17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

17ª Sessão Ordinária de 2023 – a 32ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 107ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 16 de outubro de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.

EXPEDIENTE

1. 01.  Ata – 16ª Sessão Ordinária de 2023 - 02/10/2023

Assunto:  

Autoria: Mozart Peixoto Inácio (PT)

1. 02.  Correspondência Recebida nº 586/2023 - 11/10/2023

Assunto: Denúncia

Autoria: Helenice de Jesus Martins

1. 03.  Projeto de Lei nº 54/2023 - 29/09/2023

Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iaras para o exercício de 2024 e dá outras providências"

Autoria: Marcos José Rosa

1. 04.  Projeto de Lei nº 55/2023 - 04/10/2023

Assunto: Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 05.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 88/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 88/2023 - Solicitando informações quanto a aplicação da Lei Federal nº 14.343 de 2022 ( Piso Nacional dos Enfermeiros e outros).

Autoria: Marcos José Rosa

1. 06.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 89/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 89/2023 - Solicitando informações sobre a manutenção e reforma do Parque infantil localizado no Bairro da Chácara das Flores.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 07.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 90/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 90/2023 - Solicitando informações quanto a continuação da malha asfáltica na Rua da Consolação.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 08.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 91/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 91/2023 - cópia do contrato celebrado com a empresa Data Brasil Pesquisas e Serviços Administrativos Ltda, bem como informações para que que seja esclarecido: a) a justificativa para tal contratação; b) se houve o cumprimento do objeto contratual; c) qual o teor das pesquisas; d) em caso positivo, que seja encaminhada cópia integral da pesquisa com o conteúdo das perguntas e seu relatório final conclusivo.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 09.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 92/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 92/2023 - Solicitando informações sobre as obras asfálticas no bairro Chácara das Flores.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 10.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 93/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 93/2023 - Solicitando informações sobre a contratação de Pajens para a escola do Assentamento Zumbi dos Palmares.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 11.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 94/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 94/2023 - Solicitando informação quanto aos adesivos de identificação dos automóveis do Executivo Municipal.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 12.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 95/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 95/2023 - Solicitando informações a respeito da construção de 400 casas através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 13.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 96/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 96/2023 - Solicitando relatório constando os nomes de todos os funcionários públicos ocupantes em cargos comissionados e/ou gratificação.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 14.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 97/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 97/2023 - Solicitando informação quanto aos adiantamentos de despesas referentes às viagens oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 15.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 98/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 98/2023 - solicitando informação quanto a conclusão da Obra Asfáltica no Bairro Chácara das Flores.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 16.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 99/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 99/2023 - cópias de contratos ou documentos equivalentes, referente a prestação de serviços de transporte de passageiro (taxi/coletivos), bem como as respecti-vas notas fiscais e empenhos de pagamento, referente ao ano de 2023, até o mês de setembro.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 17.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 100/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 100/2023 - solicitando informações quanto aos equipamentos que eram guardados na antiga garagem municipal, atual Secretaria do Meio Ambiente.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 18.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 101/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 101/2023 - Solicitando informações quanto a caminhonete da ronda rural.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 19.  Projeto de Lei nº 56/2023 - 11/10/2023

Assunto: "Dispõe sobre a instituição do Projeto Cordão Girassol no âmbito do município de Iaras e dá outras providências”.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 20.  Requerimento nº 111/2023 - 11/10/2023

Assunto: Solicitando informações quanto a responsabilidade pela quebra de poste de iluminação na Avenida 08 de Março.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 21.  Requerimento nº 112/2023 - 11/10/2023

Assunto: Solicitando informação sobre o Assentamento Vida Nova.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 22.  Indicação nº 184/2023 - 27/09/2023

Assunto: tapar um buraco e realizar a limpeza na Rua Manoel Ayres de Melo.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 23.  Indicação nº 185/2023 - 27/09/2023

Assunto: realizar a limpeza das estradas de nosso município.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 24.  Indicação nº 186/2023 - 27/09/2023

Assunto: limpar a Praça Monção.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 25.  Indicação nº 187/2023 - 27/09/2023

Assunto: incluir no campo Society telas nas laterais e em cima, caso não esteja no projeto do governo. Aproveitando, para realizar a limpeza ao redor deste.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 26.  Indicação nº 188/2023 - 27/09/2023

Assunto: realizar a limpeza pública na rua Dolores Morales Solé.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 27.  Indicação nº 195/2023 - 29/09/2023

Assunto: criar o cargo de Agente de Fiscal de Postura.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 28.  Indicação nº 196/2023 - 29/09/2023

Assunto: consertar a lombada em frente ao Mercado Quirinus (Av. Pinheiro Machado).

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 29.  Indicação nº 189/2023 - 09/10/2023

Assunto: instalar Sinalização Horizontal (aquela executada sobre o pavimento da via) e vertical (placas) de PROIBIDO PARAR/ESTACIONAR, em todas as repartições publicas onde tenha sarjeta pintada de amarelo.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 30.  Indicação nº 190/2023 - 09/10/2023

Assunto: providenciar a retirada ou nivelamento das terras que estão sendo removidas das ruas do Bairro Chácara das Flores para colocação de malha asfáltica e deixadas nas laterais destas.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 31.  Indicação nº 191/2023 - 09/10/2023

Assunto: solicitar providencias junto as Usinas quanto a construção de curvas de níveis ao longo da Rodovia que liga Iaras à Cerqueira César.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 32.  Indicação nº 192/2023 - 11/10/2023

Assunto: Lançar campanha em nosso município visando orientar, junto ao comércio local, a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência - PCD e Autistas.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 33.  Indicação nº 193/2023 - 11/10/2023

Assunto: instalar 02 braços de luz no final da Rua das Violetas - Chácara das Flores.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 34.  Indicação nº 194/2023 - 11/10/2023

Assunto: Manutenção da "Academia do idoso" da praça Moção.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 35.  Indicação nº 197/2023 - 11/10/2023

Assunto: oficiar a todo o comércio local para construir rampa de acesso para deficientes na entrada dos estabelecimentos.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 36.  Indicação nº 198/2023 - 11/10/2023

Assunto: reparar a malha asfáltica na Rua Gonçalves Dias / Marginal Córrego da Limeira.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 37.  Indicação nº 199/2023 - 11/10/2023

Assunto: realizar operação de limpeza e manutenção nas ruas do Conjunto Habitacional Vereador Carlos Waizbart Neto.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 38.  Indicação nº 200/2023 - 11/10/2023

Assunto: instalar sinalização horizontal de PARE e FAIXA DE PEDESTRES em todas as ruas de todos os bairros de nossa cidade.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 39.  Indicação nº 201/2023 - 11/10/2023

Assunto: colocar placas de indicação com os nomes das ruas em todas as ruas de nossa cidade (onde já tiver e houver necessidade, que sejam reformadas).

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 40.  Indicação nº 202/2023 - 11/10/2023

Assunto: higienizar todos os bancos da Praça Monção.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 41.  Indicação nº 203/2023 - 11/10/2023

Assunto: instalar lixeiras em pontos estratégicos no Assentamento zumbi dos Palmares, bem como que seja realizada a coleta dos lixos duas vezes por semana.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 42.  Indicação nº 204/2023 - 11/10/2023

Assunto: Realizar estudos visando a instalação de um Distrito Industrial na Avenida Ataliba Leonel.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 43.  Indicação nº 205/2023 - 11/10/2023

Assunto: instalar iluminação pública e lajotas nas ruas e no entorno do Cemitério Municipal.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 44.  Indicação nº 206/2023 - 11/10/2023

Assunto: instalar iluminação pública na Rua Bartolomeu Morales - imediações da casa do munícipe Hélio Fava até a Capela Santa Rita.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 45.  Indicação nº 207/2023 - 11/10/2023

Assunto: realizar a Ceia de Natal com entrega de Brinquedos às Crianças.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 46.  Indicação nº 208/2023 - 11/10/2023

Assunto: construir um parque infantil na área verde da rua 15 de dezembro no CDHU.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 47.  Indicação nº 209/2023 - 11/10/2023

Assunto: realizar manutenção e limpeza no ponto de ônibus do CDHU da Rua 15 de dezembro.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 48.  Indicação nº 210/2023 - 11/10/2023

Assunto: contratar um funcionário público especifico para esta função e/ou uma empresa especializada para limpeza/manutenção do banheiro público da Praça Monção.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 49.  Indicação nº 211/2023 - 11/10/2023

Assunto: mudar o ferro instalado para proteção da rotatória na Praça dos Imigrantes (foto anexa).

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 50.  Indicação nº 212/2023 - 11/10/2023

Assunto: intensificar a limpeza e manutenção das ruas e bueiros do município, devido a chegada da alta temporada de chuvas.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 51.  Indicação nº 213/2023 - 11/10/2023

Assunto: disponibilizar copos descartáveis no Posto de Saúde para população.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 52.  Indicação nº 214/2023 - 11/10/2023

Assunto: Reparar o asfalto na Rua Padre José Anchieta, nº 195.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 53.  Indicação nº 215/2023 - 11/10/2023

Assunto: disponibilizar transporte público gratuito, toda terça-feira e quinta-feira, para os idosos residentes do Assentamento participam do Projeto

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 54.  Moção nº 9/2023 - 11/10/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Montagnana – pelo falecimento do Sr. Alcides Donizetti Montagnana.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 55.  Moção nº 10/2023 - 11/10/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Oliveira – pelo falecimento do Sr. Claudio Alves de Oliveira - Chibiu.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 56.  Moção nº 11/2023 - 11/10/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Lima – pelo falecimento do Sr. Olavo Natal de Lima.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Silvio Pereira da Luz (PL), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 57.  Correspondência Recebida nº 584/2023 - 11/10/2023

Assunto: Utilização da tribuna livre

Autoria: Angela Regina do Espirito Santo

ORDEM DO DIA

1. 58.  Projeto de Lei nº 52/2023 - 28/08/2023

Assunto: Dispõe sobre a denominação do próprio público municipal - "Centro de Convivência do Idoso" e dá outras providências.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 59.  Projeto de Resolução nº 3/2023 - 30/08/2023

Assunto: Altera a Resolução nº 3, de 28 de junho de 1996 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Iaras

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

1. 60.  Moção nº 18/2023 - 25/09/2023

Assunto: Moção de Apoio ao professor e interprete de libras Mateus Henrique Silva Gebim

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 61.  Moção nº 19/2023 - 27/09/2023

Assunto: Moção de Apoio aos alunos e professores da escola municipal Julieta Buchdid de Carvalho

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 62.  Moção nº 20/2023 - 27/09/2023

Assunto: Moção de Apoio a todos os enfermeiros, auxiliares e motoristas ligados a Secretaria de Saúde de nosso município.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 63.  Moção nº 8/2023 - 27/09/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Rocha – pelo falecimento do Sr. João Batista Rocha.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1 - Uso da tribuna pelos Vereadores;

2 - Encerramento da Sessão.

Câmara Municipal de Iaras, 11 de outubro de 2023.

RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara