7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
07ª Sessão Ordinária de 2023 – a 14ª Sessão do Exercício de 2023 - a 89ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 02 de maio de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de terça-feira, na casa de leis de nosso município são:
Ata da Sessão nº 6/2023
Assunto: 6a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 - A 13a SESSÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 - A 88ª SESSÃO DO EXERCÍCIO DA 08ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IARAS - SP.
Autoria: Denise Ramires Moura
Projeto de Lei nº 33/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a permutar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
Oficio nº 34/2023 – Cont.
Assunto: Balancetes Mensais – março/2023
Autoria: Marcos José Rosa
Oficio nº 241/2023
Assunto: Resposta do Requerimento nº 36/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 242/2023
Assunto: Resposta do Requerimento nº 37/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 243/2023
Assunto: Resposta do Requerimento nº 38/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 244/2023
Assunto: Resposta do Requerimento nº 39/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 245/2023
Assunto: Resposta do Requerimento nº 40/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 246/2023
Assunto: Resposta do Requerimento nº 41/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 247/2023
Assunto: Resposta do Requerimento nº 42/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 248/2023
Assunto: Resposta do Requerimento nº 43/2023
Autor: Marcos José Rosa
Projeto de Lei nº 34/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação do próprio público municipal – Praça Janete Tavares da Silva Camargo e dá outras providências
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Requerimento nº 54/2023
Assunto: Solicitando informações sobre o andamento das obras do novo banheiro público a ser construído na Praça Monção, área central de nossa cidade
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Requerimento nº 55/2023
Assunto: Solicitando informações acerca das providências efetivamente tomadas pela Prefeitura de Iaras, com relação aos problemas existentes nas casas populares construídas por meio do Programa São Paulo Solidário, conforme documentos anexos
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Requerimento nº 56/2023
Assunto: Solicitando informações e cópia de documentos.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)
Requerimento nº 57/2023
Assunto: Solicitando informações sobre o início do funcionamento do ESF do Bairro Chácara das Flores.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)
Indicação nº 92/2023
Assunto: que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de contratação de psicólogo e assistente social para atender nas escolas do nosso município.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Indicação nº 93/2023
Assunto: que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de contratação de psicopedagogo para atender nas escolas do nosso município.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Indicação nº 94/2023
Assunto: construir uma cobertura ligando o portão até o pátio na escola Assentamento Zumbi dos Palmares.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)
Indicação nº 95/2023
Assunto: Construir uma sala de descanso/espera para os motoristas que transportam alunos, professores e servidores da Educação.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)
Indicação nº 96/2023
Assunto: instalar um mastro e uma bandeira grande do nosso município na rotatória da entrada da cidade (Cerqueira César/Iaras).
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Indicação nº 97/2023
Assunto: Limpar a Ciclovia do Bairro Chácara das Flores.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
Indicação nº 98/2023
Assunto: comprar computadores adaptados para deficientes visuais.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Indicação nº 99/2023
Assunto: Fornecer treinamento na área de segurança para todos os profissionais ligados a área da Educação Pública de nossa cidade.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)
Indicação nº 100/2023
Assunto: instalar luzes de led no entorno da rotatória da entrada de nossa cidade (Cerqueira/Iaras).
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 16/2023 – Único Turno
Assunto: Institui a Contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública (COSIP) e dá outras providências.
Autor: Marcos José Rosa
Projeto de Lei nº 27/2023
Assunto: Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e da outras providências.
Autoria: Denise Ramires Moura
Projeto de Lei nº 29/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a fornecer alimentação aos pacientes atendidos pelo município quando necessitam se deslocar para outras cidades em virtude de tratamento de saúde e dá outras providências
Autoria: Marilucia Pereira de Souza
Projeto de Lei nº 31/2023
Assunto: Altera a Lei Municipal n°209, de 14 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências, para ampliar as hipóteses de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), João Pereira de Araújo Neto (PL)
Projeto de Lei nº 32/2023
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Iaras, Estado de São Paulo, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023
Assunto: Autoriza a Câmara de Vereadores conceder Homenagem aos professores da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Iaras/SP.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto
Projeto de Resolução nº 01/2023
Assunto: Institui a Medalha do Mérito Educacional Professora Cleusa Buives e da outras providências.
Autoria: Denise Ramires Moura
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá a Sessão Ordinária ao vivo, pela página oficial no Facebook. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras.