4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
4ª Sessão Ordinária de 2023 – da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 20 de março de 2023, no plenário “Vereador Henrique Presser”, situado no prédio da Câmara Municipal “Francisca Angelo Morales”, localizada na praça monção n.º 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de segunda-feira, na casa de leis de nosso município são:
Projeto de Lei nº 24/2023
Assunto: Dispõe sobre o sistema único da assistência social do município e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
Oficio nº 162/2023
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 15/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 163/2023
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 16/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 164/2023
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 17/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 165/2023
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 18/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 166/2023
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 19/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 167/2023
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 20/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 168/2023
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 21/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 169/2023
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 22/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 170/2023
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 23/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 171/2023
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 24/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 172/2023
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 25/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 173/2023
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 26/2023
Autor: Marcos José Rosa
Requerimento nº 32/2023
Assunto: Solicitando informações sobre a existência de processo administrativo para aplicação de penalidade para empresa contratada para pavimentação asfáltica do Bairro Chácara das Flores
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), João Pereira de Araújo Neto (PL)
Requerimento nº 33/2023
Assunto: Solicitando informações quanto a contratação de médico plantonista para atendimento na Rede Pública de Saúde.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Requerimento nº 34/2023
Assunto: Solicitando cópia do Processo Licitatório, contrato assinado e execução (empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos) da Obra Asfáltica da Avenida 08 de Março.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
Requerimento nº 35/2023
Assunto: Solicitando informações quanto a limpeza da escola Zumbi dos Palmares.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Indicação nº 53/2023
Assunto: disponibilizar fraldas para as crianças usarem na creche, sem que os pais tenham que levar de casa.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Indicação nº 54/2023
Assunto: Aquisição de materiais escolares para uso do pedagógico.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
Indicação nº 55/2023
Assunto: Adquirir mobiliário novo para todas as escolas do município.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
Indicação nº 56/2023
Assunto: instalar vasos adaptados (tampas) para o público infantil em todas as escolas municipais.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
Indicação nº 57/2023
Assunto: Firmar parceria com o Programa O Brasil Sorridente - Política Nacional de Saúde Bucal para fornecimento de Próteses Dentarias para a população carente de nossa cidade.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Indicação nº 58/2023
Assunto: criar abrigo temporário para animais abandonados.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Indicação nº 59/2023
Assunto: construir um portal e uma cobertura na entrada no cemitério municipal.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Indicação nº 60/2023
Assunto: construir uma calçada em torno do Centro Comunitário Marizaura Aparecida da Silva, bem como que seja reescrito o nome do prédio de forma visível.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 15/2023 – 1º Turno
Assunto: Altera a Lei Municipal n°353, de 8 de dezembro de 2006 (Institui o mês de Folia de Reis de Iaras como manifestação da tradição e cultura popular e dá outras providências).
Autor: Silvio Pereira da Luz
Projeto de Lei nº 16/2023 – Único Turno
Assunto: Institui a Contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública (COSIP) e dá outras providências.
Autor: Marcos José Rosa
Projeto de Lei nº 17/2023 – Único Turno
Assunto: Dispõe obre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Iaras e dá outras providências.
Autor: Marcos José Rosa
Moção nº 2/2023 – Único turno.
Assunto: MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE à Família Esbizera Hojo, pelo falecimento do Sr. Marcos Antônio Esbizera Hojo, ocorrido no último mês de fevereiro de 2023, mais conhecido como Aranha
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá a Sessão Ordinária ao vivo, pela página oficial no Facebook. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras.