13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

13ª Sessão Ordinária de 2023 – a 27ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 102ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 21 de agosto de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.

EXPEDIENTE

1)      Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2023 - 07/08/2023

2)      Ata - 10ª Sessão Extraordinária de 2023 - 10/08/2023

3)      Correspondência Recebida nº 483/2023 - 15/08/2023

Assunto: Ofício n.º 061/2023 - CONT.

Autoria: Marcos José Rosa

4)      Projeto de Lei nº 48/2023 - 16/08/2023

Assunto: Dispõe sobre a denominação do próprio público municipal - "Pista de Skate Marcos Antônio Esbizera Hojo" e dá outras providências.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)

5)      Requerimento nº 81/2023 - 15/08/2023

Assunto: informação sobre o serviço de FONOAUDIOLOGIA em nosso município.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

6)      Requerimento nº 82/2023 - 15/07/2023

Assunto: informação sobre o serviço de ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA ESCOLA DO ASSENTAMENTO do nosso município.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

7)      Requerimento nº 83/2023 - 14/08/2023

Assunto: Solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se há previsão de reformar a Piscina Municipal.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

8)      Requerimento nº 84/2023 - 14/08/2023

Assunto: Solicitando informação da Quadra de Esportes da Praça São Benedito. Informar se há previsão para uma reforma, ou ao menos uma pintura e troca da rede de proteção.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

9)      Requerimento nº 85/2023 - 15/08/2023

Assunto: Solicitando informações sobre o fato ocorrido com o servidor Warley Gomes Mendes no qual ele teve problemas pessoais e neste fato ele estaria usando veículo municipal. Informar se foi aberto sindicância ou processo administrativo para apurar se este fato ocorreu. Caso tenha-se aberto processo administrativo, encaminhar cópia dos autos até a presente data.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

10)  Requerimento nº 86/2023 - 14/08/2023

Assunto: informações a respeito do uniforme escolar. Informar por qual motivo ainda não foi entregue os uniformes escolares.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

11)  Requerimento nº 87/2023 - 11/08/2023

Assunto: solicitando informações a respeito do Departamento de transportes. A) Informar se os motoristas que trabalham com veículos de transporte coletivo têm o curso válido para exercer essa atividade. B) Se os motoristas do transporte escolar têm o curso especializado para transportar alunos. C) Informar se é o município quem cede o curso aos motoristas municipais. D) Enviar documentos comprovando os cursos atualizado dos motoristas do transporte escolar e de veículos de transporte coletivo.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

12)  Indicação nº 157/2023 - 09/08/2023

Assunto: De implantar aparelhos de ginásticas para idosos no assentamento rural Zumbi dos Palmares

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

13)  Indicação nº 158/2023 - 15/08/2023

Assunto: realizar uma campanha de vacinação contra raiva em cães e gatos.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

14)  Indicação nº 159/2023 - 15/08/2023

Assunto: Aderir no município o teatro e cinema na praça com base na Lei Paulo Gustavo

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

15)  Indicação nº 160/2023 - 14/08/2023

Assunto: Realizar uma parceria público-privada entre o município e as empresas do município com o intuito de fornecer cursos para a população carente do município, cursos estes ligados às necessidades da nossa região.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

16)  Moção nº 8/2023 - 16/08/2023

Assunto: Moção de Apoio a Sra. Lucimeire Gomes Mendonça, pelo excelente trabalho desenvolvido na educação da nossa região.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Denise Ramires Moura (Republicanos), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Orlandino Daniel (PSDB), Mozart Peixoto Inácio (PT)

17)  Moção nº 9/2023 - 16/08/2023

Assunto: Moção de Apoio á Deputada Estadual e primeira-dama de São Bernardo do Campo, Carla Sardano Morando, diante do misógino, machista, oportunista e infundado ataque recebido por ela do também deputado estadual Luiz Fernando Teixeira Ferreira, em recente entrevista concedida ao diário do Grande ABC.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Orlandino Daniel (PSDB)

ORDEM DO DIA

1. 1.   
2. 2.   
3. 3.   
4. 4.   
5. 5.   
6. 6.   
7. 7.   
8. 8.   
9. 9.   
10. 10.   
11. 11.   
12. 12.   
13. 13.   
14. 14.   
15. 15.   
16. 16.   
17. 17.   
18. 18.   
19. 19.   
20. 20.   
21. 21.   
22. 22.   
23. 23.   
24. 24.   
25. 25.   
26. 26.   
27. 27.   
28. 28.   
29. 29.   
30. 30.   
31. 31.   
32. 32.   
33. 33.   
34. 34.   
35. 35.   
36. 36.   
37. 37.   
38. 38.   
39. 39.   
40. 40.   
41. 41.   
42. 42.   
43. 43.   
44. 44.   
45. 45.   
46. 46.   
47. 47.   
48. 48.   

18)  Projeto de Lei nº 47/2023 - 20/07/2023

Assunto: "Autoriza o poder executivo municipal a alterar destinação e finalidade de veículo público municipal e dá outras providências"

Autoria: Marcos José Rosa

19)  Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 - 26/07/2023

Assunto: "Cria empregos públicos de Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Tecnologia da Informação, Técnico em Segurança do Trabalho e Controlador Interno, no Município de Iaras, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Autoria: Marcos José Rosa

20)  Moção nº 6/2023 - 07/07/2023

Assunto: Á família Meira - pelo falecimento do Sr. Benedito Meira Leite

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)

21)  Moção nº 7/2023 - 12/07/2023

Assunto: Moção de Apoio em favor da abertura de novo concurso público para o cargo de Diretor Escolar do Estado de São Paulo

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

22)  Moção nº 7/2023 - 02/08/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Antunes – pelo falecimento do Sr. Alcides A. Antunes.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), João Pereira de Araújo Neto (PL), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1 - Uso da tribuna pelos Vereadores;

2 - Encerramento da Sessão.

Câmara Municipal de Iaras, 18 de agosto de 2023.

RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA

Presidenta da Câmara