4ª Sessão Ordinária de 2022
A 004ª. Sessão do Exercício de 2022 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20:00 do dia 21 de Março de 2022, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal vereadora Francisca Angelo Morales, localizada na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de Segunda Feira na casa de leis de nosso município são:
EXPEDIENTE
1. Ofício nº 01/2022 – Proj. de Dec. Leg. nº 03/2022
Assunto: Dispõe sobre outorga de título de cidadão iarense a Marco Vinholi e dá outras providências.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Orlandino Daniel (PSDB).
2. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022
Assunto: Dispõe sobre outorga de título de cidadão iarense a Alexandre Henrique Silvério e dá outras providências.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT).
3. Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022
Assunto: Dispõe sobre outorga de título de cidadão iarense a Marcos Antônio Pereira e dá outras providências.
Autoria: Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS).
4. Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022
Assunto: Dispõe sobre outorga de título de cidadão iarense a Pedro Avelar e dá outras providências.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB).
5. Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022
Assunto: Dispõe sobre outorga de título de cidadão iarense a Martino Carlo Mondelli e dá outras providências.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB).
6. Projeto de Resolução nº 01/2022
Assunto: Altera a Resolução nº 03/1996 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Iaras)
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT), João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL).
7. Projeto de Resolução nº 02/2022
Assunto: Altera a Resolução nº 01/2021, para permitir a utilização de sistema audiovisual durante a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Iaras, e dá outras providências.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT), João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL).
8. Requerimento nº 06/2022
Assunto: solicitando informações a respeito da criação do Distrito Industrial.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL).
9. Requerimento nº 07/2022
Assunto: solicitando informações sobre as galerias de água e limpeza de bueiros em nossa cidade.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL).
10. Requerimento nº 08/2022
Assunto: solicitando informações sobre a mudança de horário do Posto de Saúde de nossa cidade.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL).
11. Requerimento nº 09/2022
Assunto: solicitando Informações sobre a Secretaria da Cultura.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL).
12. Requerimento nº 10/2022
Assunto: Solicitando a disponibilização dos horários do itinerário do caminhão de lixo na zona urbana (incluindo Chácara das Flores) e rural de nossa cidade.
Autoria: Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Rafael César Martins Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB).
13. Requerimento nº 11/2022
Assunto: Solicitando cópia do contrato de prestação de serviços da empresa que faz o transporte dos pacientes do Assentamento Zumbi dos Palmares para a cidade de Iaras, bem como que seja informado os horários dos itinerários.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
14. Requerimento nº 12/2022
Assunto: Solicitando informações a respeito de um bebedouro novo que se encontra em desuso na escola municipal Julieta Buchdid Carvalho.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT).
15. Indicação nº 46/2022
Assunto: Concessão de 33,23% de reajuste do piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica, de acordo com a publicação do Ministério da Educação do dia 27 de janeiro de 2022.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS), Marilucia Pereira de Souza (PT), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
16. Indicação nº 47/2022
Assunto: realizar uma limpeza completa na Escola Municipal Zumbi dos Palmares
Autoria: Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS).
17. Indicação nº 48/2022
Assunto: atribuição das aulas seja estipulado no último dia do ano letivo anterior ao ano que vá viger.
Autoria: Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS).
18. Indicação nº 49/2022
Assunto: instalar iluminação pública e reformar todo madeiramento no entorno do Lago da Limeira.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB).
19.Indicação nº 50/2022
Assunto: doar Ovos de Páscoa para as crianças de nosso município.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB).
20. Indicação nº 51/2022
Assunto: Que seja feito o Projeto de Execução da Obra da futura rodovia IAR - 010, que liga o pontilhão Castelo Branco em Iaras à SP-261.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
21. Indicação nº 52/2022
Assunto: construir novos banheiros públicos na Praça Monção.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
22. Indicação nº 53/2022
Assunto: Que seja feito um Projeto Paisagístico (plantio de arvores) ao longo da Marginal Córrego da Limeira e Avenida Ataliba Leonel (da Rodoviária até a Rotatória da saída para Cerqueira César).
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
23. Indicação nº 54/2022
Assunto: firmar parceria entre a Secretaria da Cultura local com o Governo do Estado de SP visando trazer para nosso município o Projeto Guri.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
24. Indicação nº 55/2022
Assunto: Parceria com a SABESP visando ampliar a quantidade de reservatórios de água potável em nossa cidade.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL).
25. Indicação nº 56/2022
Assunto: gratificar por titulação os professores de nossa cidade.
Autoria: Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Rafael César Martins Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB).
26. Indicação nº 57/2022
Assunto: aumentar o vale alimentação dos servidores públicos do Executivo para R$ 400,00 (Quatrocentos Reais).
Autoria: Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Rafael César Martins Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB).
27. Indicação nº 58/2022
Assunto: Que seja colocada PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO em todas as ruas de nossa cidade.
Autoria: Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Rafael César Martins Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB).
28. Indicação nº 59/2022
Assunto: adquirir um automóvel para a Secretaria do Meio Ambiente.
Autoria: Mozart Peixoto Inácio (PT).
29. Indicação nº 60/2022
Assunto: contratar um mecânico para a Casa da Agricultura.
Autoria: Mozart Peixoto Inácio (PT).
30. Indicação nº 61/2022
Assunto: construir um barracão para Casa da Agricultura.
Autoria: Mozart Peixoto Inácio (PT).
31. Indicação nº 62/2022
Assunto: instalar iluminação pública na Rua Patativas, no bairro Santa Luzia.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
32. Indicação nº 63/2022
Assunto: intervir junto a Secretaria de Saúde para que seja realizado um estudo visando adequar os horários dos pacientes que fazem tratamento de câncer.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
33. Indicação nº 64/2022
Assunto: realizar campanhas preventivas de saúde.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB).
34. Indicação nº 65/2022
Assunto: implantar ensino de música nas escolas municipais.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB).
35. Indicação nº 66/2022
Assunto: implantar um Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em nossa cidade.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB).
36. Indicação nº 67/2022
Assunto: realizar a manutenção de toda sinalização de trânsito e placas indicativas em todos os bairros de nossa cidade.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB).
37. Indicação nº 68/2022
Assunto: colocar cortinas nas salas de aulas das escolas municipais.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
38. Indicação nº 69/2022
Assunto: criar um USF - Unidade de Saúde da Família - no bairro Chácara das Flores.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
39. Requerimento Popular
Assunto: Apuração de conduta da vereadora Marilucia Pereira de Souza
Autoria: Guilherme H. Ribeiro da Silva.
ORDEM DO DIA
40. Projeto de Lei nº 15/2022 – Votação em 2º turno
Assunto: autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel público municipal.
Autoria: Marcos José Rosa.
41. Projeto de Lei nº 14/2022 – Votação em 1º turno.
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização, no site oficial da Prefeitura Municipal, do cardápio da merenda escolar.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá ao vivo, a sessão Ordinária, pelo facebook oficial. Segue o link:
(https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras).