8ª Sessão Ordinária de 2022
A 008ª. Sessão do Exercício de 2022 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20:00 do dia 16 de Maio de 2022, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal vereadora Francisca Angelo Morales, localizada na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de Segunda Feira na casa de leis de nosso município são:
EXPEDIENTE
1. Ofício nº 024/2022 – Cont. - Encaminha Projeto de Lei Municipal nº 24/2022.
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2023.
Autoria: Marcos José Rosa
2. Projeto de Lei Municipal nº 27/2022
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público do município de Iaras-SP e dá outras providências”.
Autoria: Marcos José Rosa
3. Requerimento nº 27/2022
Assunto: Solicitando cópia integral do Processo de Contratação da Tenda que foi utilizada nas festividades de nossa cidade.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Silvio Pereira da Luz (PL).
4. Requerimento nº 28/2022
Assunto: Solicitando informações sobre a existência de equipamentos e insumos, na rede municipal de ensino, destinados a alunos portadores de deficiência visual, como máquinas de escrever em braile e respectivas folhas de papéis.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
5. Indicação nº 98/2022
Assunto: adquirir um novo veículo para Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS), João Pereira de Araújo Neto (PL), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Rafael César Martins Oliveira (PSDB), Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB).
6. Indicação nº 99/2022
Assunto: realizar um Festival de Música Sertaneja de Viola em nosso município.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
7. Indicação nº 100/2022
Assunto: estender o atendimento da Saúde até as 22 horas com possibilidade de ampliação para 24 horas diárias, incluindo médico plantonista.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT).
8. Indicação nº 101/2022
Assunto: Incluir Cavalgada e Prova de Laço nas festividades do dia 15 de julho que acontecerão em nossa cidade.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
9. Indicação nº 102/2022
Assunto: instalar mesas (feitas com as pranchas dos eucaliptos que foram cortados) no aterro do Lago da Limeira.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL).
10. Indicação nº 103/2022
Assunto: roçar com trator a Rodovia Terezinha Moraes até os limites de nosso município.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL).
11. Indicação nº 104/2022
Assunto: Estender os programas voltados ao esporte aos estudantes residentes no Assentamento Zumbi dos Palmares.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Marilucia Pereira de Souza (PT).
12. Indicação nº 105/2022
Assunto: Fornecer treinamento e capacitação para os servidores tratorista de nossa municipalidade.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB).
13. Moção de Apoio nº 01/2022
Assunto: Moção de Apoio ao senhor Marcos André Holanda da Silva (André Materiais de Construção), cidadão Iarense, em exaltação pelos serviços prestados a nossa cidade junto ao Deputado Federal Alexandre Leite no sentido de conseguir para o Município de Iaras a doação de um veículo tipo van acessível e um caminhão pipa.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL).
14. Oficio CCA nº 1789/2022 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Assunto: Cópia das decisões proferidas nos autos eTC-00002449.989.17-7
Autoria: TCESP – Auditor Josué Romero.
ORDEM DO DIA
15. Projeto de Lei nº 22/2022 – Votação em 2º turno
Assunto: Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá ao vivo, a sessão Ordinária, pelo facebook oficial. Segue o link: