Notícias
15º Sessão Ordinária
15ª Sessão Ordinária de 2022 – da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 19 de setembro de 2022, no plenário “Vereador Henrique Presser”, situado no prédio da Câmara Municipal “Francisca Angelo Morales”, localizada na praça monção n.º 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de segunda-feira, na casa de leis de nosso município são:
EXPEDIENTE:
Ofício nº 53/2022 – Cont.
Assunto: Encaminha Balancete Mensal – Ref. agosto/2022.
Autoria: Marcos José Rosa
Ofício nº 261/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 38/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
Ofício nº 290/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 40/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
Requerimento nº 57/2022
Assunto: Solicitando informações sobre o fechamento e retirada da farmácia do ESF Urbano.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Requerimento nº 58/2022
Assunto: Solicitando informações acerca da aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, conforme determina o art. 14, da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Requerimento nº 59/2022
Assunto: Solicitando informações sobre o cumprimento da Lei 13.722/2018 - Lei Lucas.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
Requerimento nº 60/2022
Assunto: Requerendo informações quanto ao acompanhamento da Execução da empresa que presta serviços de limpeza na Escola Zumbi dos Palmares.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Indicação nº 228/2022
Assunto: fornecer transporte público para as famílias do bairro Chácara das Flores que possuem crianças na Creche municipal.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Indicação nº 229/2022
Assunto: Construir uma quadra de maia, 01 quiosque com mesa e cadeiras e instalar lixeiras no atual padrão adotado em nosso município na Praça Loro Gato.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Indicação nº 230/2022
Assunto: implantar cursos de primeiros socorros nas escolas.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
Indicação nº 231/2022
Assunto: Criar, através de legislação, uma ouvidoria municipal em nossa cidade.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
Indicação nº 232/2022
Assunto: realizar um mutirão visando a regularização dos imóveis de nossa cidade, com isenção de taxas e emolumentos para as famílias de baixa renda que possuam imóveis com até 50 m2.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
Indicação nº 233/2022
Assunto: fornecer transporte público, cedido pela Secretária de Assistência Social, especifico para buscar e levar os idosos que participam do Projeto Social.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Indicação nº 234/2022
Assunto: prolongar a pavimentação asfáltica da Avenida 08 de Março - Bairro Chácara das Flores.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
Indicação nº 235/2022
Assunto: estudar a possibilidade e juntamente oficiar a empresa responsável pelo asfaltamento da Avenida 08 de Março sobre a possibilidade de que sejam feitas lombadas, bem como o rebaixamento das guias e sarjetas nas entradas dos sítios, chácaras, casas e terrenos que dão saída para a avenida.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 45/2022 – Votação em único turno.
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir a AMVAVE/LABORAMVAVE - Associação dos municípios da Vale Verde Ltda, constituída como sociedade limitada".
Autoria: Marcos José Rosa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022 – Votação em 1º Turno
Assunto: Dispõe sobre a revisão de dispositivos da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Silvio Pereira da Luz (PL)
Projeto de Lei nº 38/2022 - Votação em 1º Turno
Assunto: Cria o "Programa de Pomarização Urbana" no município de Iaras e dá outras providências.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Projeto de Lei nº 39/2022 - Votação em 1º Turno
Assunto: Dispõe sobre avaliação da aceitabilidade de ruídos no âmbito do município de Iaras, visando o conforto da comunidade e dá outras providências.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá a Sessão Ordinária ao vivo, pelo facebook oficial. Segue o link:
14° Sessão Ordinária
A 014ª. Sessão do Exercício de 2022 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h00 do dia 04 de setembro de 2022, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal "Vereadora Francisca Angelo Morales", localizada na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de segunda-feira, na casa de leis de nosso município são:
EXPEDIENTE:
1. Resposta nº 1 ao Requerimento nº 37/2022 - 11/08/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 37/2022 - Solicitando informações sobre a existência de alunos que sejam portadores de alguma deficiência na rede municipal de ensino que não estejam sendo atendidos por professores auxiliares.
Autoria: Marcos José Rosa
2. Resposta nº 1 ao Requerimento nº 39/2022 - 11/08/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 39/2022 - Solicitando informações sobre o prazo de conclusão das obras do novo CDHU.
Autoria: Marcos José Rosa
3. Correspondência Recebida nº 446/2022 - 16/08/2022
Assunto: Ofício n° 47/2022 - Encaminha Balancete Mensal
Autoria: Marcos José Rosa
4. Projeto de Lei nº 45/2022 - 31/08/2022
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir a AMVAVE/LABORAMVAVE - Associação dos municípios da Vale Verde Ltda, constituída como sociedade limitada".
Autoria: Marcos José Rosa
5. Requerimento nº 48/2022 - 24/08/2022
Assunto: Solicitando informação quanto a implantação do Projeto “Cozinhalimento” do Governo do Estado de São Paulo em nossa cidade.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
6. Requerimento nº 49/2022 - 24/08/2022
Assunto: Quais os eventos estão autorizados a serem realizados no Centro Comunitário de nossa cidade (pelo próprio município ou a pedido de terceiros).
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
7. Requerimento nº 50/2022 - 24/08/2022
Assunto: Solicitando informações quanto aos Repasses da CCR SPVias ao nosso município.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
8. Requerimento nº 51/2022 - 26/08/2022
Assunto: Solicitando informações a respeito das verbas utilizadas no asfaltamento da Avenida 08 de Março, no bairro Chácara da Flores.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
9. Requerimento nº 52/2022 - 31/08/2022
Assunto: Solicitando informações sobre a ausência de placas visíveis e legíveis nas obras públicas realizadas pelo município, em especial àquelas realizadas com verba própria
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
10. Requerimento nº 53/2022 - 31/08/2022
Assunto: informações sobre o contrato que seria firmado com a empresa que administra o programa Bom prato, para o fornecimento de refeições a pacientes que estejam em atendimento na UNESP em Botucatu.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
11. Requerimento nº 54/2022 - 31/08/2022
Assunto: Solicitando informações acerca da falta de alguns medicamentos, em especial os pediátricos, cuja distribuição é obrigatória pelos municípios.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
12. Requerimento nº 55/2022 - 31/08/2022
Assunto: Solicitando informações quanto à implantação e contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas da rede municipal de nossa cidade.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
13. Requerimento nº 56/2022 - 31/08/2022
Assunto: Solicitar informações quanto à concessão de intervalo intrajornada de uma hora aos vigilantes que trabalham em jornada de 12x36.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
14. Indicação nº 206/2022 - 24/08/2022
Assunto: que seja dada gratificação aos Conselheiros Tutelares de nossa cidade.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
15. Indicação nº 207/2022 - 24/08/2022
Assunto: retornar as aulas dos projetos que eram ministradas junto a Secretária de Assistência Social - Doce de Leite, Crochê, etc...
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
16. Indicação nº 208/2022 - 24/08/2022
Assunto: fornecer diárias para os motoristas da Prefeitura Municipal em detrimento do atual sistema de notas.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
17. Indicação nº 209/2022 - 24/08/2022
Assunto: criar abrigo temporário para animais abandonados.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
18. Indicação nº 210/2022 - 24/08/2022
Assunto: Manter o antigo automóvel do Legislativo após a compra do novo.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
19. Indicação nº 211/2022 - 25/08/2022
Assunto: realizar a manutenção do desvio que liga o bairro do CDHU à Chácara das Flores.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
20. Indicação nº 212/2022 - 31/08/2022
Assunto: Disponibilizar uniformes aos servidores públicos que trabalham na coleta de lixo
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
21. Indicação nº 213/2022 - 31/08/2022
Assunto: instalar cobertura sobre os aparelhos da academia ao ar livre localizada em frente ao Centro de Fisioterapia de nossa cidade.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
22. Indicação nº 214/2022 - 31/08/2022
Assunto: instalar bebedouros no entorno da Praça Monção.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
23. Indicação nº 215/2022 - 31/08/2022
Assunto: Capacitar professores e demais profissionais ligados a rede pública de ensino municipal em Educação especial e aprendizado aos alunos com deficiência.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
24. Indicação nº 216/2022 - 31/08/2022
Assunto: Fornecer alimentação aos pacientes que necessitam se deslocar para outras cidades para fazer tratamento de saúde.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
25. Indicação nº 217/2022 - 31/08/2022
Assunto: Implementar o pagamento de décimo terceiro salário e férias acrescidos do terço constitucional aos Secretários Municipais.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
26. Indicação nº 218/2022 - 31/08/2022
Assunto: oficiar à empresa de ônibus Andorinhas para retornar com os horários habituais de ônibus em nossa cidade.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
27. Indicação nº 219/2022 - 31/08/2022
Assunto: solicitar ao departamento de engenharia de nossa cidade que acompanhe a execução das atuais obras em nosso município.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
28. Indicação nº 220/2022 - 31/08/2022
Assunto: Adquirir carrinhos para utilização na limpeza dos logradouros públicos, que seriam úteis para os garis de nossa cidade.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
29. Indicação nº 221/2022 - 31/08/2022
Assunto: criar e incentivar a realização de festivais culturais em nossa cidade.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
30. Indicação nº 222/2022 - 31/08/2022
Assunto: realizar um campeonato intermunicipal de futebol de campo em nossa cidade.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
31. Indicação nº 223/2022 - 31/08/2022
Assunto: colaborar com o evento em comemoração à padroeira da cidade: Santa Luzia.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
32. Indicação nº 224/2022 - 31/08/2022
Assunto: firmar parcerias com as faculdades de medicina de nossa região visando a contratação de profissionais na área de saúde para atendimentos nos horários noturnos nos centros de saúde de nossa cidade.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
33. Indicação nº 225/2022 - 31/08/2022
Assunto: Realizar melhorias na quadra poliesportiva, localizada no Assentamento Zumbi dos Palmares, com a construção de vestiário, banheiro, e reformas em geral.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
34. Indicação nº 226/2022 - 31/08/2022
Assunto: construir uma sala/laboratório nas dependências da Escola Julieta Buchdid Carvalho
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
35. Indicação nº 227/2022 - 31/08/2022
Assunto: Que seja colocado em funcionamento o Laboratório existente na Escola Assentamento Zumbi dos Palmares.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
36. Correspondência Recebida nº 458/2022 - 23/08/2022
Assunto: Concessão de estudo e regularização do território do município de Iaras.
Autoria: Avelino Rodrigues de Oliveira
ORDEM DO DIA
37. Moção nº 7/2022 - 27/07/2022 (Deliberação Única)
Assunto: Moção de Apoio (Aplausos e Parabenizações) ao Sr. Isac Costa Almeida Benevides, convocado pela confederação brasileira de desportos de deficientes visuais, para integrar a seleção brasileira de futebol de cegos sub 14.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
38. Moção nº 2/2022 - 05/08/2022 (Deliberação Única)
Assunto: Moção de Solidariedade à Família da Sra. Aurelice Aparecida da Silva, pelo seu falecimento.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
39. Projeto de Lei nº 31/2022 - 01/06/2022 - (2ª Deliberação)
Assunto: Veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas por crimes previstos na Lei Federal 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para ocupar cargos de provimento em comissão e os de função comissionada no âmbito da administração pública do Município de Iaras, e dá outras providências.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
40. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022 - 01/06/2022 (1ª Deliberação)
Assunto: Dispõe sobre a revisão de dispositivos da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Silvio Pereira da Luz (PL)
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá ao vivo, a sessão Ordinária, pelo facebook oficial. Segue o link:
Aniversariante do dia
A Câmara Municipal de Iaras, sua presidência e demais servidores, parabenizam a funcionária Maria Cláudia, pelo seu aniversário. Somos gratos pelos serviços prestados com dedicação e qualidade!
Esta Casa de Leis deseja um excelente dia e com as melhores companhias. Feliz aniversário, Claúdia!
CÂMARA MUNICIPAL DE IARAS ANUNCIA CONCURSO PÚBLICO
A Câmara Municipal de Iaras está com inscrições abertas para o concurso público para provimento dos seguintes cargos: OFICIAL LEGISLATIVO (01 vaga), CONTADOR (01 vaga) e AGENTE ADMINISTRATIVO (cadastro reserva), cujas atribuições podem ser consultadas clicando aqui.
As inscrições serão realizadas pela Internet, a partir do dia 05 de setembro até o dia 19 de setembro de 2022. Para realizar a inscrição, basta acessar o site www.omconsultoria.com.br, durante o período informado e clicar no concurso desejado.
O valor para inscrição para Agente Administrativo e Oficial Legislativo é de 30 reais. Para Contador, o valor é de 50 reais. O candidato terá até o dia 22 de setembro para pagar o boleto. Para mais informações sobre o concurso, basta consultar o Edital de Concurso Público n° 03/2022, disponível no site e afixado no quadro da Câmara Municipal.
Setembro Amarelo: Valorização a Vida
O dia 10 de setembro é considerado o dia mundial de prevenção ao suicídio. Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), juntamente com o Conselho Federal de Medicina (CFM), organiza a campanha “Setembro Amarelo”. A iniciativa busca conscientizar sobre a importância da vida e destacar a importância da colaboração de todos.
O suicídio se tornou um problema de saúde pública. E, apesar da diminuição da taxa mundial de casos de suicídios, os continentes americanos sofreram com um aumento de 17% entre 2000 e 2019. Por isso, é necessário ações públicas para destacar a importância de falar sobre esse assunto, acabar com mitos e esclarecer dúvidas acerca do tema.
Em Iaras, a Lei Municipal n° 915/2021 instituiu e incluiu no Calendário Oficial o mês da prevenção ao suicídio e valorização da vida. O Setembro Amarelo tem como objetivo alertar e promover o debate entre a população do município.
O Centro de Valorização a Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio. São vários voluntários atendendo pessoas gratuitamente através de telefone, e-mail ou chat, 24 horas por dia. Veja como entrar em contato:
TELEFONE: 188
22 de agosto: Aniversário do vereador Valdemar
A Câmara Municipal de Iaras, sua presidência e demais servidores, parabeniza o vereador Valdemar Gomes Del Peso Cortez pelo seu aniversário. Esta Casa de Leis agradece por todos os serviços prestados com dedicação e deseja felicitações nesse dia especial!
010° Sessão Extraordinária de 2022
A 010ª Sessão Extraordinária do Exercício de 2022 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, foi realizada às 14h00 do dia 19 de agosto de 2022, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal "Vereadora Francisca Angelo Morales", localizado na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que foram discutidos na tarde de segunda-feira, na casa de leis de nosso município, são:
ORDEM DO DIA:
1. Projeto de Lei nº 40/2022 - 02/08/2022
Assunto: Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo á Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
2. Projeto de Lei nº 41/2022 - 02/08/2022
Assunto: Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo á Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
3. Projeto de Lei nº 43/2022 - 10/08/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2022 e dá outras providências
Autoria: Marcos José Rosa
4. Projeto de Lei nº 44/2022 - 10/08/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
A Câmara Municipal de Iaras transmitiu ao vivo a sessão Extraordinária pela página oficial do Facebook. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras.
13ª Sessão Ordinária de 2022
A 013ª. Sessão do Exercício de 2022 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h00 do dia 15 de agosto de 2022, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal "Vereadora Francisca Angelo Morales", localizada na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de segunda-feira, na casa de leis de nosso município são:
EXPEDIENTE:
1. Projeto de Lei nº 40/2022
Assunto: Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo á Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
2. Projeto de Lei nº 41/2022
Assunto: Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo á Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
3. Projeto de Lei nº 42/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
4. Projeto de Lei nº 43/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
5. Projeto de Lei nº 44/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
6. Requerimento nº 43/2022
Assunto: Solicitando informações acerca do procedimento para aceitação de atestados médicos apresentados por servidores públicos municipais, bem como seja encaminhado cópia da legislação municipal de regência (portarias, decretos, etc.), assim como do contrato com a empresa que presta serviço de medicina do trabalho
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
7. Requerimento nº 44/2022
Assunto: solicitando informações sobre o Processo Licitatório para compra de placas de identificação das ruas do Bairro Chácara das Flores.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
8. Requerimento nº 45/2022
Assunto: solicitando informações sobre a finalização das obras do Ginásio de Esportes localizado na Avenida Ataliba Leonel.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
9. Requerimento nº 46/2022
Assunto: Solicitando informações sobre o prazo para finalização da entrega dos uniformes escolares.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
10. Requerimento nº 47/2022
Assunto: Solicitando informações sobre a disponibilidade de veículos para transporte de integrantes e simpatizantes da Associação da Terceira Idade de Iaras, esclarecendo:
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
11. Indicação nº 188/2022
Assunto: reajustar os salários de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras de nossa cidade de acordo com o novo Piso Salarial estipulado sancionado pelo Projeto de Lei nº 2564/2020.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
12. Indicação nº 189/2022
Assunto: tornar proibido o trafego de caminhões na Rua Gonçalves Dias no trecho do quarteirão entre a Avenida Ataliba Leonel e a Rua Marechal Deodoro da Fonseca.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
13. Indicação nº 190/2022
Assunto: retornar com os fornecimentos das proteínas e frutas para as famílias beneficiarias do BPC.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
14. Indicação nº 191/2022
Assunto: ministrar aulas de violão para a população - crianças, jovens e adultos.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
15. Indicação nº 192/2022
Assunto: construir um ESF - Estratégia Saúde da Família no bairro Chácara das Flores.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
16. Indicação nº 193/2022
Assunto: Realizar parceria com SENAC e SEANAI, visando trazer cursos profissionalizantes ao município de Iaras
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
17. Indicação nº 194/2022
Assunto: Implantar oficinas de Teatro, pintura e corais no município.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
18. Indicação nº 195/2022
Assunto: criar, incentivar e equipar a Fanfarra e uma Banda Marcial em nosso município, fornecendo instrumentos musicais e uniformes.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
19. Indicação nº 196/2022
Assunto: Realizar atividade cultural com os alunos portadores de transtorno do espectro autista (TEA), levando-os para sessão de cinema adaptado na cidade de Bauru-SP.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB).
20. Indicação nº 197/2022
Assunto: disponibilizar transporte para que os integrantes e simpatizantes da associação da terceira idade de Iaras, possam participar dos bailes que ocorrem aos domingos nas cidades da região
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB).
21. Indicação nº 198/2022
Assunto: implantar um sistema informatizado de controle de estoque, abastecimento e uso de combustível na frota municipal, bem como o rastreamento dos veículos.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB).
22. Indicação nº 199/2022
Assunto: Instalar placas de nomenclatura dos logradouros públicos urbanos
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
23. Indicação nº 200/2022
Assunto: Instalar um poste de iluminação na Rua Zacarias de Oliveira Grillo, na lateral da auto elétrica do pingo, fazendo frente com a residência do cidadão Paulo gaúcho
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB) .
24. Indicação nº 201/2022
Assunto: Construir uma garagem para os veículos da secretaria da saúde de nosso município,
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB) e Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
25. Indicação nº 202/2022
Assunto: construir cobertura para os alunos da escola dr Avelino Ap. Ribeiro nas duas saídas igual foi feito na escola "Prof. Julieta buchdid Carvalho" para que em dias de chuva os funcionários e alunos não fiquem na chuva.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB) e Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
26. Indicação nº 203/2022
Assunto: Estender o atendimento da Saúde até as 22 horas com possibilidade de ampliação para 24 horas diárias, incluindo médico plantonista
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
27. Indicação nº 204/2022
Assunto: Realizar a troca dos brinquedos ou manutenção geral no parquinho infantil localiza-do no Assentamento Zumbi dos Palmares
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
28. Indicação nº 205/2022
Assunto: criar um programa para distribuição de leite para garantir a correta alimentação de crianças 0 a 5 anos de idade.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
29. Moção nº 7/2022
Assunto: Moção de Apoio (Aplausos e Parabenizações) ao Sr. Isac Costa Almeida Benevides, convocado pela confederação brasileira de desportos de deficientes visuais, para integrar a seleção brasileira de futebol de cegos sub 14.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
30. Moção de Solidariedade nº 2/2022
Assunto: Moção de Solidariedade à Família da Sra. Aurelice Aparecida da Silva, pelo seu falecimento.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
ORDEM DO DIA:
31. Moção nº 4/2022 - 29/06/2022
Assunto: Moção de Apoio ao estudante Jadder dos Santos Viana, em exaltação à conquista de medalha na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS)
32. Moção nº 5/2022 - 29/06/2022
Assunto: Moção de Apoio a todos os professores da rede municipal de ensino pelo notável trabalho que vem sendo desenvolvido, em especial em razão da conquista de medalha na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, pelo aluno Jadder dos Santos Viana.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB), Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
33. Moção nº 6/2022
Assunto: Moção de Apoio (Aplausos e Parabenizações) ao Jornal "A Comarca" pelos excelentes serviços prestados a nossa cidade e a toda região, trazendo informações de qualidade e confiança para a população local.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
34. Projeto de Lei Municipal nº 31/2022 – Votação em 1º Turno
Assunto: Veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas por crimes previstos na Lei Federal 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para ocupar cargos de provimento em comissão e os de função comissionada no âmbito da administração pública do Município de Iaras, e da outras providências.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
35. Projeto de Lei nº 38/2022 - Votação em 1º Turno
Assunto: Cria o "Programa de Pomarização Urbana" no município de Iaras e dá outras providências.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
36. Projeto de Lei nº 39/2022 Votação em 1º Turno
Assunto: Dispõe sobre avaliação da aceitabilidade de ruídos no âmbito do município de Iaras, visando o conforto da comunidade e dá outras providências.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá ao vivo, a sessão Ordinária, pelo facebook oficial. Segue o link:
(https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras).
11 DE AGOSTO: DIA DO ADVOGADO
No dia 11 de agosto, comemora-se o dia do advogado. A data serve para homenagear e prestigiar uma das profissões mais antigas da humanidade. A Constituição Federal reconhece expressamente que o advogado é indispensável à administração da justiça.
Responsável por visar garantir e defender os direitos de seus clientes, o advogado precisa ser aprovado nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercer sua profissão. Atualmente existem mais de 1,1 milhão de advogados registrados na OAB.
A câmara municipal de Iaras, compreendendo a importância, a história e a dedicação exercida pelos advogados brasileiros, parabeniza a todos os profissionais da área!
10 de agosto: Aniversário do vereador Rafael
A Câmara Municipal de Iaras, sua presidência e demais servidores, parabeniza o vereador Rafael César Martins Oliveira pelo seu aniversário. Esta Casa de Leis agradece por todos os serviços prestados com dedicação e deseja felicitações nesse dia especial!
IARAS INICIA O CENSO 2022 DO IBGE
O Censo 2022 começou nesta última segunda-feira (01/08) em todos os municípios brasileiros. Realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pesquisa tem o objetivo de coletar informações que irão informar o panorama atual do Brasil.
Responder as pesquisas desse censo contribui para a criação e implementação de políticas públicas para o país. Por exemplo: um levantamento pode apontar a necessidade de se construir um hospital em determinada região, desenvolvimento de projetos de assistência social, entre outros...
O censo é realizado a cada 10 anos e a último levantamento foi feito em 2010. Entretanto, a pandemia e questões orçamentárias impediram a realização do Censo 2020. Por isso o censo será realizado esse ano.
No município de Iaras, o posto de coleta do IBGE fica localizado na Casa da Agricultura. Os recenseadores (funcionários do IBGE que irão realizar as visitas) estão sob supervisão neste mesmo local e estão a disposição para possíveis dúvidas dos moradores.
Câmara recebe Certificado de Licença do Corpo de Bombeiro
No dia 27 de junho de 2022, a Câmara Municipal de Iaras recebeu o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB). O alvará garante a regularidade de um imóvel, assegurando que o mesmo possui sistemas de segurança contra incêndios.
O certificado foi regularizado através do Projeto Técnico Simplificado (PTS), procedimento usado para a regularização de imóveis de baixo risco de incêndio. Para obter o alvará, a câmara adquiriu os seguintes sistemas de segurança:
- Extintores de incêndio;
- Sinalização de emergência;
- Saída de emergência;
- Iluminação de emergência;
- Edificação em alvenaria.
A presidenta da Câmara Municipal, Tita do Assentamento, destacou a importância do procedimento: “Desde que assumi o cargo da presidência, conseguir o certificado era um dos meus objetivos”.
O Alvará tem validade de três anos e o certificado está disponível para consulta e validação da população na entrada principal do prédio da Câmara, como ordena o CLCB.
003° Sessão Legislativa Extraordinária de 2022
A 003ª Sessão Legislativa Extraordinária do Exercício de 2022 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, será realizada às 11h00 do dia 13 de Julho de 2022, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal "Vereadora Francisca Angelo Morales", localizado na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na manhã da quarta-feira, na casa de leis de nosso município, são:
EXPEDIENTE
1. Projeto de Lei nº 34/2022
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências”.
Autoria: Marcos José Rosa
2. Projeto de Lei nº 35/2022
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".
Autoria: Marcos José Rosa
3. Projeto de Lei nº 36/2022
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Autoria: Marcos José Rosa
4. Projeto de Lei nº 37/2022
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamento e sobre abertura de Créditos Adicional Especial e da outras providências."
Autoria: Marcos José Rosa
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá ao vivo a Sessão Legislativa Extraordinária pela página oficial do Facebook. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras.
Aniversariante do dia
A Câmara Municipal de Iaras, sua presidência e demais servidores, parabenizam o vereador Regiclebson do Carmo Gonçalves (Cateto) pelo seu aniversário.
Desejamos um ano repleto de alegria e conquistas e agradecemos pelos serviços prestados à população Iarense. Parabéns pelo seu dia, Regiclebson!
Aniversariante do dia
A Câmara Municipal de Iaras, sua presidência e demais servidores, parabenizam o servidor Rodrigo Vieira Pinto pelo seu aniversário! Somos gratos pelos serviços prestados com dedicação e qualidade.
Esta Casa de Leis deseja um excelente dia e com as melhores companhias! Parabéns, Rodrigo!
Aniversariante do dia
A Câmara Municipal de Iaras, sua presidência e demais servidores, parabenizam a servidora Letícia Luiz pelo seu aniversário. Desejamos um excelente dia e um ano repleto de conquistas. Agradecemos pelo trabalho exercido nesta Casa de Leis, sempre realizado com dedicação e simpatia.
Parabéns, Letícia!
9ª Sessão Extraordinária de 2022
A 009ª Sessão Extraordinária do Exercício de 2022 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, será realizada às 19h30 do dia 04 de Julho de 2022, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal "Vereadora Francisca Angelo Morales", localizado na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
O assunto que será discutido na noite da segunda-feira, na casa de leis de nosso município, é:
EXPEDIENTE
1. Projeto de Lei nº 24/2022 – 2.º Turno
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.
Autoria: Marcos José Rosa
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá ao vivo a sessão Extraordinária pela página oficial do Facebook. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras.
11ª Sessão Ordinária de 2022
A 011ª. Sessão do Exercício de 2022 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h00 do dia 04 de julho de 2022, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal "Vereadora Francisca Angelo Morales", localizada na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de segunda-feira, na casa de leis de nosso município são:
EXPEDIENTE:
1. Ofício nº 031/2022 – Cont. - 21/06/2022
Assunto: Encaminha Balancete Mensal Ref. maio de 2022.
Autoria: Marcos José Rosa
2. Resposta nº 1 ao Requerimento nº 29/2022 - 24/06/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 29/2022 - Solicitando informações quanto ao prazo para regularização e entrega do título de posse dos moradores da Rua Amazonas - Quadra 35.
Autoria: Marcos José Rosa
3. Resposta nº 1 ao Requerimento nº 30/2022 - 24/06/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 30/2022 - solicitando informações quanto aos valores gastos na reforma/manutenção do Lago da Limeira no evento do Dia do Trabalhador 01/05.
Autoria: Marcos José Rosa
4. Resposta nº 1 ao Requerimento nº 31/2022 - 24/06/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 31/2022 - Solicitando informações sobre o recebimento dos Royalties do petróleo referente a cessão onerosa e qual a previsão para sua utilização.
Autoria: Marcos José Rosa
5. Resposta nº 1 ao Requerimento nº 32/2022 - 24/06/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 32/2022 - solicitando informações sobre a destinação das telas/alambrados que foram retirados da quadra da antiga Febem.
Autoria: Marcos José Rosa
6. Requerimento nº 37/2022 - 29/06/2022
Assunto: Solicitando informações sobre a existência de alunos que sejam portadores de alguma deficiência na rede municipal de ensino que não estejam sendo atendidos por professores auxiliares.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
7. Requerimento nº 38/2022 - 29/06/2022
Assunto: Solicitando cópia do PPP - Projeto Político Pedagógico de todas as escolas municipais.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
8. Requerimento nº 39/2022 - 29/06/2022
Assunto: Solicitando informações sobre o prazo de conclusão das obras do novo CDHU.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
9. Indicação nº 151/2022 - 27/06/2022
Assunto: Incluir aulas de Judô e Muay-Thai, como atividades extracurriculares para as crianças e jovens de nosso município.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
10. Indicação nº 152/2022 - 27/06/2022
Assunto: Adaptar uma das novas ambulâncias recebidas recentemente pelo município, para que se torne uma UTI móvel.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
11. Indicação nº 153/2022 - 27/06/2022
Assunto: Realizar a manutenção do prédio e equipamentos do ESF Rural (Assentamento Zumbi dos Palmares).
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
12. Indicação nº 154/2022 - 27/06/2022
Assunto: Construir uma nova fossa séptica para atender o ESF Rural (Assentamento Zumbi dos Palmares)
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
13. Indicação nº 155/2022 - 27/06/2022
Assunto: instalar redutores de velocidade, respeitando-se às normas de trânsito vigentes, na Avenida Gonçalves Júnior em ambos os sentidos.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
14. Indicação nº 156/2022 - 27/06/2022
Assunto: Reformar a Caixa D’agua existente na confluência das Ruas Barão do Rio Branco e Rua São Paulo, patrimônio Cultural deste Município, conforme Lei Municipal nº 294/2005.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
15. Indicação nº 157/2022 - 29/06/2022
Assunto: Reformar o prédio do Centro do Idoso do município de Iaras
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
16. Indicação nº 158/2022 - 29/06/2022
Assunto: Instalar cobertura na entrada das escolas e creches de nosso município.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
17. Indicação nº 159/2022 - 29/06/2022
Assunto: Realizar manutenção no pavimento da esquina das Ruas Bartolomeu Morales e Piratininga
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
18. Indicação nº 160/2022 - 29/06/2022
Assunto: Realizar manutenção na quadra de areia existente no bairro CDHU.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
19. Indicação nº 161/2022 - 29/06/2022
Assunto: Ampliar e humanizar o serviço de assistência farmacêutica municipal
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
20. Indicação nº 162/2022 - 29/06/2022
Assunto: Criar um centro de atenção ao idoso
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
21. Indicação nº 163/2022 - 29/06/2022
Assunto: Implantar um programa de reforço escolar para dar suporte aos alunos que apresentem dificuldades no aprendizado
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
22. Indicação nº 164/2022 - 29/06/2022
Assunto: Reajustar o valor destinado a compra de brinquedos para as crianças do município na época do natal
Autoria: Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS), Rafael César Martins Oliveira (PSDB), Mozart Peixoto Inácio (PT)
23. Indicação nº 165/2022 - 29/06/2022
Assunto: Realizar manutenção interna no velório municipal.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
24. Indicação nº 166/2022 - 29/06/2022
Assunto: Instalar rede de água e esgoto, antes de se iniciar as obras de pavimentação asfáltica, nas ruas que ainda não foram contempladas no Bairro Chácara das Flores.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
25. Indicação nº 167/2022 - 29/06/2022
Assunto: Instituir projeto "prefeito mirim" nas escolas municipais de Iaras
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
26. Indicação nº 168/2022 - 29/06/2022
Assunto: Adaptação de salas de aula, tanto na escola do assentamento, quanto da cidade, para se tornar multifuncional para as aulas de educação especial, destinada aos alunos que possuam algum tipo de deficiência ou TEA.
Autoria: Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS)
27. Indicação nº 169/2022 - 29/06/2022
Assunto: Abrir uma agência do Banco do Povo no município de Iaras
Autoria: Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS)
28. Indicação nº 170/2022 - 29/06/2022
Assunto: firmar uma parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), para disponibilizar um local para instalação de uma filial em nosso município
Autoria: Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS)
29. Indicação nº 171/2022 - 29/06/2022
Assunto: Decretar luto oficial no município de Iaras em caso de falecimento de servidores públicos, ou alunos da rede municipal de ensino
Autoria: Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS)
30. Moção nº 4/2022 - 29/06/2022
Assunto: Moção de Apoio ao estudante Jadder dos Santos Viana, em exaltação à conquista de medalha na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS)
31. Moção nº 5/2022 - 29/06/2022
Assunto: Moção de Apoio a todos os professores da rede municipal de ensino pelo notável trabalho que vem sendo desenvolvido, em especial em razão da conquista de medalha na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, pelo aluno Jadder dos Santos Viana.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB), Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
32. Correspondência Recebida nº 376/2022 - 29/06/2022
Assunto: Efetividade das políticas públicas referente aos direitos das pessoas com deficiências
Autoria: Aline Costa Benevides
ORDEM DO DIA
33. Projeto de Lei nº 30/2022 (2ª Deliberação)
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Iaras o dia municipal em memória dos cidadãos Iarenses vitimas da COVID-19
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
34. Projeto de Lei nº 32/2022 - (2ª Deliberação)
Assunto: Torna obrigatória a instalação de banheiros químicos adaptados às pessoas portadoras de deficiência em eventos públicos realizados no município de laras e dá outras providências.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
35. Moção de Apoio nº 03/2022
Assunto: Moção de Apoio a doutora Ingrid Eloisa T. Batista, médica de nossa cidade, em exaltação pelos excelentes serviços prestados junto a Secretaria de Saúde em nosso município. Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá ao vivo, a sessão Ordinária, pelo facebook oficial. Segue o link:
28 de junho: dia do orgulho LGBTQIA+
Junho é considerado o mês do orgulho LGBTQIA+, com campanhas que promovem debates sobre a luta desse grupo para conquistar o respeito, inclusão e igualdade. O dia oficial do orgulho LGBTQIA+ é comemorado no dia 28 de junho.
A data foi escolhida pois remete ao “Protesto de Stonewall”, um dos movimentos mais importantes da comunidade LGBTQIA+. Na década de 60, Stonewall era um dos poucos bares que permitiam a entrada de pessoas homossexuais. Em 1969, policiais invadiram o bar e provocaram uma revolta na comunidade gay. A partir desta data, protestos pelos direitos da comunidade se tornaram cada vez mais frequente.
Apesar disso, a comunidade LGBTQIA+ ainda sofre com a violência. Em 2021, os casos de violência contra essa comunidade cresceram 33% em todo o Brasil. Por isso, o debate oferecido pela data se tornou importante.
7ª e 8ª Sessão Extraordinária de 2022
A 007ª e 008ª Sessão Extraordinária do Exercício de 2022 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP. A primeira a realizar-se às 14h00 do dia 29 de Junho de 2022. A segunda a realizar-se às 14h15 no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal vereadora Francisca Angelo Morales, localizado na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na tarde de segunda-feira, na casa de leis de nosso município, são:
EXPEDIENTE da 7ª Sessão Extraordinária
1. Projeto de Lei nº 33/2022 - 24/06/2022
Assunto: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Iaras com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e da outras providências
Autoria: Marcos José Rosa
EXPEDIENTE da 8ª Sessão Extraordinária
1. Projeto de Lei nº 24/2022 - 29/04/2022
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
Autoria: Marcos José Rosa
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá a sessão Extraordinária ao vivo, pelo Facebook oficial. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras.
JUNHO VERMELHO
O mês de junho é dedicado para a campanha de conscientização sobre a doação de sangue. Chamado de "Junho Vermelho", o mês conta com iniciativas para divulgar a importância da ação e para conseguir que mais pessoas se tornem doadoras.
Devido a pandemia de Covid-19, diminuiu a quantidade de doadores de sangue. O censo de 2021, realizado pelo Ministério da saúde, apontou que apenas 1,8% dos brasileiros doam sangue. Sabendo que uma doação pode ajudar até quatro vidas, é importante realçar a importância do ato e incentivar a população.
Como doar?
Para aqueles interessados em doar sangue, é recomendado uma visita para as unidades de coleta de sangue. O Facebook também disponibiliza uma ferramenta, que te notifica quando os bancos de sangue da sua região precisam de ajuda.
Há alguns requisitos necessários para a doação, tais como: peso, idade, documentação, alimentação, etc... Você pode conferir esses itens clicando aqui.
Para promover a temática do mês, as luzes da fachada da Câmara Municipal ficam vermelhas durante a noite.
Aniversariante do dia
A Câmara Municipal de Iaras, sua presidência e demais funcionários, parabenizam o servidor Rafael Rossi pelo seu aniversário. Agradecemos pelos serviços prestados com zelo e dedicação. Esta Casa de Leis deseja um excelente dia e um ano cheio de alegria.
Feliz aniversário!
O que é a Tribuna Livre?
A resolução n°001/2021 instituiu a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Iaras, demonstrando uma disposição em desenvolver um trabalho em conjunto com a população, escutando suas reivindicações. Entretanto, o que é a Tribuna Livre?
Entende-se por Tribuna Livre, o direito de uso da palavra por qualquer cidadão que a requerer, para apresentar suas reflexões sobre temas acerca do nosso município ou reinvindicações de interesse público durante o expediente da sessão ordinária. Ela possui o prazo máximo de vinte minutos por sessão.
Esse espaço democrático é necessário para dar voz à população Iarense, para que expressem as ocorrências em nosso município, apontem trabalhos de vereadores e participem dos debates legislativos. Com essa iniciativa, a Câmara se torna a 'Casa do Povo'.
Para participar da Tribuna, é necessário se inscrever até às 17h00 da quarta-feira que antecede à sessão ordinária. Então será feito um requerimento com as seguintes informações: assunto a ser abordado e qualificação do interessado (estado civil, profissão, número do RG e CPF, endereço, e-mail e telefone).
Cada sessão ordinária permite a participação de dois cidadãos, cada um com dez minutos de direito de fala. Os inscritos serão informados preferencialmente via e-mail sobre a data da sessão em que poderão ocupar a Tribuna Livre, de acordo com a ordem de inscrição.
10ª Sessão Ordinária de 2022
A 010ª. Sessão do Exercício de 2022 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h00 do dia 20 de Junho de 2022, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal vereadora Francisca Angelo Morales, localizada na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de Segunda Feira na casa de leis de nosso município são:
EXPEDIENTE
1. Ofício nº 183/2022
Assunto: Resposta ao Oficio nº 27/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
Ofício nº 184/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 28/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
3. Requerimento nº 33/2022
Assunto: Solicitando informações sobre o pagamento de adicionais por tempo de serviço a servidores públicos do Poder Executivo, esclarecendo se: a) os servidores fazem jus ao recebimento de maneira cumulativa dos adicionais denominados quinquênio e anuênio; b) se durante o período compreendido entre maio de 2020 e dezembro de 2021, houve contagem do tempo de serviço para fins de concessão desses adicionais para alguma categoria de servidores.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
4. Requerimento nº 34/2022
Assunto: Solicitando informações sobre a empresa contratada para colocação de guias de sarjetas nas ruas que serão asfaltadas, fornecendo cópia do contrato firmando entre as partes.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
5. Requerimento nº 35/2022
Assunto: solicitando informações a respeito do Caminhão caçamba F 14000 sapo - placa CBL 9767.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
6. Requerimento nº 36/2022
Assunto: Solicitando cópia integral dos processos licitatórios, inclusive dispensas de licitação, que originaram os contratos de transporte de alunos do município, assim como os transportes terceirizados da área da saúde.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT).
7. Indicação nº 133/2022
Assunto: Instituir e/ou Regulamentar o Aluguel Social Em Nossa Cidade.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
8. Indicação nº 134/2022
Assunto: ampliar o atendimento da médica especialista em ginecologia para 2 dias e deixar um dia especifico para as pacientes gestantes.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
9. Indicação nº 135/2022
Assunto: instalar blindex e toldos no pátio de alimentação, bem como colocar lixeiras na área externa da escolinha EMEI Oscar Damiano.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
10. Indicação nº 136/2022
Assunto: reformar, pintar, comprar lençóis e brinquedos e instalar lixeiras (área externa) na Creche Dante Alighiere Dunke.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
11. Indicação nº 137/2022
Assunto: tornar a Rua Luzia Sacomane mão única.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
12. Indicação nº 138/2022
Assunto: instalar lixeiras em frente ao PSF.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
13. Indicação nº 139/2022
Assunto: realizar reparos emergenciais no Velório Municipal - vazamento de água na parte externa.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
14. Indicação nº 140/2022
Assunto: firmar parceria com a Policia Militar para fazer rondas constantes ao redor das escolas, bem como que se autorizado a entrada da PM no intervalo dentro das escolas.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
15. Indicação nº 141/2022
Assunto: ministrar palestras sobre drogas licitas e ilícitas para todos os alunos da rede pública de ensino de nossa cidade.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
16. Indicação nº 142/2022
Assunto: iluminar a entrada de nossa cidade.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
17. Indicação nº 143/2022
Assunto: Encaminhar Projeto de Lei, conforme modelo anexo, visando a concessão de isenção de IPTU para pessoas portadoras de deficiência e idosos com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos, desde que comprovadamente possuam renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
18. Indicação nº 144/2022
Assunto: Encaminhar Projeto de Lei, conforme modelo anexo, visando a criação do chamado IPTU premiado no município de Iaras, que consiste na concessão de premiação àqueles que pagam em dia o imposto predial territorial urbano.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
19. Indicação nº 145/2022
Assunto: Instituir, através de Projeto de Lei, em nossa municipalidade premiação visando incentivar e valorizar o servidor público municipal.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
20. Indicação nº 146/2022
Assunto: colocar iluminação pública em toda Praça Santa Luzia.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
21. Indicação nº 147/2022
Assunto: Reformar e regulariza todas as lombadas de nossa cidade conforme as normas do CONTRAN.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
22. Indicação nº 148/2022
Assunto: modificar o horário de atendimento da farmácia do ESF Urbano, deixando-a 24 horas aberta.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
23. Indicação nº 149/2022
Assunto: reativar o “infocentro” disponibilizando computadores e internet à população.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
24. Indicação nº 150/2022
Assunto: realizar, junto com a Secretaria de Esporte de nossa cidade, um campeonato de futsal no Assentamento Zumbi dos Palmares.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
25. Moção de Apoio nº 03/2022
Assunto: Moção de Apoio a doutora Ingrid Eloisa T. Batista, médica de nossa cidade, em exaltação pelos excelentes serviços prestados junto a Secretaria de Saúde em nosso município. Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL) *autoria corrigida
26. Oficio nº 17/2022 – Gab/Ver. Silvio Pereira da Luz
Assunto: Encaminha Ofício do Deputado Estadual Luiz Carlos Motta para conhecimento do plenário.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL).
ORDEM DO DIA
27. Projeto de Lei Municipal nº 29/2022 – Votação em único turno.
Assunto: Institui a Contribuição para Custeio dos Serviços e Iluminação Pública (COSIP) e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
28. Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2022 – Votação em único turno.
Assunto: Dispõe sobre outorga de título de cidadão iarense a Rodrigo Garcia e dá outras providências.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins Oliveira (PSDB), Orlandino Daniel (PSDB), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Silvio Pereira da Luz (PL).
29. Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022 – Votação em único turno.
Assunto: Dispõe sobre outorga de título de cidadão iarense a CARLA MORANDO e dá outras providências.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins Oliveira (PSDB) e Orlandino Daniel (PSDB).
30. Moção de Solidariedade nº 01/2022 – Votação em único turno.
Assunto: Moção de Solidariedade à Família Damiano – pelo falecimento do Sr. Paulo Damiano.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
31. Moção de Apoio nº 02/2022 – Votação em único turno.
Assunto: Moção de Apoio a senhora Vani dos Santos Silva, enfermeira de nossa cidade, em exaltação pelos serviços prestados ao município junto a Secretaria de Saúde no atendimento na tenda durante a Pandemia da COVID.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
32. Projeto de Lei nº 27/2022 – Votação em 2º Turno.
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público do município de Iaras-SP e dá outras providências”
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
33. Projeto de Lei Municipal nº 30/2022 – Votação em 1º Turno
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Iaras o dia municipal em memória dos cidadãos Iarenses vítimas da COVID-19.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB).
34. Projeto de Lei Municipal nº 31/2022 – Votação em 1º Turno
Assunto: Veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas por crimes previstos na Lei Federal 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para ocupar cargos de provimento em comissão e os de função comissionada no âmbito da administração pública do Município de Iaras, e da outras providências.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
35. Projeto de Lei Municipal nº 32/2022 – Votação em 1º Turno
Assunto: Torna obrigatória a instalação de banheiros químicos adaptados às pessoas portadoras de deficiência em eventos públicos realizados no município de laras e dá outras providências.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB).
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá ao vivo, a sessão Ordinária, pelo facebook oficial. Segue o link:
(https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras).
Quem foi Henrique Presser?
Na resolução n°002/2008, o Plenário da Câmara Municipal de Iaras passou a se denominar “Plenário Vereador Henrique Presser”. Mas quem foi esse homem e como contribuiu ao município para ganhar tal honraria?
Henrique Presser nasceu em 1917, no antigo Núcleo Colonial Monção – hoje município de Iaras. Era filho de imigrantes austríacos que chegaram aqui em 1912, por isso sua língua materna era o alemão.
Estudou três anos no Grupo Escolar Iaras e durante a adolescência auxiliava sua família na pequena agricultura do sítio em que morava. Aos 18 anos, foi convocado para servir ao exército no Quartel de Quitauana em São Paulo. Henrique serviu no batalhão da enfermaria, que permitiu que ele retornasse para Iaras com uma nova visão do mundo: desenvolveu um grande interesse pela ciência.
Começou a auxiliar a comunidade com seus conhecimentos. Atendia doentes, aplicava injeções, indicava tratamentos. A população local que já o respeitava passou então a admirá-lo.
Em 1940, Henrique casou-se com Eliza Marchi, com quem teve cinco filhos. Após um parto traumático de sua esposa, Henrique assumiu a responsabilidade dos partos vindouros e procurou mais conhecimento sobre o assunto. Treinou a esposa e ambos atendiam gestantes em trabalho de parto na região.
Era uma pessoa que buscava aprender. Henrique ampliou experiências na prestação de serviços sanitários, começou a auxiliar em questões veterinárias, dedicou-se à agricultura mecanizada – foi o primeiro a praticar métodos de irrigação natural. Também se dedicou as mais diversas produções agropecuárias. Na década de 50, tornou-se subdelegado.
Henrique foi eleito vereador, representando o distrito de Iaras na Câmara Municipal de Águas de Santa Bárbara, entre 1961 até 1977. Lá em 1970, Henrique doou uma parte de suas terras para a prefeitura, com o objetivo de desenvolver Iaras. Essas terras foram divididas em pequenos lotes e doadas a pessoas de baixa renda.
Henrique nunca deixou a vida política. Até o final de sua vida, aconselhou e articulou campanhas. Faleceu aos 81 anos, no dia 19 de abril de 1998. A homenagem não passa de um pequeno gesto em comparação as suas contribuições notáveis para Iaras.
Audiência Pública LDO - 2023
A Câmara Municipal de Iaras convida e conta com a participação de toda a população na Audiência Pública para discussão sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2023. A reunião acontece presencialmente no Plenário Vereador Henrique Presser, no prédio da Câmara Municipal de Iaras - Francisca Angelo Morales, no dia 15 de junho (quarta-feira) às 19h30.
A Audiência Pública busca a efetiva participação popular na discussão do Projeto de Lei n° 24/2022 que: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023” - LDO.
O evento será realizado de maneira presencial, seguindo as normas sanitárias referentes à Covid-19, mas permitirá a participação popular via sistema e-Democracia, onde é possível enviar sugestões, dúvidas, críticas e elogios.
A live da transmissão também estará disponível na página oficial da Câmara no Facebook e no canal oficial no Youtube.
Participem deste importante instrumento de política pública de nosso município.
05 de junho: dia mundial do meio ambiente
A Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Dia Mundial do Meio Ambiente, realizado todo dia 05 de junho. Todo ano é escolhido um tema e um país sede diferente.
Neste ano, o país sede é a Suécia e o tema é “Uma só Terra”. A escolha busca alertar os humanos que apesar de existirem bilhões de galáxias e bilhões de planetas, há apenas uma Terra. E precisamos cuidar dela.
No Brasil, além da data mundial, existe uma semana dedicada ao meio ambiente. Durante os dias 1° e 5 de junho, acontece a Semana Nacional do Meio Ambiente.
Sessão Extraordinária – O que é?
Quando é convocada uma reunião que será realizada em um dia ou horário diferente do habitual, essa sessão passará a ser ‘extraordinária’. Ou seja, são reuniões que não estão programadas no regimento interno do órgão.
São realizadas sempre que há necessidade de deliberação (debater) sobre matéria urgente. Essas sessões também são abertas para a população. Você pode conferir acessando nossa página do Facebook.
9ª Sessão Ordinária de 2022
A 009ª. Sessão do Exercício de 2022 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20:00 do dia 06 de Junho de 2022, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal vereadora Francisca Angelo Morales, localizada na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de Segunda Feira na casa de leis de nosso município são:
EXPEDIENTE
1. Ofício nº 025/2022 – Cont.
Assunto: Encaminha Balancete Mensal Ref. março e abril de 2022.
Autoria: Marcos José Rosa
2. Ofício nº 163/2022 - Encaminha Projeto de Lei Municipal nº 29/2022.
Assunto: Institui a Contribuição para Custeio dos Serviços e Iluminação Pública (COSIP) e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
3. Ofício nº 154/2022
Assunto: Resposta ao Oficio nº 62/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
4. Ofício nº 149/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 15/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
5. Ofício nº 150/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 16/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
6. Ofício nº 147/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 17/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
7. Ofício nº 151/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 18/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
8. Ofício nº 148/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 19/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
9. Ofício nº 153/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 23/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
10. Ofício nº 160/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 25/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
11. Ofício nº 155/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 26/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
12. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022
Assunto: Dispõe sobre a revisão de dispositivos da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências.
Autoria: Comissão Especial Para Reforma dos Marcos Jurídicos de Iaras.
13. Projeto de Lei Municipal nº 30/2022
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Iaras o dia municipal em memória dos cidadãos Iarenses vítimas da COVID-19.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB).
14. Projeto de Lei Municipal nº 31/2022
Assunto: Veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas por crimes previstos na Lei Federal 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para ocupar cargos de provimento em comissão e os de função comissionada no âmbito da administração pública do Município de Iaras, e da outras providências.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
15. Projeto de Lei Municipal nº 32/2022
Assunto: Torna obrigatória a instalação de banheiros químicos adaptados às pessoas portadoras de deficiência em eventos públicos realizados no município de laras e dá outras providências.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB).
16. Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2022
Assunto: Dispõe sobre outorga de título de cidadão iarense a Rodrigo Garcia e dá outras providências.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins Oliveira (PSDB), Orlandino Daniel (PSDB), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Silvio Pereira da Luz (PL).
17. Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022
Assunto: Dispõe sobre outorga de título de cidadão iarense a CARLA MORANDO e dá outras providências.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins Oliveira (PSDB) e Orlandino Daniel (PSDB).
18. Requerimento nº 29/2022
Assunto: Solicitando informações quanto ao prazo para regularização e entrega do título de posse dos moradores da Rua Amazonas - Quadra 35.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB).
19. Requerimento nº 30/2022
Assunto: solicitando informações quanto aos valores gastos na reforma/manutenção do Lago da Limeira no evento do Dia do Trabalhador 01/05.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB).
20. Requerimento nº 31/2022
Assunto: Solicitando informações sobre o recebimento dos Royalties do petróleo referente a cessão onerosa e qual a previsão para sua utilização.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Silvio Pereira da Luz (PL).
21. Requerimento nº 32/2022
Assunto: solicitando informações sobre a destinação das telas/alambrados que foram retirados da quadra da antiga Febem.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB).
22. Indicação nº 106/2022
Assunto: Construir um barracão/sala para abrigar um centro de fisioterapia e uma academia ao ar livre, ambos no ESF Rural.
Autoria: Mozart Peixoto Inácio (PT)
23. Indicação nº 107/2022
Assunto: limpar o espaço utilizado para praticar a prova do laço.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
24. Indicação nº 108/2022
Assunto: instalar redutores de velocidade (lombadas) na Rua Gonçalves Junior.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
25. Indicação nº 109/2022
Assunto: Contratar médicos - clinico geral, 01 para a UBS e 01 para a tenda da COVID.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
26. Indicação nº 110/2022
Assunto: Instalar grades de proteção nas janelas da escola Oscar Damiano - "escolinha".
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
27. Indicação nº 111/2022
Assunto: fornecer transporte coletivo para os estudantes da Chácara das Flores, Assentamento Zumbi dos Palmares e demais locais da Zona Rural de nosso município, para que estes consigam participar das práticas esportivas que é fornecido pela Secretaria de Esporte de nossa cidade.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
28. Indicação nº 112/2022
Assunto: fazer parceria com a TV-TEM visando a realização do Programa Cidade Limpa.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
29. Indicação nº 113/2022
Assunto: criar uma comissão visando atualizar o Código de Postura de nosso município.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
30. Indicação nº 114/2022
Assunto: construir um monumento às vítimas da COVID.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
31. Indicação nº 115/2022
Assunto: criar uma guarda mirim em nossa cidade.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
32. Indicação nº 116/2022
Assunto: realizar um estudo no trafego de nossa cidade visando trazer mais segurança para o cruzamento das ruas Gonçalves Junior, Ataliba Leonel e São Paulo.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
33. Indicação nº 117/2022
Assunto: restaurar a antiga caixa d'água, bem como construir uma praça em volta dela.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
34. Indicação nº 118/2022
Assunto: firmar parceria entre a Secretaria do meio ambiente e a Secretaria de Educação visando o reflorestamento de áreas nativas de nossa cidade, bem como a conscientização de nossas crianças e jovens.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
35. Indicação nº 119/2022
Assunto: estudo visando a regularização dos lotes do ITESP na Rua da Consolação - Assentamento Nova Vida.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
36. Indicação nº 120/2022
Assunto: reformar e realizar manutenção no cemitério municipal, principalmente quanto a sua faixada.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
37. Indicação nº 121/2022
Assunto: instalar braços de iluminação na esquina da Rua São Paulo com a Barão do Rio Branco - Praça do Posto de Saúde.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
38. Indicação nº 122/2022
Assunto: realizar projeto paisagístico na rotatória da entrada da cidade - Rod. Iaras/Cerqueira César.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
39. Indicação nº 123/2022
Assunto: reformar e ampliar o banheiro público da Praça Monção.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
40. Indicação nº 124/2022
Assunto: Firmar parceria entre a Prefeitura e o Estado de São Paulo visando trazer para nosso município A Operação Delegada - Projeto Delegada.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
41. Indicação nº 125/2022
Assunto: instalar câmeras de segurança nas entradas da cidade.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
42. Indicação nº 126/2022
Assunto: indicar um local (rua) para que as empresas de auto escola possam efetuar as aulas práticas.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
43. Indicação nº 127/2022
Assunto: criar uma brigada de incêndio em nosso município.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
44. Indicação nº 128/2022
Assunto: realizar estudos que viabilizem a municipalidade fornecer cursos profissionalizantes para Jovens e Adultos em nossa cidade.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB).
45. Indicação nº 129/2022
Assunto: instalar um letreiro com o nome da cidade na rotatória da saída para Cerqueira César.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB).
46. Indicação nº 130/2022
Assunto: utilizar o valor que foi destinado ao nosso município pelo Dep. Federal Guiga Peixoto (R$ 65 532,00) para compra de um automóvel para a Secretaria de Saúde e complementando o valor, adquirir uma ambulância nova para nossa cidade.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB).
47. Indicação nº 131/2022
Assunto: construir uma pista de Skate em nossa cidade.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB).
48. Indicação nº 132/2022
Assunto: asfaltar todas as ruas do Bairro Chácara das Flores.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB).
49. Moção de Solidariedade nº 01/2022
Assunto: Moção de Solidariedade à Família Damiano – pelo falecimento do Sr. Paulo Damiano.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
50. Moção de Apoio nº 02/2022
Assunto: Moção de Apoio a senhora Vani dos Santos Silva, enfermeira de nossa cidade, em exaltação pelos serviços prestados ao município junto a Secretaria de Saúde no atendimento na tenda durante a Pandemia da COVID.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
51. E-mail Recebido nº 269/2022
Assunto: Informações sobre o contrato de financiamento celebrado entre o município de Iaras e a Caixa Econômica Federal.
Autoria: Caixa Econômica Federal
52. Parecer e Relatório TC – 002831.989.20-7
Assunto: Parecer prévio das contas do Executivo Municipal. Senhor Francisco Pinto de Souza – Município de Iaras – Exercício de 2020.
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
ORDEM DO DIA
53. Moção de Apoio nº 01/2022 – Votação em único turno.
Assunto: Moção de Apoio ao senhor Marcos André Holanda da Silva (André Materiais de Construção), cidadão Iarense, em exaltação pelos serviços prestados a nossa cidade junto ao Deputado Federal Alexandre Leite no sentido de conseguir para o Município de Iaras a doação de um veículo tipo van acessível e um caminhão pipa.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL).
54. Projeto de Lei nº 27/2022 – Votação em 1º Turno.
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público do município de Iaras-SP e dá outras providências”
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá ao vivo, a sessão Ordinária, pelo facebook oficial. Segue o link:
Câmara de Iaras recebeu o 5°encontro do Parlamento Regional
A Câmara Municipal de Iaras sediou o último encontro do Parlamento Regional de Avaré. O encontro aconteceu no dia 26 de maio, às 18h30. Com transmissão pelas redes sociais, o evento contou com a participação dos alunos do 3° ano do ensino médio da escola estadual “Dr. Avelino Aparecido Ribeiro” e era aberto para a participação pública.
O Parlamento Regional possui o objetivo de ampliar a interlocução e participação nos Conselhos de Desenvolvimento do Estado. A iniciativa foi apresentada em agosto de 2021 na Secretaria Desenvolvimento Regional. Constituído como um conselho consultivo, o Parlamento dá voz para os vereadores na Governança Interfederativa.
A professora Cássia Balestero trouxe os alunos do 3° ano B para o evento e estimulou a participação dos estudantes no debate político. “Estou surpresa, gostei muito. Num futuro próximo, quem sabe eles estarão sentados aqui”.
Ações do documento