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A Câmara Municipal Iaras realiza nesta quarta-feira dia 23/10/2024, às 19h, no Plenário Vereador Henrique Presser, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Orçamentária para o próximo ano.

O objetivo da audiência é promover a transparência e a participação da população no planejamento das finanças públicas para o ano de 2025. Na ocasião, serão apresentados os detalhes da proposta orçamentária, que inclui previsões de receitas e despesas, investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura, além da destinação de recursos para diversos setores do município.

A participação de todos é fundamental para que o orçamento atenda às necessidades da população e reflita os anseios da comunidade. Venha exercer seu direito de cidadão, contribuindo com sugestões e questionamentos.

Data: 23 de outubro de 2024
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador Henrique Presser - Câmara Municipal de Iaras

Em cumprimento à Lei Federal n. 9504/97, informamos que durante o período eleitoral (de 06/07/2024 à 06/10/2024), não serão publicadas novas notícias no site institucional da Câmara Municipal de Iaras, já que esta conduta é vedada por Lei. A partir de 07/10/2024 as notícias voltarão a ser veiculadas. Os demais serviços funcionarão normalmente.

A Câmara Municipal de Iaras, juntamente com seus vereadores e funcionários, parabeniza o vereador João Pereira de Araújo Neto, que comemora seu aniversário nesta sabado, dia 06 de abril. Desejamos felicidades, que realize várias conquistas e ótimas companhias. Agradecemos pelos serviços realizados nessa casa de lei. Parabéns pelo seu dia!

O abril azul foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas, ONU, como uma forma de conscientizar as pessoas sobre o autismo, assim como dar visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O Abril Azul é comemorado todos os anos como um mês dedicado à conscientização do autismo. A campanha surgiu a partir da definição pela ONU, em 2008, do dia 2 de abril como o “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”

Foi escolhida a cor azul porque o autismo atinge muito mais meninos do que meninas, fato que a ciência ainda não consegue explicar.

E a Câmara Municipal de Iaras apoia o Abril Azul em nosso município.

A Câmara Municipal de Iaras apoia a Campanha Abril Verde, que é um movimento que tem como objetivo aumentar a conscientização em relação à segurança e saúde no ambiente de trabalho. Ela foi criada para chamar atenção dos profissionais trabalhadores e empregadores mas também em memória a todas as vítimas de acidentes e doenças do trabalho, por isso, a campanha Abril Verde foi criada. Ela surgiu em 2003 para marcar as ações em torno do tema.

O dia 8 de março ficou marcado para comemorar o dia Internacional da Mulher, o mundo inteiro homenageia as mulheres neste dia. Além disso, é um dia para celebrar as conquistas sociais, econômicas, culturais e políticas das mulheres.

Governos, organizações não governamentais, instituições educacionais e empresas realizam atividades que reconhecem a contribuição das mulheres na sociedade.

E a Câmara Municipal de Iaras vem parabenizar todas as mulheres pelo seu dia.

Neste mês de Março, inicia a Campanha Março Lilás como o mês de conscientização sobre a importância de se prevenir contra o câncer do colo do útero, a quarta maior causa de morte de mulheres por câncer no Brasil, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA).

Importante esse apoio a está causa, a secretaria de saúde de Iaras tem o total apoio da câmara municipal de Iaras sobre essa campanha que abrange a saúde da Mulher.

A Câmara Municipal de Iaras vem constantemente apoiando as causas e ações sociais e de saúde pública em nosso município, o momento agora e de combate ao mosquito Aedes Aegypti transmissor da Dengue, pedimos a toda população que fiscalize seus quintais , casas, terrenos e tudo que possa colaborar para a proliferação da doença.

Vamos juntos combater esse mosquito e assim colaborar com nosso município protegendo a população.

A Câmara municipal de Iaras mais uma vez apoiando as ações de saúde pública em nosso município.

1ª Sessão Extraordinária de 2023 – a 5ª Sessão do Exercício de 2.024 - a 119ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 19h30 min do dia 26 de fevereiro de 2024, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.

ORDEM DO DIA

Assunto: "Dispõe sobre revisão geral anual, prevista no inciso X, artigo 37 da constituição federal e por consequência aalteração das tabelas de referências - anexo III, da lei complementar municipal n.º 002/93, lei complementar n.º 048/2010, lei complementar municipal n.º 049/2010, lei complementar municipal n.º 052/2011, lei complementar municipal n.º 068/2012, lei complementar municipal n.º 074/2013,  lei complementar municipal n.º 075/2013, lei complementar municipal n.º 097/2016,  lei complementar municipal n.º 098/2016, lei complementar municipal n.º 105/2017,  lei complementar municipal n.º 110/2018, lei complementar municipal n.º 114-C/2019,  lei complementar municipal n.º 143/2022, lei complementar municipal n.º 147/2023 e lei complementar n.º 148/2023 e da outras providências"

Câmara Municipal de Iaras, 23 de fevereiro de 2024.

Rafael César Martins de Oliveira

Presidente da Câmara

A Câmara municipal de Iaras vem apoiando constantemente as ações sociais e de saúde, e no mês de fevereiro temos , o Fevereiro Laranja, onde não é apenas um mês de conscientização, mas um lembrete da importância de apoiar aqueles que enfrentam as leucemias e outras doenças hematológicas. É o momento de unir esforços para garantir que todos tenham acesso a tratamentos adequados e uma chance na luta contra essa doença e incentivo ao cadastro para doação de medula óssea.

A saúde pública vem sendo apoiada pela Câmara Municipal de Iaras e essas ações são importantes para o conhecimento da população do nosso município.

Câmara Municipal de Iaras apoia o Fevereiro Roxo

Fevereiro inicia com Campanha Fevereiro Roxo onde é dedicada à conscientização sobre Lúpus, Alzheimer e Fibromialgia.

O aumento da circulação de informações sobre as doenças podem colaborar SOBRE AS para o diagnóstico, o tratamento e uma maior qualidade O de vida dos pacientes

A campanha do Fevereiro Roxo teve início em 2014 e é focada na conscientização sobre três doenças: o Alzheimer, o lúpus e a fibromialgia. Atualmente, ainda não se tem uma cura para essas enfermidades. O Alzheimer é uma doença neuro-degenerativa que leva ao declínio cognitivo, afetando capacidades de trabalho e de relação social. O lúpus é um distúrbio crônico que provoca uma produção excessiva de anticorpos, resultando em inflamações nos rins, pulmões, pele e articulações. E a fibromialgia afeta as articulações, causando dores generalizadas, fadiga, distúrbios do sono, ansiedade e depressão.

A Câmara municipal de Iaras sempre vem apoiando as ações da saúde e social do nosso município, e registra mais está ação no mês de fevereiro.

Fonte: senado federalhttps://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2024/02/01/fevereiro-roxo-pretende-conscientizar-sobre-lupus-alzheimer-e-fibromialgia

A Câmara Municipal de Iaras, juntamente com seus vereadores e funcionários, parabeniza Hilário Augusto, que comemora seu aniversário nesta sexta-feira, dia 26 de janeiro. Desejamos felicidades, que realize várias conquistas e ótimas companhias. Agradecemos pelos serviços realizados nessa casa de lei. Parabéns pelo seu dia!

O mês de janeiro de 2024 é marcado pela importância da saúde mental, sendo assim a campanha Janeiro Branco surge como um importante marco para conscientizar sobre a vitalidade do cuidado com a saúde mental. A Organização Mundial da Saúde revela que 80% das pessoas com condições mentais carecem de tratamento adequado, sublinhando a necessidade urgente de abordar esse cenário.

E a Câmara Municipal de Iaras apoia mais essa ação do ministério da saúde e da secretaria municipal de saúde que vem sempre abordando as campanhas em nosso município.

A Câmara Municipal de Iaras, juntamente com seus vereadores e funcionários, parabeniza o vereador Silvio Pereira da luz, que comemora seu aniversário nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro. Desejamos felicidades, que realize várias conquistas e ótimas companhias. Agradecemos pelos serviços realizados nessa casa de lei. Parabéns pelo seu dia!

Hoje o nosso município de Iaras comemora mais um ano de Emancipação Política e Administrativo, comemoramos o 34° Aniversário de Iaras, cidade Emancipada no ano de 1990 saindo de distrito de Águas de Santa Bárbara e elevada a município.
Iaras um município do Estado de São Paulo muito acolhedor e de um povo trabalhador onde da agricultura, agropecuária e do comércio gira sua economia, um município promissor.

Parabenizamos Iaras por mais um aniversário e estendemos a todos os munícipes e trabalhadores os parabéns da Câmara Municipal de Iaras.

A Câmara Municipal de Iaras, juntamente com seus vereadores e funcionários, parabeniza o vereador Orlandino Daniel, que comemora seu aniversário nesta sexta- feira, dia 29 de dezembro. Desejamos felicidades, que realize várias conquistas e ótimas companhias. Agradecemos pelos serviços realizados nessa casa de lei. Parabéns pelo seu dia!

Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), na qualidade de Presidente da Câ- mara Municipal de Iaras, Estado de São Paulo, no uso de suas prerrogativas le- gais e,
Considerando o art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iaras e alterações;
RESOLVE:
Art. 10 Durante o período de recesso legislativo no mês de dezembro de
2023, o expediente da Câmara Municipal de Iaras será das 9h às 12h. Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cursos:
Podem se inscrever estudantes do
Ensino Superior (consulte os cursos
no item 1.1 do Edital).

Benefícios:
Bolsa auxílio:
R$ 700,00 por mês - 30h semanais.

Auxílio Transporte:
R$ 50,00 por mês.

Inscrições e respostas ao
questionário do dia
27/11/2023 até às 12:00h
do dia 11/12/2023, no site
do CIEE.

ATENÇÃO!
Salve em sua lista de contatos o telefone do CIEE: 3003-2433 e mantenha seu
cadastro atualizado no portal do CIEE (https://web.ciee.org.br/login) !

https://pp.ciee.org.br/vitrine/11682/detalhe 

No último dia 12/11 na cidade de Iaras aconteceu a 1° Queima do Alho de Iaras em Prol da APAE de Cerqueira César, a direção da Instituição agradeceu a todos os participantes, colaboradores, patrocinadores, as equipes que cozinharam e todo apoio que recebeu no município de Iaras, na imagem podemos ver o balancete do evento.

A APAE de Cerqueira César é importante para a cidade de Iaras onde atende nossos munícipes e a Câmara Municipal de Iaras está sempre apoiando essa Instituição.

Consciência negra é um termo que ganhou notoriedade na década de 1970, no Brasil, em razão da luta de movimentos sociais que atuavam pela igualdade racial, como o Movimento Negro Unido. O termo é, ao mesmo tempo, uma referência e uma homenagem à cultura ancestral do povo de origem africana, que foi trazido à força e duramente escravizado por séculos no Brasil. É o símbolo da luta, da resistência e a consciência de que a negritude não é inferior e que o negro tem seu valor e seu lugar na sociedade."
No Brasil, a história da consciência negra culminou na criação do Dia Nacional da Consciência Negra, uma data que celebra a negritude e a luta da população preta de nosso país.
"Zumbi dos Palmares é tido como uma das maiores personalidades representativas da força e da luta da população negra em nosso país. Muito pouco se sabe sobre a história de Zumbi, inclusive muitos dados são apontados como lendas. No entanto, a representatividade de Zumbi coloca-o como um herói e une a comunidade negra em prol da defesa de seus valores e de sua cultura.

Zumbi teria liderado por anos o Quilombo dos Palmares, um complexo de quilombos na região da Serra da Barriga. Na época, a região pertencia à Capitania de Pernambuco, sendo atualmente o estado de Alagoas.

Dados apontam que a morte de Zumbi teria ocorrido em 20 de novembro de 1695, em combate e fuga. Daí veio a escolha do dia 20 de novembro como data de celebração do Dia Nacional da Consciência Negra no Brasil."

"A Lei n.º 12.519, de 10 de novembro de 2011, instituiu o dia 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra. É um dia voltado para a reflexão sobre o que movimenta a criação da data. O dia 20 de novembro não é um feriado nacional, mas alguns estados e municípios adotaram a data como feriado, no município de Iaras é feriado e neste ano de 2023 todo o Estado de São Paulo é feriado.

Fonte;
Veja mais sobre "Consciência negra" em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/consciencia-negra.htm

A Proclamação da República no Brasil ocorreu em 1889 com a participação de militares influenciados pelo positivismo.

A Proclamação da República aconteceu no Rio de Janeiro, em 15 de novembro de 1889, representando o fim do Segundo Reinado e o início do período republicano.

Desde a Guerra do Paraguai, os militares fortaleceram-se como grupo social e almejavam maior participação na política. O Clube Militar no Rio de Janeiro se tornou local para discussões sobre as causas republicanas.

Dom Pedro II, utilizando o Poder Moderador, impediu a participação militar na política brasileira durante o Segundo Reinado. E foi justamente um levante miliar o responsável pela deposição do segundo imperador brasileiro.

A Proclamação da República foi liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca.

Assim o dia 15 de novembro é feriado Nacional.

A Câmara Municipal de Iaras deseja um excelente feriado a todos.

A Câmara Municipal de Iaras, sua presidência e demais servidores, parabenizam a funcionária Maria Aparecida Bueno Ribeiro, pelo seu aniversário que ocorreu no 04/11. Somos gratos pelos serviços prestados com dedicação e qualidade!

Esta Casa de Leis a parabeniza por mais um ano de vida. Feliz aniversário, Maria Aparecida!

18ª Sessão Ordinária de 2023 – a 33ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 108ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 06 de novembro de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.

EXPEDIENTE

1. 1.      Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2023 - 16/10/2023

Assunto:

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

1. 2.      Projeto de Lei nº 55/2023 - 04/10/2023

Assunto: Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 3.      Projeto de Lei nº 57/2023 - 31/10/2023

Assunto: Autoriza o custeio de despesas com evento da APAE e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 4.      Projeto de Lei nº 58/2023 - 31/10/2023

Assunto: Autoriza o Município de Iaras, estado de São Paulo, a conceder e a firmar cessão de uso de veículo de sua propriedade com a Cooperativa de Produção, Industrialização, Comercialização e Assistência Técnica - COOPCAT, e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 5.      Projeto de Lei nº 59/2023 - 31/10/2023

Assunto: Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 6.      Correspondência Recebida nº 606/2023 - 19/10/2023

Assunto: Ofício 080/2023 - Encaminha Balancetes Mensais

Autoria: Marcos José Rosa

1. 7.      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 88/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 88/2023 - Solicitando informações quanto a aplicação da Lei Federal nº 14.343 de 2022 (Piso Nacional dos Enfermeiros e outros).

Autoria: Marcos José Rosa

1. 8.      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 89/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 89/2023 - Solicitando informações sobre a manutenção e reforma do Parque infantil localizado no Bairro da Chácara das Flores.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 9.      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 90/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 90/2023 - Solicitando informações quanto a continuação da malha asfáltica na Rua da Consolação.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 10.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 91/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 91/2023 - cópia do contrato celebrado com a empresa Data Brasil Pesquisas e Serviços Administrativos Ltda, bem como informações para que que seja esclarecido: a) a justificativa para tal contratação; b) se houve o cumprimento do objeto contratual; c) qual o teor das pesquisas; d) em caso positivo, que seja encaminhada cópia integral da pesquisa com o conteúdo das perguntas e seu relatório final conclusivo.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 11.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 92/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 92/2023 - Solicitando informações sobre as obras asfálticas no bairro Chácara das Flores.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 12.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 93/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 93/2023 - Solicitando informações sobre a contratação de Pajens para a escola do Assentamento Zumbi dos Palmares.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 13.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 94/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 94/2023 - Solicitando informação quanto aos adesivos de identificação dos automóveis do Executivo Municipal.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 14.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 95/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 95/2023 - Solicitando informações a respeito da construção de 400 casas através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 15.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 96/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 96/2023 - Solicitando relatório constando os nomes de todos os funcionários públicos ocupantes em cargos comissionados e/ou gratificação.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 16.  Resposta nº 2 ao Requerimento nº 96/2023 - 19/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 96/2023 - Solicitando relatório constando os nomes de todos os funcionários públicos ocupantes em cargos comissionados e/ou gratificação.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 17.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 97/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 97/2023 - Solicitando informação quanto aos adiantamentos de despesas referentes às viagens oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 18.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 98/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 98/2023 - solicitando informação quanto a conclusão da Obra Asfáltica no Bairro Chácara das Flores.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 19.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 99/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 99/2023 - cópias de contratos ou documentos equivalentes, referente a prestação de serviços de transporte de passageiro (taxi/coletivos), bem como as respecti-vas notas fiscais e empenhos de pagamento, referente ao ano de 2023, até o mês de setembro.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 20.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 100/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 100/2023 - solicitando informações quanto aos equipamentos que eram guardados na antiga garagem municipal, atual Secretaria do Meio Ambiente.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 21.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 101/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 101/2023 - Solicitando informações quanto a caminhonete da ronda rural.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 22.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 102/2023 - 19/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 102/2023 - Solicitando informações quanto a canalização da água do Poço feito pela SABESP para abastecimento de nossa cidade.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 23.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 103/2023 - 19/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 103/2023 - Solicitando informações e providencias quanto as bocas de tubulação da rede de esgoto no Bairro Chácara das Flores.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 24.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 104/2023 - 19/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 104/2023 - solicitando informações quanto aos gastos apresentados nas fichas 28 e 286 (anexo).

Autoria: Marcos José Rosa

1. 25.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 105/2023 - 19/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 105/2023 - solicitando informações a respeito da Ciclovia que liga a cidade às Fundações/Penitenciarias.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 26.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 106/2023 - 19/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 106/2023 - Solicitando informações quanto a fiscalização da Lei Municipal nº 953/2022 ( “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público do município de Iaras-SP e dá outras providências")

Autoria: Marcos José Rosa

1. 27.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 107/2023 - 19/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 107/2023 - solicitando informações quanto à compra dos uniformes escolares.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 28.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 108/2023 - 19/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 108/2023 - Solicitando cópia de documentos.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 29.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 109/2023 - 19/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 109/2023 - Solicitando informações quanto aos automóveis que serão leiloados pelo Município conforme Oficio nº 514/2023 - anexo.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 30.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 110/2023 - 19/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 110/2023 - informações sobre a betoneira pertencente a Prefeitura Municipal.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 31.  Projeto de Lei nº 56/2023 - 11/10/2023

Assunto: "Dispõe sobre a instituição do Projeto Cordão Girassol no âmbito do município de Iaras e dá outras providências”.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 32.  Requerimento nº 111/2023 - 11/10/2023

Assunto: Solicitando informações quanto a responsabilidade pela quebra de poste de iluminação na Avenida 08 de Março.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 33.  Requerimento nº 112/2023 - 11/10/2023

Assunto: Solicitando informação sobre o Assentamento Vida Nova.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 34.  Requerimento nº 113/2023 - 19/10/2023

Assunto: Requerimento cópia de contratos e eventuais aditamentos realizados com a CAIXA

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)

1. 35.  Requerimento nº 114/2023 - 19/10/2023

Assunto: Solicitação Prestação de Despesa de Viagens do Executivo

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)

1. 36.  Moção nº 9/2023 - 11/10/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Montagnana – pelo falecimento do Sr. Alcides Donizetti Montagnana.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 37.  Moção nº 10/2023 - 11/10/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Oliveira – pelo falecimento do Sr. Claudio Alves de Oliveira - Chibiu.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 38.  Moção nº 11/2023 - 11/10/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Lima – pelo falecimento do Sr. Olavo Natal de Lima.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Silvio Pereira da Luz (PL), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 39.  Moção nº 12/2023 - 11/10/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Kassis – pelo falecimento da Sra. Marileide Franco Kassis.

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

1. 40.  Moção nº 13/2023 - 20/10/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Alves Paccola – pelo falecimento da Sra. Marina Alves.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 41.  Indicação nº 184/2023 - 27/09/2023

Assunto: tapar um buraco e realizar a limpeza na Rua Manoel Ayres de Melo.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 42.  Indicação nº 185/2023 - 27/09/2023

Assunto: realizar a limpeza das estradas de nosso município.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 43.  Indicação nº 186/2023 - 27/09/2023

Assunto: limpar a Praça Monção.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 44.  Indicação nº 187/2023 - 27/09/2023

Assunto: incluir no campo Society telas nas laterais e em cima, caso não esteja no projeto do governo. Aproveitando, para realizar a limpeza ao redor deste.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 45.  Indicação nº 188/2023 - 27/09/2023

Assunto: realizar a limpeza pública na rua Dolores Morales Solé.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 46.  Indicação nº 189/2023 - 09/10/2023

Assunto: instalar Sinalização Horizontal (aquela executada sobre o pavimento da via) e vertical (placas) de PROIBIDO PARAR/ESTACIONAR, em todas as repartições públicas onde tenha sarjeta pintada de amarelo.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 47.  Indicação nº 190/2023 - 09/10/2023

Assunto: providenciar a retirada ou nivelamento das terras que estão sendo removidas das ruas do Bairro Chácara das Flores para colocação de malha asfáltica e deixadas nas laterais destas.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 48.  Indicação nº 191/2023 - 09/10/2023

Assunto: solicitar providencias junto as Usinas quanto a construção de curvas de níveis ao longo da Rodovia que liga Iaras à Cerqueira César.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 49.  Indicação nº 192/2023 - 11/10/2023

Assunto: Lançar campanha em nosso município visando orientar, junto ao comércio local, a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência - PCD e Autistas.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 50.  Indicação nº 193/2023 - 11/10/2023

Assunto: instalar 02 braços de luz no final da Rua das Violetas - Chácara das Flores.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 51.  Indicação nº 194/2023 - 11/10/2023

Assunto: Manutenção da "Academia do idoso" da praça Moção.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 52.  Indicação nº 195/2023 - 29/09/2023

Assunto: criar o cargo de Agente de Fiscal de Postura.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 53.  Indicação nº 196/2023 - 29/09/2023

Assunto: consertar a lombada em frente ao Mercado Quirinus (Av. Pinheiro Machado).

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 54.  Indicação nº 197/2023 - 11/10/2023

Assunto: oficiar a todo o comércio local para construir rampa de acesso para deficientes na entrada dos estabelecimentos.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 55.  Indicação nº 198/2023 - 11/10/2023

Assunto: reparar a malha asfáltica na Rua Gonçalves Dias / Marginal Córrego da Limeira.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 56.  Indicação nº 199/2023 - 11/10/2023

Assunto: realizar operação de limpeza e manutenção nas ruas do Conjunto Habitacional Vereador Carlos Waizbart Neto.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 57.  Indicação nº 200/2023 - 11/10/2023

Assunto: instalar sinalização horizontal de PARE e FAIXA DE PEDESTRES em todas as ruas de todos os bairros de nossa cidade.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 58.  Indicação nº 201/2023 - 11/10/2023

Assunto: colocar placas de indicação com os nomes das ruas em todas as ruas de nossa cidade (onde já tiver e houver necessidade, que sejam reformadas).

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 59.  Indicação nº 202/2023 - 11/10/2023

Assunto: higienizar todos os bancos da Praça Monção.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 60.  Indicação nº 204/2023 - 11/10/2023

Assunto: Realizar estudos visando a instalação de um Distrito Industrial na Avenida Ataliba Leonel.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 61.  Indicação nº 205/2023 - 11/10/2023

Assunto: instalar iluminação pública e lajotas nas ruas e no entorno do Cemitério Municipal.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 62.  Indicação nº 206/2023 - 11/10/2023

Assunto: instalar iluminação pública na Rua Bartolomeu Morales - imediações da casa do munícipe Hélio Fava até a Capela Santa Rita.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 63.  Indicação nº 207/2023 - 11/10/2023

Assunto: realizar a Ceia de Natal com entrega de Brinquedos às Crianças.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 64.  Indicação nº 208/2023 - 11/10/2023

Assunto: construir um parque infantil na área verde da rua 15 de dezembro no CDHU.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 65.  Indicação nº 209/2023 - 11/10/2023

Assunto: realizar manutenção e limpeza no ponto de ônibus do CDHU da Rua 15 de dezembro.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 66.  Indicação nº 210/2023 - 11/10/2023

Assunto: contratar um funcionário público especifico para esta função e/ou uma empresa especializada para limpeza/manutenção do banheiro público da Praça Monção.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 67.  Indicação nº 211/2023 - 11/10/2023

Assunto: mudar o ferro instalado para proteção da rotatória na Praça dos Imigrantes (foto anexa).

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 68.  Indicação nº 212/2023 - 11/10/2023

Assunto: intensificar a limpeza e manutenção das ruas e bueiros do município, devido a chegada da alta temporada de chuvas.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 69.  Indicação nº 213/2023 - 11/10/2023

Assunto: disponibilizar copos descartáveis no Posto de Saúde para população.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 70.  Indicação nº 214/2023 - 11/10/2023

Assunto: Reparar o asfalto na Rua Padre José Anchieta, nº 195.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 71.  Indicação nº 215/2023 - 11/10/2023

Assunto: disponibilizar transporte publico gratuito, toda terça-feira e quinta-feira, para os idosos residentes do Assentamento participam do Projeto

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 72.  Indicação nº 216/2023 - 25/10/2023

Assunto: realizar uma pescaria para os munícipes agora no verão, tendo em vista que faz tempo que não temos nenhuma festividade em nosso município.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 73.  Indicação nº 217/2023 - 25/10/2023

Assunto: instalar placas de identificação de lombada na Avenida do Córrego da limeira.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 74.  Indicação nº 218/2023 - 25/10/2023

Assunto: aumentar o prazo da Certidão de débito fornecida por nosso município para as empresas.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 75.  Indicação nº 219/2023 - 25/10/2023

Assunto: realizar as festividades da virada do ano - Réveillon - com apresentação de shows na rua para a população.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 76.  Correspondência Recebida nº 602/2023 - 18/10/2023

Assunto: Utilização da Tribuna Livre

Autoria: José Gomes de Lima

1. 77.  Correspondência Recebida nº 615/2023 - 20/10/2023

Assunto: Requerimento para utilização da Tribuna Livre

Autoria: Sangenes Aparecida Vieira

ORDEM DO DIA

1. 78.  Projeto de Lei nº 54/2023 - 29/09/2023

Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iaras para o exercício de 2024 e dá outras providências"

Autoria: Marcos José Rosa

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1 - Uso da tribuna livre pelos cidadãos;

2 - Uso da tribuna pelos vereadores.

3 – Encerramento da Sessão.

Câmara Municipal de Iaras, 31 de outubro de 2023.

RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara

Câmara Municipal de Iaras apoia a Campanha Novembro Azul.

O Município de Iaras através da Secretaria Municipal de Saúde organiza a campanha do Novembro Azul 2023, que tem como objetivo divulgar informações sobre a saúde do homem e fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para prevenção, diagnóstico precoce e rastreamento do câncer de próstata e outros tipos de câncer.

A Câmara Municipal de Iaras apoia todas os eventos do Município, e o Novembro Azul é importante para essa divulgação principalmente para o público masculino para prevenir o câncer de próstata.

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2024

RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de laras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

TORNA PÚBLICO, que se realizará, em obediência ao Parágrafo Único, do Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), "AUDIÊNCIA PÚBLICA", no dia 8 de novembro de 2023, às 19h30, de maneira presencial no Plenário Vereador Henrique Presser no prédio da Câmara Municipal de Iaras – Francisca Angelo Morales, onde o Poder Legislativo de Iaras tem como tema a apresentação e discussão do seguinte Projeto de Lei:

LOA 2024 – Projeto de Lei nº 54/2023, que: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iaras para o exercício de 2024 e dá outras providências";

A audiência será realizada de maneira presencial, e, contará também, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Iaras no YouTube e Facebook.

Desde já, toda a população pode participar das discussões pelo portal eDemocracia (acesso via site oficial da Câmara) encaminhando sugestões, dúvidas, críticas, elogios, etc.

Iaras-SP, 26 de outubro de 2023.

RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara

Hoje dia 27 de outubro a Câmara Municipal de Iaras será sede do evento Outubro Rosa, organizado pela Vereadora Tita do Assentamento e com apoio da Câmara Municipal de Iaras e Prefeitura Municipal de Iaras.

O evento é de suma importância onde abordará a prevenção do Câncer de Mama e de outros tipos de câncer, haverá homenagens para as mulheres que já foram curadas e para as mulheres que estão em tratamento.

A Palestrante será a Dra Amanda Pereira Tamelini médica do ESF Assentamento Zumbi dos Palmares.

O convite é para toda a população do município de Iaras, um evento importante na prevenção do Câncer.

Vimos através deste comunicar que a Empresa BH Serviços Técnicos informou que segunda-feira dia 16/10 na transmissão da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iaras ocorreu uma queda de energia momentânea, desligando o computador da empresa, assim o momento interrompido foi na fala do vereador João Araújo, sendo assim a empresa nos informou que esta recuperando o áudio e imagem para restabelecer o trecho que não foi ao ar, assim que a empresa concluir a edição colocara na íntegra no Facebook e YouTube da Câmara Municipal.

Agradecemos a compreensão de todos.

17ª Sessão Ordinária de 2023 – a 32ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 107ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 16 de outubro de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.

EXPEDIENTE

1. 01.  Ata – 16ª Sessão Ordinária de 2023 - 02/10/2023

Assunto:  

Autoria: Mozart Peixoto Inácio (PT)

1. 02.  Correspondência Recebida nº 586/2023 - 11/10/2023

Assunto: Denúncia

Autoria: Helenice de Jesus Martins

1. 03.  Projeto de Lei nº 54/2023 - 29/09/2023

Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iaras para o exercício de 2024 e dá outras providências"

Autoria: Marcos José Rosa

1. 04.  Projeto de Lei nº 55/2023 - 04/10/2023

Assunto: Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 05.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 88/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 88/2023 - Solicitando informações quanto a aplicação da Lei Federal nº 14.343 de 2022 ( Piso Nacional dos Enfermeiros e outros).

Autoria: Marcos José Rosa

1. 06.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 89/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 89/2023 - Solicitando informações sobre a manutenção e reforma do Parque infantil localizado no Bairro da Chácara das Flores.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 07.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 90/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 90/2023 - Solicitando informações quanto a continuação da malha asfáltica na Rua da Consolação.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 08.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 91/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 91/2023 - cópia do contrato celebrado com a empresa Data Brasil Pesquisas e Serviços Administrativos Ltda, bem como informações para que que seja esclarecido: a) a justificativa para tal contratação; b) se houve o cumprimento do objeto contratual; c) qual o teor das pesquisas; d) em caso positivo, que seja encaminhada cópia integral da pesquisa com o conteúdo das perguntas e seu relatório final conclusivo.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 09.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 92/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 92/2023 - Solicitando informações sobre as obras asfálticas no bairro Chácara das Flores.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 10.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 93/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 93/2023 - Solicitando informações sobre a contratação de Pajens para a escola do Assentamento Zumbi dos Palmares.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 11.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 94/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 94/2023 - Solicitando informação quanto aos adesivos de identificação dos automóveis do Executivo Municipal.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 12.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 95/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 95/2023 - Solicitando informações a respeito da construção de 400 casas através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 13.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 96/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 96/2023 - Solicitando relatório constando os nomes de todos os funcionários públicos ocupantes em cargos comissionados e/ou gratificação.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 14.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 97/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 97/2023 - Solicitando informação quanto aos adiantamentos de despesas referentes às viagens oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 15.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 98/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 98/2023 - solicitando informação quanto a conclusão da Obra Asfáltica no Bairro Chácara das Flores.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 16.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 99/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 99/2023 - cópias de contratos ou documentos equivalentes, referente a prestação de serviços de transporte de passageiro (taxi/coletivos), bem como as respecti-vas notas fiscais e empenhos de pagamento, referente ao ano de 2023, até o mês de setembro.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 17.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 100/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 100/2023 - solicitando informações quanto aos equipamentos que eram guardados na antiga garagem municipal, atual Secretaria do Meio Ambiente.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 18.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 101/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 101/2023 - Solicitando informações quanto a caminhonete da ronda rural.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 19.  Projeto de Lei nº 56/2023 - 11/10/2023

Assunto: "Dispõe sobre a instituição do Projeto Cordão Girassol no âmbito do município de Iaras e dá outras providências”.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 20.  Requerimento nº 111/2023 - 11/10/2023

Assunto: Solicitando informações quanto a responsabilidade pela quebra de poste de iluminação na Avenida 08 de Março.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 21.  Requerimento nº 112/2023 - 11/10/2023

Assunto: Solicitando informação sobre o Assentamento Vida Nova.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 22.  Indicação nº 184/2023 - 27/09/2023

Assunto: tapar um buraco e realizar a limpeza na Rua Manoel Ayres de Melo.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 23.  Indicação nº 185/2023 - 27/09/2023

Assunto: realizar a limpeza das estradas de nosso município.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 24.  Indicação nº 186/2023 - 27/09/2023

Assunto: limpar a Praça Monção.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 25.  Indicação nº 187/2023 - 27/09/2023

Assunto: incluir no campo Society telas nas laterais e em cima, caso não esteja no projeto do governo. Aproveitando, para realizar a limpeza ao redor deste.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 26.  Indicação nº 188/2023 - 27/09/2023

Assunto: realizar a limpeza pública na rua Dolores Morales Solé.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 27.  Indicação nº 195/2023 - 29/09/2023

Assunto: criar o cargo de Agente de Fiscal de Postura.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 28.  Indicação nº 196/2023 - 29/09/2023

Assunto: consertar a lombada em frente ao Mercado Quirinus (Av. Pinheiro Machado).

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 29.  Indicação nº 189/2023 - 09/10/2023

Assunto: instalar Sinalização Horizontal (aquela executada sobre o pavimento da via) e vertical (placas) de PROIBIDO PARAR/ESTACIONAR, em todas as repartições publicas onde tenha sarjeta pintada de amarelo.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 30.  Indicação nº 190/2023 - 09/10/2023

Assunto: providenciar a retirada ou nivelamento das terras que estão sendo removidas das ruas do Bairro Chácara das Flores para colocação de malha asfáltica e deixadas nas laterais destas.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 31.  Indicação nº 191/2023 - 09/10/2023

Assunto: solicitar providencias junto as Usinas quanto a construção de curvas de níveis ao longo da Rodovia que liga Iaras à Cerqueira César.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 32.  Indicação nº 192/2023 - 11/10/2023

Assunto: Lançar campanha em nosso município visando orientar, junto ao comércio local, a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência - PCD e Autistas.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 33.  Indicação nº 193/2023 - 11/10/2023

Assunto: instalar 02 braços de luz no final da Rua das Violetas - Chácara das Flores.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 34.  Indicação nº 194/2023 - 11/10/2023

Assunto: Manutenção da "Academia do idoso" da praça Moção.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 35.  Indicação nº 197/2023 - 11/10/2023

Assunto: oficiar a todo o comércio local para construir rampa de acesso para deficientes na entrada dos estabelecimentos.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 36.  Indicação nº 198/2023 - 11/10/2023

Assunto: reparar a malha asfáltica na Rua Gonçalves Dias / Marginal Córrego da Limeira.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 37.  Indicação nº 199/2023 - 11/10/2023

Assunto: realizar operação de limpeza e manutenção nas ruas do Conjunto Habitacional Vereador Carlos Waizbart Neto.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 38.  Indicação nº 200/2023 - 11/10/2023

Assunto: instalar sinalização horizontal de PARE e FAIXA DE PEDESTRES em todas as ruas de todos os bairros de nossa cidade.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 39.  Indicação nº 201/2023 - 11/10/2023

Assunto: colocar placas de indicação com os nomes das ruas em todas as ruas de nossa cidade (onde já tiver e houver necessidade, que sejam reformadas).

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 40.  Indicação nº 202/2023 - 11/10/2023

Assunto: higienizar todos os bancos da Praça Monção.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 41.  Indicação nº 203/2023 - 11/10/2023

Assunto: instalar lixeiras em pontos estratégicos no Assentamento zumbi dos Palmares, bem como que seja realizada a coleta dos lixos duas vezes por semana.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 42.  Indicação nº 204/2023 - 11/10/2023

Assunto: Realizar estudos visando a instalação de um Distrito Industrial na Avenida Ataliba Leonel.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 43.  Indicação nº 205/2023 - 11/10/2023

Assunto: instalar iluminação pública e lajotas nas ruas e no entorno do Cemitério Municipal.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 44.  Indicação nº 206/2023 - 11/10/2023

Assunto: instalar iluminação pública na Rua Bartolomeu Morales - imediações da casa do munícipe Hélio Fava até a Capela Santa Rita.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 45.  Indicação nº 207/2023 - 11/10/2023

Assunto: realizar a Ceia de Natal com entrega de Brinquedos às Crianças.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 46.  Indicação nº 208/2023 - 11/10/2023

Assunto: construir um parque infantil na área verde da rua 15 de dezembro no CDHU.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 47.  Indicação nº 209/2023 - 11/10/2023

Assunto: realizar manutenção e limpeza no ponto de ônibus do CDHU da Rua 15 de dezembro.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 48.  Indicação nº 210/2023 - 11/10/2023

Assunto: contratar um funcionário público especifico para esta função e/ou uma empresa especializada para limpeza/manutenção do banheiro público da Praça Monção.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 49.  Indicação nº 211/2023 - 11/10/2023

Assunto: mudar o ferro instalado para proteção da rotatória na Praça dos Imigrantes (foto anexa).

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 50.  Indicação nº 212/2023 - 11/10/2023

Assunto: intensificar a limpeza e manutenção das ruas e bueiros do município, devido a chegada da alta temporada de chuvas.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 51.  Indicação nº 213/2023 - 11/10/2023

Assunto: disponibilizar copos descartáveis no Posto de Saúde para população.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 52.  Indicação nº 214/2023 - 11/10/2023

Assunto: Reparar o asfalto na Rua Padre José Anchieta, nº 195.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 53.  Indicação nº 215/2023 - 11/10/2023

Assunto: disponibilizar transporte público gratuito, toda terça-feira e quinta-feira, para os idosos residentes do Assentamento participam do Projeto

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 54.  Moção nº 9/2023 - 11/10/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Montagnana – pelo falecimento do Sr. Alcides Donizetti Montagnana.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 55.  Moção nº 10/2023 - 11/10/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Oliveira – pelo falecimento do Sr. Claudio Alves de Oliveira - Chibiu.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 56.  Moção nº 11/2023 - 11/10/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Lima – pelo falecimento do Sr. Olavo Natal de Lima.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Silvio Pereira da Luz (PL), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 57.  Correspondência Recebida nº 584/2023 - 11/10/2023

Assunto: Utilização da tribuna livre

Autoria: Angela Regina do Espirito Santo

ORDEM DO DIA

1. 58.  Projeto de Lei nº 52/2023 - 28/08/2023

Assunto: Dispõe sobre a denominação do próprio público municipal - "Centro de Convivência do Idoso" e dá outras providências.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 59.  Projeto de Resolução nº 3/2023 - 30/08/2023

Assunto: Altera a Resolução nº 3, de 28 de junho de 1996 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Iaras

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

1. 60.  Moção nº 18/2023 - 25/09/2023

Assunto: Moção de Apoio ao professor e interprete de libras Mateus Henrique Silva Gebim

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 61.  Moção nº 19/2023 - 27/09/2023

Assunto: Moção de Apoio aos alunos e professores da escola municipal Julieta Buchdid de Carvalho

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 62.  Moção nº 20/2023 - 27/09/2023

Assunto: Moção de Apoio a todos os enfermeiros, auxiliares e motoristas ligados a Secretaria de Saúde de nosso município.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 63.  Moção nº 8/2023 - 27/09/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Rocha – pelo falecimento do Sr. João Batista Rocha.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1 - Uso da tribuna pelos Vereadores;

2 - Encerramento da Sessão.

Câmara Municipal de Iaras, 11 de outubro de 2023.

RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara

A Prefeitura Municipal de Iaras através da secretaria de Esporte, Cultura e Lazer e com total apoio da Câmara Municipal de Iaras, realiza a 2º Corrida Noturna de 6 km, o percurso será pelas ruas da cidade e as inscrições e organização é com a Professora Tamires.

A Câmara municipal de Iaras apoia este evento e todos os eventos esportivo do nosso município.

A AMPPESP FOMENTA 2023, foi um grande evento realizado final do mês de setembro, na cidade de Águas de São Pedro, evento voltado aos municípios do estado de São Paulo de médio e pequeno porte em população, e o município e Câmara Municipal de Iaras esteve representado pelo excelentíssimo vereador presidente Rafael César Martins de Oliveira, onde teve a oportunidade de ver as ferramentas que o Governo Federal e o Governo Estadual têm disponíveis para esses municípios.

Com a presença de grandes figuras da política e técnicos o evento contou com o engajamento de profissionais referências em suas áreas de atuação, de modo a oferecer às equipes municipais, conhecimento atualizado e novas técnicas de gestão para aprimorar os trabalhos cotidianos, discutir as principais visões para os caminhos que levarão nesta jornada rumo ao desenvolvimento das cidades e sua população, junto a autoridades e representantes do poder legislativo e executivo, tais como o excelentíssimo Senador Marcos Pontes os excelentíssimos Deputados Estaduais Luiz Claudio Marcolino, Alex Madureira, Helinho Zanatta e Guilherme Cortez, assim como os Secretários de Estados da Saúde, Eleuses Paiva e Agricultura e Abastecimento Antônio Junqueira.

Na oportunidade o presidente Rafael Martins reivindicou melhorias para o nosso município.

Servidor Rafael Rossi, Vice governador do estado de São Paulo Felício Ramulth, e o presidente da Câmara Municipal de Iaras Rafael Martins.