18ª Sessão Ordinária
18ª Sessão Ordinária de 2022 – da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 07 de novembro de 2022, no plenário “Vereador Henrique Presser”, situado no prédio da Câmara Municipal “Francisca Angelo Morales”, localizada na praça monção n.º 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de segunda-feira, na casa de leis de nosso município são:
EXPEDIENTE
1. Projeto de Lei nº 46/2022
Assunto: Estima receita e fixa a despesa do município de Iaras para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
2. Oficio nº 60/2022 – Cont.
Assunto: Balancete Mensal ref. setembro/2022
Autoria: Marcos José Rosa
3. Oficio nº 333/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 47/2022
Autor: Marcos José Rosa
4. Oficio nº 323/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 20/2022
Autor: Marcos José Rosa
5. Oficio nº 324/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 21/2022
Autor: Marcos José Rosa
6. Oficio nº 325/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 22/2022
Autor: Marcos José Rosa
7. Oficio nº 326/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 33/2022
Autor: Marcos José Rosa
8. Oficio nº 327/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 41/2022
Autor: Marcos José Rosa
9. Oficio nº 328/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 42/2022
Autor: Marcos José Rosa
10. Oficio nº 329/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 43/2022
Autor: Marcos José Rosa
11. Oficio nº 330/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 44/2022
Autor: Marcos José Rosa
12. Oficio nº 332/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 46/2022
Autor: Marcos José Rosa
13. Oficio nº 338/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 58/2022
Autor: Marcos José Rosa
14. Oficio nº 318/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 13/2022
Autor: Marcos José Rosa
15. Oficio nº 331/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 45/2022
Autor: Marcos José Rosa
16. Oficio nº 334/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 53/2022
Autor: Marcos José Rosa
17. Oficio nº 335/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 54/2022
Autor: Marcos José Rosa
18. Oficio nº 336/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 55/2022
Autor: Marcos José Rosa
19. Oficio nº 337/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 57/2022
Autor: Marcos José Rosa
20. Oficio nº 339/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 59/2022
Autor: Marcos José Rosa
21. Oficio nº 340/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 60/2022
Autor: Marcos José Rosa
22. Oficio nº 341/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 61/2022
Autor: Marcos José Rosa
23. Oficio nº 349/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 129/2022
Autor: Marcos José Rosa
24. Requerimento nº 62/2022
Assunto: Solicitando informações acerca indisponibilidade de leite junto a secretaria da assistência social
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
25. Requerimento nº 63/2022
Assunto: solicitando informação sobre a continuidade/prolongamento da Avenida Rodolfo Miranda.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
26. Requerimento nº 64/2022
Assunto: Solicitando Cópia dos Documentos citados no Oficio nº 299/2022 protocolados nesta Casa de Leis sob o nº 993/2022.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
27. Requerimento nº 65/2022
Assunto: Solicitando informações a respeito das obras na Avenida 08 de Março no bairro da Chácara das Flores.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
28. Requerimento nº 66/2022
Assunto: Solicitando cópia do Processo de Leilão realizado para venda dos Eucaliptos.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
29. Requerimento nº 67/2022
Assunto: Solicitando informações sobre o número exato de servidores públicos do executivo que recebem GRATIFICAÇÃO por funções desempenhadas além das que foi contratado para realizar.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
30. Requerimento nº 68/2022
Assunto: Solicitando informações sobre a implantação das galerias de esgoto nas Ruas Travessa do Rio Novo e Travessa do Rio Claro.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
31. Requerimento nº 69/2022
Assunto: Solicitando informações quanto a manutenção das estradas do Assentamento Zumbi dos Palmares.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
32. Requerimento nº 70/2022
Assunto: Solicitando informações sobre os processos que tramitam perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que dizem respeito à possível contratação irregular da empresa P & E CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, informando objetivamente quais denúncias foram realizadas; a conclusão tomada pelo tribunal, ainda que pendente de recurso; quais providências foram tomadas por parte da prefeitura municipal a respeito
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT), João Pereira de Araújo Neto (PL)
33. Requerimento nº 71/2022
Assunto: Solicitando informações sobre os televisores e ventiladores adquiridos para as escolas municipais.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
34. Requerimento nº 72/2022
Assunto: Solicitando informações acerca das providências efetivamente tomadas pela Prefeitura de Iaras, com relação aos problemas existentes nas casas populares construídas por meio do Programa São Paulo Solidário, conforme documentos anexos.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
35. Indicação nº 240/2022
Assunto: construir uma academia ao ar livre e um parque infantil no bairro do CDHU.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
36. Indicação nº 241/2022
Assunto: reformar a quadra de esportes da Praça São Benedito.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
37. Indicação nº 242/2022
Assunto: contratação de médico especialista em otorrinolaringologia.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
38. Indicação nº 243/2022
Assunto: ministrar cursos de emergência e primeiros socorros para todos os motoristas da rede pública municipal.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
39. Indicação nº 244/2022
Assunto: manter a creche funcionando em feriados e pontos facultativos e que os funcionários que trabalhem nestas datas recebam uma gratificação.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
40. Indicação nº 245/2022
Assunto: fazer a manutenção da Rua da Consolação e suas ruas paralelas e adjacentes que levam até o Cemitério Municipal.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
41. Indicação nº 246/2022
Assunto: designar motoristas às Secretarias de Agricultura e Estrada de Rodagem, bem como ao gabinete da prefeitura, que receberam novos veículos recentemente
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
42. Indicação nº 247/2022
Assunto: instalar câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
43. Indicação nº 248/2022
Assunto: construir uma pista de laço em nossa cidade.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
44. Indicação nº 249/2022
Assunto: fornecer treinamento para que o pessoal da Casa da Agricultura consiga auxiliar os agricultores na emissão de notas fiscais, gerar GTA, além de outros serviços burocráticos.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
45. Indicação nº 250/2022
Assunto: Implementar o Distrito Industrial em nosso município
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
46. Indicação nº 251/2022
Assunto: recapear as ruas do bairro do CDHU.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
47. Indicação nº 252/2022
Assunto: implantar um plano de cargos, carreiras e salários aos servidores públicos do Poder Executivo.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
48. Indicação nº 253/2022
Assunto: incluir aulas de Judô no currículo da Secretaria de Esporte de nossa cidade.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
49. Indicação nº 254/2022
Assunto: realizar a manutenção de todas as estradas do Assentamento Zumbi dos Palmares.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
50. Moção de Solidariedade nº 3/2022
Assunto: Moção de Solidariedade à Família Rodrigues dos Santos pelo falecimento do Sr. Michael Rodrigues dos Santos.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
51. Moção de Solidariedade nº 4/2022
Assunto: Moção de Solidariedade à Família Teodoro pelo falecimento do Sr. José Benedito Teodoro.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
52. Requerimento Popular – Providências.
Assunto: Solicitação de providências em relação a conduta de parlamentar.
Autoria: Sangenes Aparecida Vieira
53. Requerimento Popular – Uso da Tribuna
Assunto: Utilizar a tribuna livre para falar de assunto relacionados a Saúde
Autoria: Francisco Henrique Neto
54. Requerimento Popular – Uso da Tribuna
Assunto: Utilização da tribuna livre.
Autoria: Ana Paula Araújo Santos
ORDEM DO DIA
55. Projeto de Lei nº 39/2022 – Votação em 1º Turno
Assunto: Dispõe sobre avaliação da aceitabilidade de ruídos no âmbito do município de iaras, visando o conforto da comunidade e dá outras providências.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá a Sessão Ordinária ao vivo, pela página oficial no Facebook. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras.