15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
15ª Sessão Ordinária de 2023 – a 29ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 104ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 18 de setembro de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.
EXPEDIENTE
1- Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2023 - 04/09/2023
Assunto:
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)
2- Resposta nº 1 ao Requerimento nº 81/2023 - 13/09/2023
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 81/2023 - informação sobre o serviço de FONOAUDIOLOGIA em nosso município.
Autoria: Marcos José Rosa
3- Resposta nº 1 ao Requerimento nº 83/2023 - 13/09/2023
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 83/2023 - Solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se há previsão de reformar a Piscina Municipal.
Autoria: Marcos José Rosa
4- Resposta nº 1 ao Requerimento nº 84/2023 - 13/09/2023
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 84/2023 - Solicitando informação da Quadra de Esportes da Praça São Benedito. Informar se há previsão para uma reforma, ou ao menos uma pintura e troca da rede de proteção.
Autoria: Marcos José Rosa
5- Resposta nº 1 ao Requerimento nº 86/2023 - 13/09/2023
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 86/2023 - informações a respeito do uniforme escolar. Informar por qual motivo ainda não foi entregue os uniformes escolares.
Autoria: Marcos José Rosa
6- Requerimento nº 94/2023 - 13/09/2023
Assunto: Solicitando informação quanto aos adesivos de identificação dos automóveis do Executivo Municipal.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)
7- Requerimento nº 95/2023 - 13/09/2023
Assunto: Solicitando informações a respeito da construção de 400 casas através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)
8- Requerimento nº 96/2023 - 13/09/2023
Assunto: Solicitando relatório constando os nomes de todos os funcionários públicos ocupantes em cargos comissionados e/ou gratificação.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)
9- Requerimento nº 97/2023 - 13/09/2023
Assunto: Solicitando informação quanto aos adiantamentos de despesas referentes às viagens oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)
10- Requerimento nº 98/2023 - 13/09/2023
Assunto: solicitando informação quanto a conclusão da Obra Asfáltica no Bairro Chácara das Flores.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)
11- Requerimento nº 99/2023 - 13/09/2023
Assunto: cópias de contratos ou documentos equivalentes, referente a prestação de serviços de transporte de passageiro (taxi/coletivos), bem como as respectivas notas fiscais e empenhos de pagamento, referente ao ano de 2023, até o mês de setembro.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)
12- Requerimento nº 100/2023 - 13/09/2023
Assunto: solicitando informações quanto aos equipamentos que eram guardados na antiga garagem municipal, atual Secretaria do Meio Ambiente.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
13- Requerimento nº 101/2023 - 13/09/2023
Assunto: Solicitando informações quanto a caminhonete da ronda rural.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
14- Indicação nº 170/2023 - 01/09/2023
Assunto: Firmar parceria com o Programa O Brasil Sorridente - Politica Nacional de Saúde Bucal para fornecimento de Próteses Dentarias para a população carente de nossa cidade.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
15- Indicação nº 171/2023 - 13/09/2023
Assunto: Demarcar com faixas as vagas especificas nos estacionamentos do entorno da Praça Monção.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
16- Indicação nº 172/2023 - 13/09/2023
Assunto: Refazer as faixas de demarcação e colocar placas de sinalização ao longo de toda Rodovia Terezinha de Moraes, que liga nossa cidade à Cerqueira César.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
17- Indicação nº 173/2023 - 13/09/2023
Assunto: que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de contratação de psicopedagogo para atender nas escolas do nosso município.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
18- Indicação nº 174/2023 - 13/09/2023
Assunto: trocar as portas de entrada do Posto de Saúde do Assentamento Zumbi dos Palmares.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
19- Indicação nº 175/2023 - 13/09/2023
Assunto: realizar obras de malha asfáltica na Rua Gonçalves Junior (quarteirão entre a Rua da Consolação e a Tv. Rio claro).
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
20- Indicação nº 176/2023 - 13/09/2023
Assunto: realizar convênio com clinicas particulares visando a realização de Avaliação do Domínio Cognitivo (WISC) através da rede pública de saúde.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
21- Indicação nº 177/2023 - 13/09/2023
Assunto: A possibilidade de viabilizar a implantação do Banco do Povo Paulista "Programa de microcrédito do governo do Estado de SP", neste município de Iaras.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
22- Indicação nº 178/2023 - 13/09/2023
Assunto: Finalizar o mais rápido possível a construção de lombadas na Marginal Córrego da Limeira.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
23- Moção nº 11/2023 - 13/09/2023
Assunto: aos Funcionários da APAE de Cerqueira César.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
24- Moção nº 12/2023 - 13/09/2023
Assunto: a OAB- Cerqueira César, pelos excelentes serviços prestados à população carente.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
25- Moção nº 13/2023 - 13/09/2023
Assunto: aos envolvidos no desfile cívico de 07 de setembro de nossa cidade.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
26- Moção nº 14/2023 - 13/09/2023
Assunto: ao Governador do Estado de São Paulo Sr. Tarcísio de Freitas – por ter sancionado a Lei nº 17.746 de 2023 – Determina que o Dia Estadual da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado feriado estadual.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
27- Moção nº 15/2023 - 13/09/2023
Assunto: ao Sr. Matheus Corrêa Siqueira – pelo serviço realizado a frente da Direção Executiva da Associação dos Professores Estaduais de São Paulo (Apeoesp).
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
28- Moção nº 16/2023 - 13/09/2023
Assunto: a equipe de resgate da CCR SPVIAS – Castelo Branco, Iaras/SP – pelo salvamento de um bebê engasgado.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
ORDEM DO DIA
29- Projeto de Lei nº 49/2023 - 25/08/2023
Assunto: Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
30- Projeto de Lei nº 50/2023 - 25/08/2023
Assunto: Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
31- Moção nº 10/2023 - 28/08/2023
Assunto: Moção de Apoio (Aplausos e Congratulações) ao Núcleo de Apoio e Combate ao Abuso e Violência Domésticos.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
1 - Uso da tribuna pelos Vereadores;
2 - Encerramento da Sessão.
Câmara Municipal de Iaras, 15 de setembro de 2023.
RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara