9ª Sessão Ordinária de 2022
A 009ª. Sessão do Exercício de 2022 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20:00 do dia 06 de Junho de 2022, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal vereadora Francisca Angelo Morales, localizada na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de Segunda Feira na casa de leis de nosso município são:
EXPEDIENTE
1. Ofício nº 025/2022 – Cont.
Assunto: Encaminha Balancete Mensal Ref. março e abril de 2022.
Autoria: Marcos José Rosa
2. Ofício nº 163/2022 - Encaminha Projeto de Lei Municipal nº 29/2022.
Assunto: Institui a Contribuição para Custeio dos Serviços e Iluminação Pública (COSIP) e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
3. Ofício nº 154/2022
Assunto: Resposta ao Oficio nº 62/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
4. Ofício nº 149/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 15/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
5. Ofício nº 150/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 16/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
6. Ofício nº 147/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 17/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
7. Ofício nº 151/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 18/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
8. Ofício nº 148/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 19/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
9. Ofício nº 153/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 23/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
10. Ofício nº 160/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 25/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
11. Ofício nº 155/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 26/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
12. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022
Assunto: Dispõe sobre a revisão de dispositivos da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências.
Autoria: Comissão Especial Para Reforma dos Marcos Jurídicos de Iaras.
13. Projeto de Lei Municipal nº 30/2022
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Iaras o dia municipal em memória dos cidadãos Iarenses vítimas da COVID-19.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB).
14. Projeto de Lei Municipal nº 31/2022
Assunto: Veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas por crimes previstos na Lei Federal 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para ocupar cargos de provimento em comissão e os de função comissionada no âmbito da administração pública do Município de Iaras, e da outras providências.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
15. Projeto de Lei Municipal nº 32/2022
Assunto: Torna obrigatória a instalação de banheiros químicos adaptados às pessoas portadoras de deficiência em eventos públicos realizados no município de laras e dá outras providências.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB).
16. Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2022
Assunto: Dispõe sobre outorga de título de cidadão iarense a Rodrigo Garcia e dá outras providências.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins Oliveira (PSDB), Orlandino Daniel (PSDB), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Silvio Pereira da Luz (PL).
17. Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022
Assunto: Dispõe sobre outorga de título de cidadão iarense a CARLA MORANDO e dá outras providências.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins Oliveira (PSDB) e Orlandino Daniel (PSDB).
18. Requerimento nº 29/2022
Assunto: Solicitando informações quanto ao prazo para regularização e entrega do título de posse dos moradores da Rua Amazonas - Quadra 35.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB).
19. Requerimento nº 30/2022
Assunto: solicitando informações quanto aos valores gastos na reforma/manutenção do Lago da Limeira no evento do Dia do Trabalhador 01/05.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB).
20. Requerimento nº 31/2022
Assunto: Solicitando informações sobre o recebimento dos Royalties do petróleo referente a cessão onerosa e qual a previsão para sua utilização.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Silvio Pereira da Luz (PL).
21. Requerimento nº 32/2022
Assunto: solicitando informações sobre a destinação das telas/alambrados que foram retirados da quadra da antiga Febem.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB).
22. Indicação nº 106/2022
Assunto: Construir um barracão/sala para abrigar um centro de fisioterapia e uma academia ao ar livre, ambos no ESF Rural.
Autoria: Mozart Peixoto Inácio (PT)
23. Indicação nº 107/2022
Assunto: limpar o espaço utilizado para praticar a prova do laço.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
24. Indicação nº 108/2022
Assunto: instalar redutores de velocidade (lombadas) na Rua Gonçalves Junior.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
25. Indicação nº 109/2022
Assunto: Contratar médicos - clinico geral, 01 para a UBS e 01 para a tenda da COVID.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
26. Indicação nº 110/2022
Assunto: Instalar grades de proteção nas janelas da escola Oscar Damiano - "escolinha".
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
27. Indicação nº 111/2022
Assunto: fornecer transporte coletivo para os estudantes da Chácara das Flores, Assentamento Zumbi dos Palmares e demais locais da Zona Rural de nosso município, para que estes consigam participar das práticas esportivas que é fornecido pela Secretaria de Esporte de nossa cidade.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
28. Indicação nº 112/2022
Assunto: fazer parceria com a TV-TEM visando a realização do Programa Cidade Limpa.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
29. Indicação nº 113/2022
Assunto: criar uma comissão visando atualizar o Código de Postura de nosso município.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
30. Indicação nº 114/2022
Assunto: construir um monumento às vítimas da COVID.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
31. Indicação nº 115/2022
Assunto: criar uma guarda mirim em nossa cidade.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
32. Indicação nº 116/2022
Assunto: realizar um estudo no trafego de nossa cidade visando trazer mais segurança para o cruzamento das ruas Gonçalves Junior, Ataliba Leonel e São Paulo.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
33. Indicação nº 117/2022
Assunto: restaurar a antiga caixa d'água, bem como construir uma praça em volta dela.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
34. Indicação nº 118/2022
Assunto: firmar parceria entre a Secretaria do meio ambiente e a Secretaria de Educação visando o reflorestamento de áreas nativas de nossa cidade, bem como a conscientização de nossas crianças e jovens.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
35. Indicação nº 119/2022
Assunto: estudo visando a regularização dos lotes do ITESP na Rua da Consolação - Assentamento Nova Vida.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
36. Indicação nº 120/2022
Assunto: reformar e realizar manutenção no cemitério municipal, principalmente quanto a sua faixada.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
37. Indicação nº 121/2022
Assunto: instalar braços de iluminação na esquina da Rua São Paulo com a Barão do Rio Branco - Praça do Posto de Saúde.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
38. Indicação nº 122/2022
Assunto: realizar projeto paisagístico na rotatória da entrada da cidade - Rod. Iaras/Cerqueira César.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
39. Indicação nº 123/2022
Assunto: reformar e ampliar o banheiro público da Praça Monção.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
40. Indicação nº 124/2022
Assunto: Firmar parceria entre a Prefeitura e o Estado de São Paulo visando trazer para nosso município A Operação Delegada - Projeto Delegada.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
41. Indicação nº 125/2022
Assunto: instalar câmeras de segurança nas entradas da cidade.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
42. Indicação nº 126/2022
Assunto: indicar um local (rua) para que as empresas de auto escola possam efetuar as aulas práticas.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
43. Indicação nº 127/2022
Assunto: criar uma brigada de incêndio em nosso município.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
44. Indicação nº 128/2022
Assunto: realizar estudos que viabilizem a municipalidade fornecer cursos profissionalizantes para Jovens e Adultos em nossa cidade.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB).
45. Indicação nº 129/2022
Assunto: instalar um letreiro com o nome da cidade na rotatória da saída para Cerqueira César.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB).
46. Indicação nº 130/2022
Assunto: utilizar o valor que foi destinado ao nosso município pelo Dep. Federal Guiga Peixoto (R$ 65 532,00) para compra de um automóvel para a Secretaria de Saúde e complementando o valor, adquirir uma ambulância nova para nossa cidade.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB).
47. Indicação nº 131/2022
Assunto: construir uma pista de Skate em nossa cidade.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB).
48. Indicação nº 132/2022
Assunto: asfaltar todas as ruas do Bairro Chácara das Flores.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB).
49. Moção de Solidariedade nº 01/2022
Assunto: Moção de Solidariedade à Família Damiano – pelo falecimento do Sr. Paulo Damiano.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
50. Moção de Apoio nº 02/2022
Assunto: Moção de Apoio a senhora Vani dos Santos Silva, enfermeira de nossa cidade, em exaltação pelos serviços prestados ao município junto a Secretaria de Saúde no atendimento na tenda durante a Pandemia da COVID.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
51. E-mail Recebido nº 269/2022
Assunto: Informações sobre o contrato de financiamento celebrado entre o município de Iaras e a Caixa Econômica Federal.
Autoria: Caixa Econômica Federal
52. Parecer e Relatório TC – 002831.989.20-7
Assunto: Parecer prévio das contas do Executivo Municipal. Senhor Francisco Pinto de Souza – Município de Iaras – Exercício de 2020.
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
ORDEM DO DIA
53. Moção de Apoio nº 01/2022 – Votação em único turno.
Assunto: Moção de Apoio ao senhor Marcos André Holanda da Silva (André Materiais de Construção), cidadão Iarense, em exaltação pelos serviços prestados a nossa cidade junto ao Deputado Federal Alexandre Leite no sentido de conseguir para o Município de Iaras a doação de um veículo tipo van acessível e um caminhão pipa.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL).
54. Projeto de Lei nº 27/2022 – Votação em 1º Turno.
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público do município de Iaras-SP e dá outras providências”
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá ao vivo, a sessão Ordinária, pelo facebook oficial. Segue o link: