9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
09ª Sessão Ordinária de 2023 – a 17ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 92ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 05 de junho de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.
EXPEDIENTE
Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
Ata da Sessão nº 8/2023 - 15/05/2023
Assunto: 8a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2.023 - A 16a SESSÃO DO EXERCÍCIO DE 2.023 - A 91ª SESSÃO DO EXERCÍCIO DA 08ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IARAS - SP.
Autoria:
Projeto de Lei nº 37/2023 - 31/05/2023
Assunto: Altera a redação do art. 86, da Lei Municipal n° 1008/23 e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 - 31/05/2023
Assunto: Institui Programa de Assistência Social para Apoio Burocrático á Regularização Fundiária de lotes que tiveram ocupação irregular para reforma agrária no Município de Iaras, onde haja projetos de reforma agrárias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ou em terras públicas federais, que estejam sob seu domínio e que sejam passíveis de regularização da documentação pertinente, e da outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
Ofício nº 040/2023
Assunto: Balancete Mensal
Autoria: Marcos José Rosa
Oficio nº 323/2023
Assunto: Resposta do Requerimento nº 52/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 324/2023
Assunto: Resposta do Requerimento nº 54/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 325/2023
Assunto: Resposta do Requerimento nº 55/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 326/2023
Assunto: Resposta do Requerimento nº 56/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 327/2023
Assunto: Resposta do Requerimento nº 57/2023
Autor: Marcos José Rosa
Requerimento nº 60/2023 - 24/05/2023
Assunto: solicitando informações sobre a existência ou providências que estão sendo tomadas para realização de contrato para monitoramento remoto das escolas e creches do município, e em sendo positiva a resposta em quais unidades
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Requerimento nº 61/2023 - 30/05/2023
Assunto: Solicitando informações do porque Médicos do Posto de Saúde vêm se negando a dar atestados, mesmo quando o paciente visivelmente está sem condições de trabalhar.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Requerimento nº 62/2023 - 30/05/2023
Assunto: Solicitando informações a respeito das providencias que serão tomadas em decorrência do fornecimento de frutas (laranjas) estragadas para merenda dos alunos da rede pública de ensino.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Requerimento nº 63/2023 - 30/05/2023
Assunto: Solicitando informações sobre a destinação dada aos óleos que são trocados (óleo queimado) dos automóveis do Executivo.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Requerimento nº 64/2023 - 30/05/2023
Assunto: Solicitando informações sobre médicos generalistas estarem retirando ou reduzindo medicações de pacientes que foram receitados por especialistas.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Indicação nº 112/2023 - 16/05/2023
Assunto: A possibilidade de viabilizar a implantação do Banco do Povo Paulista "Programa de microcrédito do governo do Estado de SP", neste município de Iaras.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Indicação nº 114/2023 - 19/05/2023
Assunto: Arrumar com urgência os Bueiros localizados na Rua Gonçalves Junior, próximo a Tv. Rio Claro.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Indicação nº 115/2023 - 19/05/2023
Assunto: Firmar Convênio com a Prefeitura da cidade de Avaré para fornecimento de almoço aos pacientes que estão em consulta na cidade, através do restaurante Prato do Povo.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Mozart Peixoto Inácio (PT)
Indicação nº 116/2023 - 19/05/2023
Assunto: Adquirir Skates, Patins e equipamentos de segurança para emprestar as crianças e adolescentes de nosso município enquanto utilizam a pista de Skate recém construída.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Mozart Peixoto Inácio (PT)
Indicação nº 117/2023 - 22/05/2023
Assunto: Instalar Bebedouros no entorno da nova Arenazinha e da Pista de Skate.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)
Indicação nº 118/2023 - 24/05/2023
Assunto: Proceder reformas na creche Dante Alighieri, em especial a troca de pisos e correção de infiltrações e rachaduras nas paredes
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Indicação nº 119/2023 - 30/05/2023
Assunto: realizar estudo e sinalizar toda a cidade com placas de trânsito e faixa de pedestres.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Indicação nº 120/2023 - 30/05/2023
Assunto: Solicitando a instalação de torneiras nos pontos de ônibus da Chácara das Flores e/ou semanalmente seja realizada a limpeza e higienização destes.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Indicação nº 121/2023 - 30/05/2023
Assunto: Revitalizar e otimizar o espaço da Praça Janete Tavares.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Indicação nº 122/2023 - 30/05/2023
Assunto: Realizar manutenção na quadra de areia existente no bairro CDHU.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Indicação nº 123/2023 - 30/05/2023
Assunto: instalar blindex e toldos no pátio de alimentação, bem como colocar lixeiras na área externa da escolinha EMEI Oscar Damiano.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Indicação nº 124/2023 - 31/05/2023
Assunto: Reformar as sarjetas da Rua da Consolação - em frente ao CRAS.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Moção nº 2/2023 - 14/03/2023
Assunto: Moção de Solidariedade à Família Castro Ribeiro – pelo falecimento do Sr. Otavio de Castro Ribeiro – Tavinho.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Denise Ramires Moura (Republicanos), João Pereira de Araújo Neto (PL), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
Moção nº 3/2023 - 14/03/2023
Assunto: Moção de Solidariedade à Família Coutinho da Silva – pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Coutinho da Silva.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Denise Ramires Moura (Republicanos), João Pereira de Araújo Neto (PL), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
Protocolo nº 321/2023 - 18/05/2023
Assunto: Requer uso da tribuna livre
Autoria: João Paulo Calisto dos Santos
Protocolo nº 333/2023 - 29/05/2023
Assunto: Requer uso da Tribuna Livre
Autoria: Avelino Rodrigues de Oliveira
Protocolo nº 308/2023 - 16/05/2023
Assunto: Inclusão de horário das 13:00 do ônibus de Avaré.
Autoria: Uilson Buives
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 33/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a permutar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
Projeto de Lei nº 27/2023
Assunto: Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e da outras providências.
Autoria: Denise Ramires Moura
Projeto de Lei nº 29/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a fornecer alimentação aos pacientes atendidos pelo município quando necessitam se deslocar para outras cidades em virtude de tratamento de saúde e dá outras providências.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023
Assunto: Autoriza a Câmara de Vereadores conceder Homenagem aos professores da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Iaras/SP
Autoria: João Pereira de Araújo Neto
Projeto de Resolução nº 01/2023
Assunto: Institui Medalha do Mérito Educacional Professora Cleusa Buives e dá outras providências.
Autoria: Denise Ramires Moura
Moção de Apoio nº 03/2023
Assunto: Moção de Apoio (Aplausos e Parabenizações) a Sra. Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno pela nomeação no cargo de Titular do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra em São Paulo.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
- Uso da Tribuna Livre
- Uso da tribuna pelos Vereadores;
- Encerramento da Sessão.
Câmara Municipal de Iaras, 02 de junho de 2023.
RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara