14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

14ª Sessão Ordinária de 2023 – a 28ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 103ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 04 de setembro de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.

EXPEDIENTE

1. Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2023 - 21/08/2023

Assunto:

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

1. 2.      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 74/2023 - 29/08/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 74/2023 - Informações sobre o Relatório de Gestão Fiscal do executivo municipal. Informar se a contratação dos médicos está inclusa como despesas de pessoal no anexo 1 - Despesas com pessoal - do RGF.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 3.      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 75/2023 - 29/08/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 75/2023 - Solicita informações ao Departamento Pessoal. Enviar cópia dos Espelhos de Ponto do Funcionário Público Warley Gomes Mendes de Janeiro/2023 até a presente data.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 4.      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 76/2023 - 29/08/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 76/2023 - Sobre quantos cargos de inspetor de alunos estão há no quadro de pessoal da prefeitura de Iaras, os ocupados e os vagos,  e onde eles estão lotados.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 5.      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 77/2023 - 29/08/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 77/2023 - solicitando informações sobre o descredenciamento e cancelamento da homologa-ção de equipes e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde, conforme notici-ado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS nº 1.016, de 21 de julho de 2023 (cópia anexa).

Autoria: Marcos José Rosa

1. 6.      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 78/2023 - 29/08/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 78/2023 - informações sobre o bloqueio de transferência de recursos financeiros do governo federal atinentes ao Piso Fixo e Variável de Vigilância Sanitária, conforme noticiado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS nº 823, de 7 de julho de 2023 (cópia anexa).

Autoria: Marcos José Rosa

1. 7.      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 79/2023 - 29/08/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 79/2023 - solicitando informações sobre manutenção da frota de veículos municipal, esclarecendo: a) se existe algum servidor público responsável pela frota de veículos municipal, bem como pela manutenção preventiva e corretiva, indicando, desde logo, a função e nome de referi-do servidor; b) se existe diário de bordo dos veículos, onde o motorista que tenha se utili-zado possa informar as ocorrências, defeitos, e eventuais problemas existentes, para que possa ser encaminhado para algum servidor responsável; se existe algum plano para realizar o conserto dos 35 veículos que estão parados; c) se existe algum procedimento padrão para o encaminhamento de veículos para manutenção preventiva e corretiva, indicando as nor-mas municipais legais e administrativas atinentes; d) se existe algum plano para realizar o conserto dos 35 veículos que estão parados atualmente, apresentando, desde logo, os documentos existentes, tais como, pesquisas de preços, relatórios, etc.;

Autoria: Marcos José Rosa

1. 8.      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 80/2023 - 29/08/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 80/2023 - solicitando cópia da relação patrimonial dos veículos e maquinários que compõem a frota municipal, com indicação da respectiva secretaria a que esteja vinculado cada um deles.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 9.      Projeto de Lei nº 49/2023 - 25/08/2023

Assunto: Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 10.  Projeto de Lei nº 50/2023 - 25/08/2023

Assunto: Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 11.  Requerimento nº 88/2023 - 29/08/2023

Assunto: Solicitando informações quanto a aplicação da Lei Federal nº 14.343 de 2022 ( Piso Nacional dos Enfermeiros e outros).

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)

1. 12.  Requerimento nº 89/2023 - 29/08/2023

Assunto: Solicitando informações sobre a manutenção e reforma do Parque infantil localizado no Bairro da Chácara das Flores.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 13.  Requerimento nº 90/2023 - 29/08/2023

Assunto: Solicitando informações quanto a continuação da malha asfáltica na Rua da Consolação.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 14.  Requerimento nº 91/2023 - 30/08/2023

Assunto: cópia do contrato celebrado com a empresa Data Brasil Pesquisas e Serviços Administrativos Ltda, bem como informações para que que seja esclarecido: a) a justificativa para tal contratação; b) se houve o cumprimento do objeto contratual; c) qual o teor da pesquisas; d) em caso positivo, que seja encaminhada cópia integral da pesquisa com o conteúdo das perguntas e seu relatório final conclusivo.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)

1. 15.  Requerimento nº 92/2023 - 30/08/2023

Assunto: Solicitando informações sobre as obras asfálticas no bairro Chácara das Flores.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 16.  Requerimento nº 93/2023 - 30/08/2023

Assunto: Solicitando informações sobre a contratação de Pajens para a escola do Assentamento Zumbi dos Palmares.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 17.  Indicação nº 156/2023 - 02/08/2023

Assunto: a possibilidade de dar continuidade na distribuiçao de títulos de propriedade no Bairro Chácara das Flores e no Centro da cidade

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 18.  Indicação nº 161/2023 - 29/08/2023

Assunto: instalar placas de sinalização e indicação nas ruas do novo CDHU - Carlos Waizbart Neto.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 19.  Indicação nº 162/2023 - 29/08/2023

Assunto: instalar placas de sinalização e indicação nas ruas do bairro Chácara das Flores.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 20.  Indicação nº 163/2023 - 30/08/2023

Assunto: Manter o ESF Urbano aberto até 22h para atendimento da população.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 21.  Indicação nº 164/2023 - 30/08/2023

Assunto: Com a chegada da época de plantio em nossa região, que a Casa da Agricultura dê prioridade aos pequenos produtores ruais de nossa cidade - Assentamento e Itesp.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 22.  Indicação nº 165/2023 - 30/08/2023

Assunto: limpar os pontos de ônibus do bairro da Chácara das Flores.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)

1. 23.  Indicação nº 166/2023 - 30/08/2023

Assunto: instalar vasos sanitários e pias infantis na EMEF Zumbi dos Palmares.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 24.  Indicação nº 167/2023 - 30/08/2023

Assunto: Reformar todo piso da Praça Monção, visando o nivelamento e adequação aos portadores de deficiência motora.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 25.  Indicação nº 168/2023 - 30/08/2023

Assunto: construir uma sala/laboratório nas dependências da Escola Julieta Buchdid Carvalho

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 26.  Indicação nº 169/2023 - 30/08/2023

Assunto: colocar em funcionamento o Laboratório existente na Escola Assentamento Zumbi dos Palmares

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 27.  Moção nº 10/2023 - 28/08/2023

Assunto: Moção de Apoio (Aplausos e Congratulações) ao Núcleo de Apoio e Combate ao Abuso e Violência Domésticos.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei nº 48/2023 - 16/08/2023

Assunto: Dispõe sobre a denominação do próprio público municipal - "Pista de Skate Marcos Antônio Esbizera Hojo" e dá outras providências.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)

1. 29.  Moção nº 8/2023 - 16/08/2023

Assunto: Moção de Apoio a Sra. Lucimeire Gomes Mendonça, pelo excelente trabalho desenvolvido na educação da nossa região.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Denise Ramires Moura (Republicanos), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Orlandino Daniel (PSDB), Mozart Peixoto Inácio (PT)

1. 30.  Moção nº 9/2023 - 16/08/2023

Assunto: Moção de Apoio à Deputada Estadual e primeira-dama de São Bernardo do Campo, Carla Sardano Morando, diante do misógino, machista, oportunista e infundado ataque recebido por ela do também deputado estadual Luiz Fernando Teixeira Ferreira, em recente entrevista concedida ao diário do Grande ABC.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Orlandino Daniel (PSDB)

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1 - Uso da tribuna pelos Vereadores;

2 - Encerramento da Sessão.

Câmara Municipal de Iaras, 31 de agosto de 2023.

RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA

Presidenta da Câmara