5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

por Pedro Damiano — publicado 03/04/2023 14h07, última modificação 03/04/2023 14h07

No dia 03 de abril é realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2023 na Câmara Municipal de Iaras

5ª Sessão Ordinária de 2023 – da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 03 de abril de 2023, no plenário “Vereador Henrique Presser”, situado no prédio da Câmara Municipal “Francisca Angelo Morales”, localizada na praça monção n.º 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.

Os assuntos que serão discutidos na noite de segunda-feira, na casa de leis de nosso município são:

Projeto de Lei nº 30/2023

Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Autoria: Marcos José Rosa

Oficio nº 24/2023 – Cont.

Assunto: Balancete Mensal – janeiro e fevereiro/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 186/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 27/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 187/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 28/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 188/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 29/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 189/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 31/2023

Autor: Marcos José Rosa

Projeto de Lei nº 27/2023

Assunto: Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e da outras providências.

Autoria: Denise Ramires Moura

Projeto de Lei nº 29/2023

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a fornecer alimentação aos pacientes atendidos pelo município quando necessitam se deslocar para outras cidades em virtude de tratamento de saúde e dá outras providências

Autoria: Marilucia Pereira de Souza

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023

Assunto: Autoriza a Câmara de Vereadores conceder Homenagem aos professores da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Iaras/SP.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto

Projeto de Resolução nº 01/2023

Assunto: Institui a Medalha do Mérito Educacional Professora Cleusa Buives e da outras providências.

Autoria: Denise Ramires Moura

Requerimento de criação de CPI

Assunto: Requer a Vossa Excelência, nos termos do 8 3º do art. 58 da Constituição Federal, art. 13, 8 2º, da Constituição do Estado de São Paulo, art. 37, caput e parágrafos da Lei Orgânica do Município de laras, e art. 53 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de laras, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, coma finalidade de investigar irregularidades na gestão da escola do assentamento Zumbi dos Palmares.

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)

Requerimento nº 36/2023

Assunto: solicitando informações quanto a continuação do Lago da Limeira - parte de cima do lago, acima do aterro.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

Requerimento nº 37/2023

Assunto: Solicitando informações sobre o automóvel de placa BGQ - 8082.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

Requerimento nº 38/2023

Assunto: solicitando cópia do mapa, atualizado, do município de Iaras - Urbano e Rural.

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

Requerimento nº 39/2023

Assunto: Solicitando informações sobre o processo de cadastramento e liberação de leite pelo CRAS/Assistência Social.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), João Pereira de Araújo Neto (PL)

Requerimento nº 40/2023

Assunto: solicitando informações a respeito da Proibição de pescar no Lago da Limeira.

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)

Requerimento nº 41/2023

Assunto: Solicitando informações sobre o mutirão de oftalmologia que aconteceu em nossa cidade nos dias 01 e 02 de março.

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)

Requerimento nº 42/2023

Assunto: solicitando informações sobre quais cargos a vereadora Denise Ramires Moura exerce junto à prefeitura municipal de Iaras, esclarecendo o tipo de vínculo, se efetivo ou temporário, esclarecendo, ainda, se no dia 21 de março de 2023 referida servidora esteve presente em seu posto de trabalho e caso negativo que se encaminhe a justificativa porventura apresentada

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)

Requerimento nº 43/2023

Assunto: solicitando cópias da folha de ponto e justificativas de ausências apresentadas pela servidora municipal Denise Ramires Moura, referente ao período de fevereiro de 2022 a março de 2023, bem como se houve afastamento por incapacidade temporária perante órgão da previdência social, esclarecendo se houve necessidade de contratação de professor substituto durante os períodos de afastamento

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Silvio Pereira da Luz (PL)

Indicação nº 61/2023

Assunto: criar o cargo de lavador de automóveis no Executivo Municipal.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

Indicação nº 62/2023

Assunto: Incluir iluminação pública à Obra de construção da Pista de Skate.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

Indicação nº 63/2023

Assunto: realizar troca de área pública entre a municipalidade e particular.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

Indicação nº 64/2023

Assunto: Instalar um toldo ou proteção contra o vento no refeitório da Escola Oscar Damiano.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Indicação nº 65/2023

Assunto: Realizar um mutirão de castração de animais e pequenas cirurgias.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Indicação nº 66/2023

Assunto: passar a máquina em todas as ruas do Bairro Chácara Das Flores.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Indicação nº 67/2023

Assunto: Contratar Terapeuta Ocupacional para realizar atendimentos diretamente em nossa cidade.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Indicação nº 68/2023

Assunto: trocar as portas de entrada do Posto de Saúde do Assentamento Zumbi dos Palmares.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Indicação nº 69/2023

Assunto: contratar mais profissionais fisioterapeutas para nossa cidade.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Indicação nº 70/2023

Assunto: recapear a ciclovia do Bairro Chácara das Flores.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

Indicação nº 71/2023

Assunto: ministrar aulas de violão para a população - crianças, jovens e adultos.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Indicação nº 72/2023

Assunto: criar um almoxarifado central para o executivo municipal.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

Indicação nº 73/2023

Assunto: Instalar dispositivo eletrônico de segurança do tipo "Botão do Pânico" nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino.