bairro Chácara das Flores e no Centro da cidade

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 18.  Indicação nº 161/2023 - 29/08/2023

Assunto: instalar placas de sinalização e indicação nas ruas do novo CDHU - Carlos Waizbart Neto.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 19.  Indicação nº 162/2023 - 29/08/2023

Assunto: instalar placas de sinalização e indicação nas ruas do bairro Chácara das Flores.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 20.  Indicação nº 163/2023 - 30/08/2023

Assunto: Manter o ESF Urbano aberto até 22h para atendimento da população.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 21.  Indicação nº 164/2023 - 30/08/2023

Assunto: Com a chegada da época de plantio em nossa região, que a Casa da Agricultura dê prioridade aos pequenos produtores ruais de nossa cidade - Assentamento e Itesp.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 22.  Indicação nº 165/2023 - 30/08/2023

Assunto: limpar os pontos de ônibus do bairro da Chácara das Flores.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)

1. 23.  Indicação nº 166/2023 - 30/08/2023

Assunto: instalar vasos sanitários e pias infantis na EMEF Zumbi dos Palmares.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 24.  Indicação nº 167/2023 - 30/08/2023

Assunto: Reformar todo piso da Praça Monção, visando o nivelamento e adequação aos portadores de deficiência motora.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 25.  Indicação nº 168/2023 - 30/08/2023

Assunto: construir uma sala/laboratório nas dependências da Escola Julieta Buchdid Carvalho

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 26.  Indicação nº 169/2023 - 30/08/2023

Assunto: colocar em funcionamento o Laboratório existente na Escola Assentamento Zumbi dos Palmares

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 27.  Moção nº 10/2023 - 28/08/2023

Assunto: Moção de Apoio (Aplausos e Congratulações) ao Núcleo de Apoio e Combate ao Abuso e Violência Domésticos.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei nº 48/2023 - 16/08/2023

Assunto: Dispõe sobre a denominação do próprio público municipal - "Pista de Skate Marcos Antônio Esbizera Hojo" e dá outras providências.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)

1. 29.  Moção nº 8/2023 - 16/08/2023

Assunto: Moção de Apoio a Sra. Lucimeire Gomes Mendonça, pelo excelente trabalho desenvolvido na educação da nossa região.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Denise Ramires Moura (Republicanos), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Orlandino Daniel (PSDB), Mozart Peixoto Inácio (PT)

1. 30.  Moção nº 9/2023 - 16/08/2023

Assunto: Moção de Apoio à Deputada Estadual e primeira-dama de São Bernardo do Campo, Carla Sardano Morando, diante do misógino, machista, oportunista e infundado ataque recebido por ela do também deputado estadual Luiz Fernando Teixeira Ferreira, em recente entrevista concedida ao diário do Grande ABC.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Orlandino Daniel (PSDB)

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1 - Uso da tribuna pelos Vereadores;

2 - Encerramento da Sessão.

Câmara Municipal de Iaras, 31 de agosto de 2023.

RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA

Presidenta da Câmara

A Câmara Municipal de Iaras, sua presidência e demais servidores, parabenizam a funcionária Maria Cláudia, pelo seu aniversário. Somos gratos pelos serviços prestados com dedicação e qualidade!

Esta Casa de Leis deseja um excelente dia e com as melhores companhias. Feliz aniversário, Claúdia!

O mês de setembro é marcado pela Campanha Setembro Amarelo, mês da prevenção ao suicídio, o dia 10 do mês é, oficialmente, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas a iniciativa acontece durante todo o ano. Atualmente, o Setembro Amarelo é a maior campanha de prevenção ao suicídio do mundo! Em 2023, o lema é “Se precisar, peça ajuda!” e diversas ações estão sendo desenvolvido em todo o mundo, no Brasil e em nosso Município de Iaras.

A campanha busca chamar a atenção da sociedade para o tema. Durante este mês de setembro a iluminação noturna da Câmara Municipal estará ligada com a cor amarelo para salientar a importância deste tema para a sociedade.

A Câmara Municipal de Iaras, sua presidência e demais servidores, parabeniza o vereador Valdemar Gomes Del Peso Cortez pelo seu aniversário. Esta Casa de Leis agradece por todos os serviços prestados com dedicação e deseja felicitações nesse dia especial!

Na manhã desta quarta feira, o Presidente da Câmara Municipal de Iaras Rafael Martins, acompanhado pelo servidor da Câmara Rafael Rossi, estiveram na Faculdade Eduvale Avaré, onde se reuniram com o Mantenedor da Instituição Dr Cláudio Salomão e a diretora Renata, em pauta na reunião a continuidade da parceria entre a Faculdade Eduvale e a Câmara Municipal onde a Faculdade faz a doação de duas bolsas de estudo para a premiação do melhor aluno do ensino médio do município de Iaras.

Prontamente Dr Cláudio Salomão aceitou o pedido e vai dar continuidade na parceria.

A Câmara Municipal de Iaras agradece a Faculdade Eduvale Avaré pela parceria que vem a anos fortalecendo o ensino na região e no município de Iaras.

13ª Sessão Ordinária de 2023 – a 27ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 102ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 21 de agosto de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.

EXPEDIENTE

1)      Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2023 - 07/08/2023

2)      Ata - 10ª Sessão Extraordinária de 2023 - 10/08/2023

3)      Correspondência Recebida nº 483/2023 - 15/08/2023

Assunto: Ofício n.º 061/2023 - CONT.

Autoria: Marcos José Rosa

4)      Projeto de Lei nº 48/2023 - 16/08/2023

Assunto: Dispõe sobre a denominação do próprio público municipal - "Pista de Skate Marcos Antônio Esbizera Hojo" e dá outras providências.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)

5)      Requerimento nº 81/2023 - 15/08/2023

Assunto: informação sobre o serviço de FONOAUDIOLOGIA em nosso município.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

6)      Requerimento nº 82/2023 - 15/07/2023

Assunto: informação sobre o serviço de ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA ESCOLA DO ASSENTAMENTO do nosso município.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

7)      Requerimento nº 83/2023 - 14/08/2023

Assunto: Solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se há previsão de reformar a Piscina Municipal.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

8)      Requerimento nº 84/2023 - 14/08/2023

Assunto: Solicitando informação da Quadra de Esportes da Praça São Benedito. Informar se há previsão para uma reforma, ou ao menos uma pintura e troca da rede de proteção.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

9)      Requerimento nº 85/2023 - 15/08/2023

Assunto: Solicitando informações sobre o fato ocorrido com o servidor Warley Gomes Mendes no qual ele teve problemas pessoais e neste fato ele estaria usando veículo municipal. Informar se foi aberto sindicância ou processo administrativo para apurar se este fato ocorreu. Caso tenha-se aberto processo administrativo, encaminhar cópia dos autos até a presente data.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

10)  Requerimento nº 86/2023 - 14/08/2023

Assunto: informações a respeito do uniforme escolar. Informar por qual motivo ainda não foi entregue os uniformes escolares.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

11)  Requerimento nº 87/2023 - 11/08/2023

Assunto: solicitando informações a respeito do Departamento de transportes. A) Informar se os motoristas que trabalham com veículos de transporte coletivo têm o curso válido para exercer essa atividade. B) Se os motoristas do transporte escolar têm o curso especializado para transportar alunos. C) Informar se é o município quem cede o curso aos motoristas municipais. D) Enviar documentos comprovando os cursos atualizado dos motoristas do transporte escolar e de veículos de transporte coletivo.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

12)  Indicação nº 157/2023 - 09/08/2023

Assunto: De implantar aparelhos de ginásticas para idosos no assentamento rural Zumbi dos Palmares

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

13)  Indicação nº 158/2023 - 15/08/2023

Assunto: realizar uma campanha de vacinação contra raiva em cães e gatos.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

14)  Indicação nº 159/2023 - 15/08/2023

Assunto: Aderir no município o teatro e cinema na praça com base na Lei Paulo Gustavo

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

15)  Indicação nº 160/2023 - 14/08/2023

Assunto: Realizar uma parceria público-privada entre o município e as empresas do município com o intuito de fornecer cursos para a população carente do município, cursos estes ligados às necessidades da nossa região.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

16)  Moção nº 8/2023 - 16/08/2023

Assunto: Moção de Apoio a Sra. Lucimeire Gomes Mendonça, pelo excelente trabalho desenvolvido na educação da nossa região.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Denise Ramires Moura (Republicanos), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Orlandino Daniel (PSDB), Mozart Peixoto Inácio (PT)

17)  Moção nº 9/2023 - 16/08/2023

Assunto: Moção de Apoio á Deputada Estadual e primeira-dama de São Bernardo do Campo, Carla Sardano Morando, diante do misógino, machista, oportunista e infundado ataque recebido por ela do também deputado estadual Luiz Fernando Teixeira Ferreira, em recente entrevista concedida ao diário do Grande ABC.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Orlandino Daniel (PSDB)

ORDEM DO DIA

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18)  Projeto de Lei nº 47/2023 - 20/07/2023

Assunto: "Autoriza o poder executivo municipal a alterar destinação e finalidade de veículo público municipal e dá outras providências"

Autoria: Marcos José Rosa

19)  Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 - 26/07/2023

Assunto: "Cria empregos públicos de Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Tecnologia da Informação, Técnico em Segurança do Trabalho e Controlador Interno, no Município de Iaras, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Autoria: Marcos José Rosa

20)  Moção nº 6/2023 - 07/07/2023

Assunto: Á família Meira - pelo falecimento do Sr. Benedito Meira Leite

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)

21)  Moção nº 7/2023 - 12/07/2023

Assunto: Moção de Apoio em favor da abertura de novo concurso público para o cargo de Diretor Escolar do Estado de São Paulo

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

22)  Moção nº 7/2023 - 02/08/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Antunes – pelo falecimento do Sr. Alcides A. Antunes.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), João Pereira de Araújo Neto (PL), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1 - Uso da tribuna pelos Vereadores;

2 - Encerramento da Sessão.

Câmara Municipal de Iaras, 18 de agosto de 2023.

RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA

Presidenta da Câmara

Dia do Advogado é celebrado anualmente em 11 de agosto, em homenagem à criação, em 1827, dos dois primeiros cursos de direito do país. No mesmo ano foram criadas pelo imperador D. Pedro I a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco.

Advogado é uma profissão de suma importância para nossa sociedade e assim a Câmara Municipal de Iaras parabeniza todos os advogados e em especial os profissionais que trabalhar em nossa Casa de Leis, Rodrigo Vieira Pinto, Janilson Leonardo Alves, Cristiano Porto.

10ª Sessão Extraordinária de 2023 – a 26ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 101ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 16h20mindo dia 10 de agosto de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.

ORDEM DO DIA

Assunto: Veto ao Projeto de Lei nº 27/2023 - Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e da outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

Assunto: Veto ao Projeto de Lei nº 29/2023 - Autoriza o Poder Executivo a fornecer alimentação aos pacientes atendidos pelo município quando necessitam se deslocar para outras cidades em virtude de tratamento de saúde e dá outras providências

Autoria: Marcos José Rosa

Assunto: Veto ao Projeto de Lei nº 31/2023 - Altera a Lei Municipal n°209, de 14 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências, para ampliar as hipóteses de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Autoria: Marcos José Rosa

Câmara Municipal de Iaras, 07 de agosto de 2023.

Rafael César Martins de Oliveira

Presidente da Câmara

A Câmara Municipal de Iaras, e demais servidores, parabenizam o vereador Rafael César Martins pelo seu aniversário.

Desejamos um ano repleto de Muitas alegria e conquistas e agradecemos imensamente pelos serviços prestados à população Iarense. Parabéns pelo seu dia, Rafael!

12ª Sessão Ordinária de 2023 – a 25ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 100ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 07 de agosto de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.

1. 1.    Ata - 4ª Sessão Legislativa Extraordinária de 2023 - 21/07/2023

1. 2.    Ata - 9ª Sessão Extraordinária de 2023 - 10/07/2023

1. 3.    Ata - 8ª Sessão Extraordinária de 2023 - 07/07/2023

1. 4.    Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2023 - 03/07/2023

1. 5.    Ata - 7ª Sessão Extraordinária de 2023 - 21/06/2023

1. 6.    Ata - 6ª Sessão Extraordinária de 2023 - 19/06/2023

1. 7.    Projeto de Lei nº 47/2023 - 20/07/2023

Assunto: "Autoriza o poder executivo municipal a alterar destinação e finalidade de veículo público municipal e dá outras providências"

Autoria: Marcos José Rosa

1. 8.    Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 - 26/07/2023

Assunto: "Cria empregos públicos de Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Tecnologia da Informação, Técnico em Segurança do Trabalho e Controlador Interno, no Município de Iaras, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Autoria: Marcos José Rosa

1. 9.    Correspondência Recebida nº 443/2023 - 14/07/2023

Assunto: Ofício n° 051/2023

Autoria: Marcos José Rosa

1. 10.    Resposta nº 1 ao Requerimento nº 60/2023 - 03/07/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 60/2023 - solicitando informações sobre a existência ou providências que estão sendo tomadas para realização de contrato para monitoramento remoto das escolas e creches do município, e em sendo positiva a resposta em quais unidades

Autoria: Marcos José Rosa

1. 11.    Resposta nº 1 ao Requerimento nº 61/2023 - 03/07/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 61/2023 - Solicitando informações do porque Médicos do Posto de Saúde vêm se negando a dar atestados, mesmo quando o paciente visivelmente está sem condições de trabalhar.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 12.    Resposta nº 1 ao Requerimento nº 62/2023 - 03/07/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 62/2023 - Solicitando informações a respeito das providencias que serão tomadas em decorrência do fornecimento de frutas (laranjas) estragadas para merenda dos alunos da rede pública de ensino.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 13.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 63/2023 - 03/07/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 63/2023 - Solicitando informações sobre a destinação dada aos óleos que são trocados (óleo queimado) dos automóveis do Executivo.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 14.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 64/2023 - 03/07/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 64/2023 - Solicitando informações sobre médicos generalistas estarem retirando ou reduzindo medicações de pacientes que foram receitados por especialistas.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 15.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 65/2023 - 06/07/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 65/2023 - Solicitando informações sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional pelo governo federal para o fortalecimento de políticas afetas à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, esclarecendo se a Uniao tem feito o repasse para o município de Iaras, e de que maneira referida verba tem sido utilizada

Autoria: Marcos José Rosa

1. 16.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 66/2023 - 21/07/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 66/2023 - Solicitando de informações sobre quais medidas a municipalidade vem tomando com relação à segurança nas escolas municipais. Se há ou não empresa contratada para realização de segurança nas escolas. Caso não haja empresa contratada para segurança, informar qual o motivo.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 17.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 67/2023 - 21/07/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 67/2023 - Solicitando informações sobre o programa Viva-Leite. Informar qual dia é realizado a entrega do leite no bairro chácara das flores e CDHU. Quem é o servidor responsável pela entrega. Informar se, por caso furtuito, o leite não pode ser entregue no dia divulgado, a prefeitura notifica os beneficiários que não haverá entrega do leite no dia programa e quando será a nova entrega. Por fim, qual o meio de comunicação que é informado um possível imprevisto na entrega do leite para a população.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 18.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 68/2023 - 21/07/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 68/2023 - Solicitando informações sobre o veículo Voyage, placa EHE-6G79, cedido pela Câmara Municipal de Iaras ao departamento de Assistência Social do município de Iaras. Se o veículo está sendo utilizado somente para atender as finalidades do departamento no qual ele foi destinado. Informar se outros departamentos como saúde, esporte e educação também fazem o uso deste veículo. Fornecer cópia do controle de frota do referido veículo com autorizações e notas de abastecimento.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 19.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 69/2023 - 21/07/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 69/2023 - Solicitando informação do Departamento Financeiro. Informar se o pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos empregados públicos da Prefeitura de Iaras está em dia. Apresentar comprovante do pagamento do FGTS dos últimos 03 (três) meses.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 20.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 70/2023 - 21/07/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 70/2023 - Solicitando informações sobre a frota de veículos da saúde. Informar quantos carros, modelo e placa, o Departamento de Saúde tem atualmente. Informar a quantidade de ambulâncias que o município tem e quantas estão em manutenção.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 21.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 71/2023 - 21/07/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 71/2023 - Solicitando informações sobre o quadro de pessoal da Prefeitura de Iaras. Informar quantos cargos de psicólogo e psicopedagogo estão ocupados atualmente. Informar também o nome desses profissionais, horário de trabalho e em quais setores estão lotados.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 22.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 72/2023 - 21/07/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 72/2023 - Solicitando informações a respeito do Transporte Terceirizado destinado aos Alunos de nosso Município.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 23.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 73/2023 - 21/07/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 73/2023 - Solicitando informações a respeito do Transporte Escolar de nosso Município.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 24.  Requerimento nº 74/2023 - 10/07/2023

Assunto: Informações sobre o Relatório de Gestão Fiscal do executivo municipal. Informar se a contratação dos médicos está inclusa como despesas de pessoal no anexo 1 - Despesas com pessoal - do RGF.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)

1. 25.  Requerimento nº 75/2023 - 10/07/2023

Assunto: Solicita informações ao Departamento Pessoal. Enviar cópia dos Espelhos de Ponto do Funcionário Público Warley Gomes Mendes de janeiro/2023 até a presente data.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)

1. 26.  Requerimento nº 76/2023 - 01/08/2023

Assunto: Sobre quantos cargos de inspetor de alunos estão há no quadro de pessoal da prefeitura de Iaras, os ocupados e os vagos, e onde eles estão lotados.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 27.  Requerimento nº 77/2023 - 02/08/2023

Assunto: solicitando informações sobre o descredenciamento e cancelamento da homologação de equipes e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde, conforme noticiado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS nº 1.016, de 21 de julho de 2023 (cópia anexa).

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 28.  Requerimento nº 78/2023 - 02/08/2023

Assunto: informações sobre o bloqueio de transferência de recursos financeiros do governo federal atinentes ao Piso Fixo e Variável de Vigilância Sanitária, conforme noticiado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS nº 823, de 7 de julho de 2023 (cópia anexa).

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 29.  Requerimento nº 79/2023 - 02/08/2023

Assunto: solicitando informações sobre manutenção da frota de veículos municipal, esclarecendo: a) se existe algum servidor público responsável pela frota de veículos municipal, bem como pela manutenção preventiva e corretiva, indicando, desde logo, a função e nome de referido servidor; b) se existe diário de bordo dos veículos, onde o motorista que tenha se utilizado possa informar as ocorrências, defeitos, e eventuais problemas existentes, para que possa ser encaminhado para algum servidor responsável; se existe algum plano para realizar o conserto dos 35 veículos que estão parados; c) se existe algum procedimento padrão para o encaminhamento de veículos para manutenção preventiva e corretiva, indicando as normas municipais legais e administrativas atinentes; d) se existe algum plano para realizar o conserto dos 35 veículos que estão parados atualmente, apresentando, desde logo, os documentos existentes, tais como, pesquisas de preços, relatórios, etc.;

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)

1. 30.  Requerimento nº 80/2023 - 02/08/2023

Assunto: solicitando cópia da relação patrimonial dos veículos e maquinários que compõem a frota municipal, com indicação da respectiva secretaria a que esteja vinculado cada um deles.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 31.  Indicação nº 142/2023 - 01/08/2023

Assunto: Iluminação da rotatória entre a rua Ataliba Leonel a Estrada vicinal de Cerqueira César, Terezinha Moraes.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 32.  Indicação nº 143/2023 - 01/08/2023

Assunto: Construção de um muro de contenção no barranco ao lado da pista de skate de fronte a avenida Ataliba Leonel.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 33.  Indicação nº 144/2023 - 01/08/2023

Assunto: Instalação de um redutor de velocidade na avenida Ataliba Leonel em frente a pista de skate.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 34.  Indicação nº 145/2023 - 01/08/2023

Assunto: Manutenção na ciclovia da chácara das flores.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 35.  Indicação nº 146/2023 - 01/08/2023

Assunto: Instalação de lixeira no novo CDHU - Carlos Waizbart Neto.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 36.    Indicação nº 147/2023 - 01/08/2023

Assunto: Colocar iluminação na área externa do Centro de Convivência do idoso - CCI

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 37.    Indicação nº 148/2023 - 01/08/2023

Assunto: Instalar iluminação e revitalizar a praça Santa Luzia da igreja Santa Rita.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 38.    Indicação nº 149/2023 - 01/08/2023

Assunto: Caso haja algum veículo da frota municipal danificado, que sejam dados os devidos reparos a estes.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 39.    Indicação nº 150/2023 - 02/08/2023

Assunto: A possibilidade de retomar o "Projeto Guri" no município.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 40.    Indicação nº 151/2023 - 02/08/2023

Assunto: Construção de calçada entre a garagem, que fica a ambulância, e a entrada do ESF do assentamento.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 41.    Indicação nº 152/2023 - 02/08/2023

Assunto: Realizar neste ano o tradicional desfile de 07 de setembro.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 42.    Indicação nº 153/2023 - 02/08/2023

Assunto: Realizar um Festival de Música Sertaneja de Viola em nosso município.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 43.    Indicação nº 154/2023 - 02/08/2023

Assunto: Promover campanha de informação no município de Iaras, quanto a utilização do cordão de fita com desenhos de girassóis como identificação de pessoas com deficiências ocultas, como o transtorno do espectro autista, conforme prevê o art. 2º-A, da Lei  13.146, de 6 de julho de 2015, conforme alteração promovida pela Lei 14.624, de 17 de julho de 2023.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 44.    Indicação nº 155/2023 - 02/08/2023

Assunto: Realizar a continuação da iluminação pública na rua José de Alencar.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 45.    Moção nº 6/2023 - 07/07/2023

Assunto: Á família Meira - pelo falecimento do Sr. Benedito Meira Leite

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)

1. 46.    Moção nº 7/2023 - 12/07/2023

Assunto: Moção de Apoio em favor da abertura de novo concurso público para o cargo de Diretor Escolar do Estado de São Paulo

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 47.    Moção nº 7/2023 - 02/08/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Antunes – pelo falecimento do Sr. Alcides A. Antunes.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), João Pereira de Araújo Neto (PL), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 48.    Correspondência Recebida nº 444/2023 - 17/07/2023

Assunto: Ofício n° 39/2023 GAB. Marilucia Pereira de Souza

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

ORDEM DO DIA

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    1. 49.    Veto nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 27/2023 - 20/06/2023

Assunto: Veto ao Projeto de Lei nº 27/2023 - Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e da outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 50.    Veto nº 2/2023 ao Projeto de Lei nº 29/2023 - 20/06/2023

Assunto: Veto ao Projeto de Lei nº 29/2023 - Autoriza o Poder Executivo a fornecer alimentação aos pacientes atendidos pelo município quando necessitam se deslocar para outras cidades em virtude de tratamento de saúde e dá outras providências

Autoria: Marcos José Rosa

1. 51.    Veto nº 3/2023 ao Projeto de Lei nº 31/2023 - 23/06/2023

Assunto: Veto ao Projeto de Lei nº 31/2023 - Altera a Lei Municipal n°209, de 14 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências, para ampliar as hipóteses de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Autoria: Marcos José Rosa

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1 - Uso da tribuna pelos Vereadores;

2 - Encerramento da Sessão.

Câmara Municipal de Iaras, 3 de agosto de 2023.

RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA

Presidenta da Câmara

Câmara municipal de Iaras apoia a Campanha Agosto Lilás.

Agosto Lilás é mês de conscientização no combate à violência contra a mulher. O mês é dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher através da campanha Agosto Lilás.

A campanha busca chamar a atenção da sociedade para o tema. Durante este mês de agosto a iluminação noturna da Câmara Municipal estará ligada com a cor lilás para salientar a importância deste tema para a sociedade.

No último sábado dia 22/07/2023, a Secretaria de Saúde de Iaras através da Equipe do ESF Urbano, realizou na praça da Monção, a campanha Julho verde, mês de consciencialização do câncer de cabeça e pescoço . 

Foi realizado pela equipe multiprofissional do ESF Urbano, com orientações, conscientização e prevenção sobre tal tema. 

A campanha contou também com aferição de Pressão arterial para toda população ; 

O objetivo da campanha, teve como chamar a atenção para um tumor, cujo os sintomas muitas vezes são negligenciados! 

Mais informações sobre o tema ou alguma dúvida a unidade do ESF Urbano está a disposição da população.

Câmara Municipal de Iaras suspende expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol Feminino.

Através da portaria n° 26/2023 a Câmara Municipal de Iaras suspendeu o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina na Copa do Mundo, os jogos da primeira fase será no dia 24/07/2023 e no dia 02/08/2023 no período da manhã , assim o expediente da Câmara no dia 02 de agosto será das 13:00hs ás 17:00hs e como estamos em recesso na segunda feira dia 24 de julho não haverá expediente.

CONVOCAÇÃO

OBJETO: 4ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.

DIA/HORA: 21 de julho de 2023 às 16h 10min.

Senhores Vereadores,

 De conformidade com o disposto no artigo 131, Inciso I, do Regimento Interno, e, Ofício n.º 450/2023, de autoria do Senhor Marcos José Rosa, Prefeito Municipal. Venho “CONVOCAR” os Nobres Vereadores da Câmara Municipal de Iaras, a participar da Sessão Legislativa Extraordinária, que faremos realizar às 16h e 10 minutos do dia 21 de julho de 2023 nesta Casa de Leis, para deliberação da seguinte Ordem do Dia:

• Projeto de Lei nº 46/2023, que “Dispõe sobre a concessão de isenção de ITBI e IPTU nos programas de habitação de interesse social custeados pelas fontes de recursos indicados no art. 6°, inciso I a IV da Lei federal 14.620/2023 e dá outras providências.”

Respeitosamente, subscreve.

RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA

Presidente

CIENTES.

Regiclebson do Carmo Gonçalves       Marilucia Pereira de Souza

Mozart Peixoto Inácio.                                           Orlandino Daniel

Denise Ramires Moura                             João Pereira Araújo Neto

Silvio Pereira da Luz                                Valdemar G. D. P. Cortez

Na última quinta-feira 13 de julho na presença do secretário de Estado da Habitação, Marcelo Branco, do Prefeito Municipal Marcos José Rosa, do Presidente e vereadores da Câmara Municipal de Iaras, os Deputados estaduais Carla Morando PSDB e Ricardo Madalena PL, os beneficiários das casas e moradores de Iaras, além de autoridades da nossa região foram entregues o total de 44 casas do CDHU para famílias do município de Iaras, o complexo Carlos Waizbart Neto tem no total 161 casas, foi uma conquista da população de Iaras.

As casas entregues pelo Governo do Estado, tem um investimento de R$ 7,6 milhões, cada casa possui dois dormitórios, sala de estar, cozinha, banheiro e lavanderia, distribuídos em 47 metros quadrados. As unidades contam com piso, azulejo no banheiro, na cozinha e na área de serviço, laje, cobertura em estrutura metálica e sistema de energia solar.

9ª Sessão Extraordinária de 2023 – a 23ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 98ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 16h10min do dia 10 de julho de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca ngelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.

ORDEM DO DIA

Projeto de Resolução nº 02/2023 - 06/07/2023

Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores de Iaras, para a 9ª Legislatura de 2025/2028, nos termos do art. 29, VI, da Constituição Federal e regulamenta o disposto no art. 114, § 4º, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Orlandino Daniel (PSDB), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL), Mozart Peixoto Inácio (PT)

Câmara Municipal de Iaras, 10 de julho de 2023.

Rafael César Martins de Oliveira

Presidente da Câmara

A Câmara Municipal de Iaras, sua presidência e demais servidores, parabenizam o servidor Rodrigo Vieira Pinto pelo seu aniversário! Somos gratos pelos serviços prestados com dedicação e qualidade.

Esta Casa de Leis deseja um excelente dia e com as melhores companhias! Parabéns, Rodrigo!

A Câmara Municipal de Iaras, sua presidência e demais servidores, parabenizam o vereador Regiclebson do Carmo Gonçalves (Cateto) pelo seu aniversário.

Desejamos um ano repleto de Muitas alegria e conquistas e agradecemos imensamente pelos serviços prestados à população Iarense. Parabéns pelo seu dia, Regiclebson!

8ª Sessão Extraordinária de 2023 – a 22ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 97ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 16h10min do dia 07 de julho de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 41/2023 - 22/06/2023

Assunto: Dispõe sobre a denominação de próprio público – Espaço Poliesportivo e dá outras providências

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

Projeto de Lei nº 42/2023 - 22/06/2023

Assunto: Dispõe sobre a denominação de próprio público – Quadra Poliesportiva e dá outras providências

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

Projeto de Lei nº 43/2023 - 27/06/2023

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Iaras a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico e dá outras providências.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Projeto de Lei nº 44/2023 - 21/06/2023

Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Iaras, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Orlandino Daniel (PSDB), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Marilucia Pereira de Souza (PT), Denise Ramires Moura (Republicanos), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL), Mozart Peixoto Inácio (PT)

Projeto de Lei nº 45/2023

Assunto: Institui e inclui no calendário oficial do município de Iaras a semana municipal da juventude e dá outras providências.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira

Moção de Apoio nº 5/2023 - 28/06/2023

Assunto: Moção de Apoio (Aplausos e Congratulações) ao Sr. Ricardo Madalena – Deputado Estadual pelo PL, em agradecimento as inúmeras Emendas Parlamentares destinadas a nosso município.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Moção de Apoio nº 6/2023 - 28/06/2023

Assunto: Moção de Apoio em favor da parceria entre famílias assentadas e o agronegócio.

Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos), João Pereira de Araújo Neto (PL), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

Moção de Solidariedade nº 5/2023 - 28/06/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Damiano Carreira – pelo falecimento do Sra. Maria Aparecida Damiano Romanosk.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Orlandino Daniel (PSDB), Denise Ramires Moura (Republicanos), Mozart Peixoto Inácio (PT)

Moção de Repúdio nº 1/2023 - 31/05/2023

Assunto: Moção de Repudio ao Projeto de Lei nº 752/2021 - enviado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo à ALESP com o objetivo de aumentar as custas processuais.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

Câmara Municipal de Iaras, 03 de julho de 2023.

Rafael César Martins de Oliveira

Presidente da Câmara