15º Sessão Ordinária
15ª Sessão Ordinária de 2022 – da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 19 de setembro de 2022, no plenário “Vereador Henrique Presser”, situado no prédio da Câmara Municipal “Francisca Angelo Morales”, localizada na praça monção n.º 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de segunda-feira, na casa de leis de nosso município são:
EXPEDIENTE:
Ofício nº 53/2022 – Cont.
Assunto: Encaminha Balancete Mensal – Ref. agosto/2022.
Autoria: Marcos José Rosa
Ofício nº 261/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 38/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
Ofício nº 290/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 40/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
Requerimento nº 57/2022
Assunto: Solicitando informações sobre o fechamento e retirada da farmácia do ESF Urbano.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Requerimento nº 58/2022
Assunto: Solicitando informações acerca da aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, conforme determina o art. 14, da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Requerimento nº 59/2022
Assunto: Solicitando informações sobre o cumprimento da Lei 13.722/2018 - Lei Lucas.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
Requerimento nº 60/2022
Assunto: Requerendo informações quanto ao acompanhamento da Execução da empresa que presta serviços de limpeza na Escola Zumbi dos Palmares.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Indicação nº 228/2022
Assunto: fornecer transporte público para as famílias do bairro Chácara das Flores que possuem crianças na Creche municipal.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Indicação nº 229/2022
Assunto: Construir uma quadra de maia, 01 quiosque com mesa e cadeiras e instalar lixeiras no atual padrão adotado em nosso município na Praça Loro Gato.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Indicação nº 230/2022
Assunto: implantar cursos de primeiros socorros nas escolas.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
Indicação nº 231/2022
Assunto: Criar, através de legislação, uma ouvidoria municipal em nossa cidade.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
Indicação nº 232/2022
Assunto: realizar um mutirão visando a regularização dos imóveis de nossa cidade, com isenção de taxas e emolumentos para as famílias de baixa renda que possuam imóveis com até 50 m2.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
Indicação nº 233/2022
Assunto: fornecer transporte público, cedido pela Secretária de Assistência Social, especifico para buscar e levar os idosos que participam do Projeto Social.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Indicação nº 234/2022
Assunto: prolongar a pavimentação asfáltica da Avenida 08 de Março - Bairro Chácara das Flores.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
Indicação nº 235/2022
Assunto: estudar a possibilidade e juntamente oficiar a empresa responsável pelo asfaltamento da Avenida 08 de Março sobre a possibilidade de que sejam feitas lombadas, bem como o rebaixamento das guias e sarjetas nas entradas dos sítios, chácaras, casas e terrenos que dão saída para a avenida.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 45/2022 – Votação em único turno.
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir a AMVAVE/LABORAMVAVE - Associação dos municípios da Vale Verde Ltda, constituída como sociedade limitada".
Autoria: Marcos José Rosa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022 – Votação em 1º Turno
Assunto: Dispõe sobre a revisão de dispositivos da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Silvio Pereira da Luz (PL)
Projeto de Lei nº 38/2022 - Votação em 1º Turno
Assunto: Cria o "Programa de Pomarização Urbana" no município de Iaras e dá outras providências.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Projeto de Lei nº 39/2022 - Votação em 1º Turno
Assunto: Dispõe sobre avaliação da aceitabilidade de ruídos no âmbito do município de Iaras, visando o conforto da comunidade e dá outras providências.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá a Sessão Ordinária ao vivo, pelo facebook oficial. Segue o link:
