19ª Sessão Ordinária
19ª Sessão Ordinária de 2022 – da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 21 de novembro de 2022, no plenário “Vereador Henrique Presser”, situado no prédio da Câmara Municipal “Francisca Angelo Morales”, localizada na praça monção n.º 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de segunda-feira, na casa de leis de nosso município são:
EXPEDIENTE
1. Projeto de Lei nº 47/2022
Assunto: Vimos pelo presente, encaminhar para a apreciação dos nobres vereadores o projeto de Lei Municipal que dispões sobre celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública para a implantação da ATIVIDADE DELEGADA no município de Iaras
Autoria: Marcos José Rosa
2. Projeto de Lei nº 48/2022
Assunto: Encaminhar para a apreciação dos nobres vereadores o projeto de Lei Municipal que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal (REFIS) no município de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
3. Projeto de Lei nº 49/2022
Assunto: Projeto de Lei o qual visa a ALTERAÇÃO DA LEI N°643/2013
Autoria: Marcos José Rosa
4. Projeto de Lei nº 50/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2022 e dá outras providências
Autoria: Marcos José Rosa
5. Projeto de Lei nº 51/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2022 e dá outras providências
Autoria: Marcos José Rosa
6. Projeto de Lei nº 52/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
7. Requerimento nº 73/2022
Assunto: Solicitando informações quanto as obrigações financeiras assumidas ou impostas a prefeitura.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
8. Indicação nº 255/2022
Assunto: reformar o velório municipal para construir uma sala visando armazenar produtos de limpeza.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
9. Indicação nº 256/2022
Assunto: pintar faixa de pedestres e sinalização de pare em todas as ruas de nossa cidade.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
10. Indicação nº 257/2022
Assunto: instalar placas de sinalização de trânsito e de identificação na Avenida 08 de março.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
11. Indicação nº 258/2022
Assunto: realizar Ceia de Natal e entrega de Brinquedos para todas as crianças de nossa cidade.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
12. Indicação nº 259/2022
Assunto: realizar o pagamento da 1ª parcela do 13º salário já no mês de novembro.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
13. Indicação nº 260/2022
Assunto: custear os cursos obrigatórios na classe dos motoristas para os servidores públicos ocupantes desta função ligados a todas as secretarias.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
14. Indicação nº 261/2022
Assunto: instalar redutores de velocidade na Avenida Ataliba Leonel sentido Iaras/Cerqueira César.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
15. Indicação nº 262/2022
Assunto: disponibilizar uma sala de informática equipada para os alunos do EJA matriculados em nosso município.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
16. Indicação nº 263/2022
Assunto: instalar iluminação pública nas ruas da Capela e José Alencar.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
17. Indicação nº 264/2022
Assunto: realizar a entrega de kits de Natal para os servidores públicos municipais de nossa cidade.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
18. Indicação nº 265/2022
Assunto: Que seja adquirido equipamento de proteção específico para os dias de chuvas para os coletores de lixo de nossa cidade.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
19. Indicação nº 266/2022
Assunto: construir outra garagem coberta na Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
20. Indicação nº 267/2022
Assunto: adquirir uniformes completos para todos os alunos matriculados neste município para o ano de 2023.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
21. Indicação nº 268/2022
Assunto: disponibilizar um veículo e motorista para uso exclusivo dos pacientes que fazem hemodiálise.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
22. Indicação nº 269/2022
Assunto: montar e disponibilizar sala de vídeo/telão para os alunos nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo de 2022.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
23. Indicação nº 270/2022
Assunto: realizar as festividades da virada do ano.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
24. Moção nº 8/2022
Assunto: Moção de apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública e gestão técnico profissional
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
25. Requerimento Popular – Uso da Tribuna
Assunto: Utilizar a tribuna livre para falar sobre as atribuições e competências dos vereadores.
Autoria: Helenice de Jesus Martins
26. Requerimento Popular – Uso da Tribuna
Assunto: Utilização da tribuna livre – Saúde.
Autoria: Talita da Rocha Nunes
ORDEM DO DIA
27. Moção de Solidariedade nº 3/2022 – votação única.
Assunto: Moção de Solidariedade à Família Rodrigues dos Santos pelo falecimento do Sr. Michael Rodrigues dos Santos.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
28. Moção de Solidariedade nº 4/2022 – votação única.
Assunto: Moção de Solidariedade à Família Teodoro pelo falecimento do Sr. José Benedito Teodoro.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá a Sessão Ordinária ao vivo, pela página oficial no Facebook. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras.