14° Sessão Ordinária
A 014ª. Sessão do Exercício de 2022 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h00 do dia 04 de setembro de 2022, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal "Vereadora Francisca Angelo Morales", localizada na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de segunda-feira, na casa de leis de nosso município são:
EXPEDIENTE:
1. Resposta nº 1 ao Requerimento nº 37/2022 - 11/08/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 37/2022 - Solicitando informações sobre a existência de alunos que sejam portadores de alguma deficiência na rede municipal de ensino que não estejam sendo atendidos por professores auxiliares.
Autoria: Marcos José Rosa
2. Resposta nº 1 ao Requerimento nº 39/2022 - 11/08/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 39/2022 - Solicitando informações sobre o prazo de conclusão das obras do novo CDHU.
Autoria: Marcos José Rosa
3. Correspondência Recebida nº 446/2022 - 16/08/2022
Assunto: Ofício n° 47/2022 - Encaminha Balancete Mensal
Autoria: Marcos José Rosa
4. Projeto de Lei nº 45/2022 - 31/08/2022
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir a AMVAVE/LABORAMVAVE - Associação dos municípios da Vale Verde Ltda, constituída como sociedade limitada".
Autoria: Marcos José Rosa
5. Requerimento nº 48/2022 - 24/08/2022
Assunto: Solicitando informação quanto a implantação do Projeto “Cozinhalimento” do Governo do Estado de São Paulo em nossa cidade.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
6. Requerimento nº 49/2022 - 24/08/2022
Assunto: Quais os eventos estão autorizados a serem realizados no Centro Comunitário de nossa cidade (pelo próprio município ou a pedido de terceiros).
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
7. Requerimento nº 50/2022 - 24/08/2022
Assunto: Solicitando informações quanto aos Repasses da CCR SPVias ao nosso município.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
8. Requerimento nº 51/2022 - 26/08/2022
Assunto: Solicitando informações a respeito das verbas utilizadas no asfaltamento da Avenida 08 de Março, no bairro Chácara da Flores.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
9. Requerimento nº 52/2022 - 31/08/2022
Assunto: Solicitando informações sobre a ausência de placas visíveis e legíveis nas obras públicas realizadas pelo município, em especial àquelas realizadas com verba própria
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
10. Requerimento nº 53/2022 - 31/08/2022
Assunto: informações sobre o contrato que seria firmado com a empresa que administra o programa Bom prato, para o fornecimento de refeições a pacientes que estejam em atendimento na UNESP em Botucatu.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
11. Requerimento nº 54/2022 - 31/08/2022
Assunto: Solicitando informações acerca da falta de alguns medicamentos, em especial os pediátricos, cuja distribuição é obrigatória pelos municípios.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
12. Requerimento nº 55/2022 - 31/08/2022
Assunto: Solicitando informações quanto à implantação e contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas da rede municipal de nossa cidade.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
13. Requerimento nº 56/2022 - 31/08/2022
Assunto: Solicitar informações quanto à concessão de intervalo intrajornada de uma hora aos vigilantes que trabalham em jornada de 12x36.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
14. Indicação nº 206/2022 - 24/08/2022
Assunto: que seja dada gratificação aos Conselheiros Tutelares de nossa cidade.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
15. Indicação nº 207/2022 - 24/08/2022
Assunto: retornar as aulas dos projetos que eram ministradas junto a Secretária de Assistência Social - Doce de Leite, Crochê, etc...
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
16. Indicação nº 208/2022 - 24/08/2022
Assunto: fornecer diárias para os motoristas da Prefeitura Municipal em detrimento do atual sistema de notas.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
17. Indicação nº 209/2022 - 24/08/2022
Assunto: criar abrigo temporário para animais abandonados.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
18. Indicação nº 210/2022 - 24/08/2022
Assunto: Manter o antigo automóvel do Legislativo após a compra do novo.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
19. Indicação nº 211/2022 - 25/08/2022
Assunto: realizar a manutenção do desvio que liga o bairro do CDHU à Chácara das Flores.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
20. Indicação nº 212/2022 - 31/08/2022
Assunto: Disponibilizar uniformes aos servidores públicos que trabalham na coleta de lixo
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
21. Indicação nº 213/2022 - 31/08/2022
Assunto: instalar cobertura sobre os aparelhos da academia ao ar livre localizada em frente ao Centro de Fisioterapia de nossa cidade.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
22. Indicação nº 214/2022 - 31/08/2022
Assunto: instalar bebedouros no entorno da Praça Monção.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
23. Indicação nº 215/2022 - 31/08/2022
Assunto: Capacitar professores e demais profissionais ligados a rede pública de ensino municipal em Educação especial e aprendizado aos alunos com deficiência.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
24. Indicação nº 216/2022 - 31/08/2022
Assunto: Fornecer alimentação aos pacientes que necessitam se deslocar para outras cidades para fazer tratamento de saúde.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
25. Indicação nº 217/2022 - 31/08/2022
Assunto: Implementar o pagamento de décimo terceiro salário e férias acrescidos do terço constitucional aos Secretários Municipais.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
26. Indicação nº 218/2022 - 31/08/2022
Assunto: oficiar à empresa de ônibus Andorinhas para retornar com os horários habituais de ônibus em nossa cidade.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
27. Indicação nº 219/2022 - 31/08/2022
Assunto: solicitar ao departamento de engenharia de nossa cidade que acompanhe a execução das atuais obras em nosso município.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
28. Indicação nº 220/2022 - 31/08/2022
Assunto: Adquirir carrinhos para utilização na limpeza dos logradouros públicos, que seriam úteis para os garis de nossa cidade.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
29. Indicação nº 221/2022 - 31/08/2022
Assunto: criar e incentivar a realização de festivais culturais em nossa cidade.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
30. Indicação nº 222/2022 - 31/08/2022
Assunto: realizar um campeonato intermunicipal de futebol de campo em nossa cidade.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
31. Indicação nº 223/2022 - 31/08/2022
Assunto: colaborar com o evento em comemoração à padroeira da cidade: Santa Luzia.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
32. Indicação nº 224/2022 - 31/08/2022
Assunto: firmar parcerias com as faculdades de medicina de nossa região visando a contratação de profissionais na área de saúde para atendimentos nos horários noturnos nos centros de saúde de nossa cidade.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
33. Indicação nº 225/2022 - 31/08/2022
Assunto: Realizar melhorias na quadra poliesportiva, localizada no Assentamento Zumbi dos Palmares, com a construção de vestiário, banheiro, e reformas em geral.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
34. Indicação nº 226/2022 - 31/08/2022
Assunto: construir uma sala/laboratório nas dependências da Escola Julieta Buchdid Carvalho
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
35. Indicação nº 227/2022 - 31/08/2022
Assunto: Que seja colocado em funcionamento o Laboratório existente na Escola Assentamento Zumbi dos Palmares.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
36. Correspondência Recebida nº 458/2022 - 23/08/2022
Assunto: Concessão de estudo e regularização do território do município de Iaras.
Autoria: Avelino Rodrigues de Oliveira
ORDEM DO DIA
37. Moção nº 7/2022 - 27/07/2022 (Deliberação Única)
Assunto: Moção de Apoio (Aplausos e Parabenizações) ao Sr. Isac Costa Almeida Benevides, convocado pela confederação brasileira de desportos de deficientes visuais, para integrar a seleção brasileira de futebol de cegos sub 14.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
38. Moção nº 2/2022 - 05/08/2022 (Deliberação Única)
Assunto: Moção de Solidariedade à Família da Sra. Aurelice Aparecida da Silva, pelo seu falecimento.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
39. Projeto de Lei nº 31/2022 - 01/06/2022 - (2ª Deliberação)
Assunto: Veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas por crimes previstos na Lei Federal 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para ocupar cargos de provimento em comissão e os de função comissionada no âmbito da administração pública do Município de Iaras, e dá outras providências.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
40. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022 - 01/06/2022 (1ª Deliberação)
Assunto: Dispõe sobre a revisão de dispositivos da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Silvio Pereira da Luz (PL)
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá ao vivo, a sessão Ordinária, pelo facebook oficial. Segue o link: