13ª Sessão Ordinária de 2022
A 013ª. Sessão do Exercício de 2022 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h00 do dia 15 de agosto de 2022, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal "Vereadora Francisca Angelo Morales", localizada na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de segunda-feira, na casa de leis de nosso município são:
EXPEDIENTE:
1. Projeto de Lei nº 40/2022
Assunto: Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo á Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
2. Projeto de Lei nº 41/2022
Assunto: Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo á Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
3. Projeto de Lei nº 42/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
4. Projeto de Lei nº 43/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
5. Projeto de Lei nº 44/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
6. Requerimento nº 43/2022
Assunto: Solicitando informações acerca do procedimento para aceitação de atestados médicos apresentados por servidores públicos municipais, bem como seja encaminhado cópia da legislação municipal de regência (portarias, decretos, etc.), assim como do contrato com a empresa que presta serviço de medicina do trabalho
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
7. Requerimento nº 44/2022
Assunto: solicitando informações sobre o Processo Licitatório para compra de placas de identificação das ruas do Bairro Chácara das Flores.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
8. Requerimento nº 45/2022
Assunto: solicitando informações sobre a finalização das obras do Ginásio de Esportes localizado na Avenida Ataliba Leonel.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
9. Requerimento nº 46/2022
Assunto: Solicitando informações sobre o prazo para finalização da entrega dos uniformes escolares.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
10. Requerimento nº 47/2022
Assunto: Solicitando informações sobre a disponibilidade de veículos para transporte de integrantes e simpatizantes da Associação da Terceira Idade de Iaras, esclarecendo:
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
11. Indicação nº 188/2022
Assunto: reajustar os salários de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras de nossa cidade de acordo com o novo Piso Salarial estipulado sancionado pelo Projeto de Lei nº 2564/2020.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
12. Indicação nº 189/2022
Assunto: tornar proibido o trafego de caminhões na Rua Gonçalves Dias no trecho do quarteirão entre a Avenida Ataliba Leonel e a Rua Marechal Deodoro da Fonseca.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
13. Indicação nº 190/2022
Assunto: retornar com os fornecimentos das proteínas e frutas para as famílias beneficiarias do BPC.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
14. Indicação nº 191/2022
Assunto: ministrar aulas de violão para a população - crianças, jovens e adultos.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
15. Indicação nº 192/2022
Assunto: construir um ESF - Estratégia Saúde da Família no bairro Chácara das Flores.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
16. Indicação nº 193/2022
Assunto: Realizar parceria com SENAC e SEANAI, visando trazer cursos profissionalizantes ao município de Iaras
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
17. Indicação nº 194/2022
Assunto: Implantar oficinas de Teatro, pintura e corais no município.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
18. Indicação nº 195/2022
Assunto: criar, incentivar e equipar a Fanfarra e uma Banda Marcial em nosso município, fornecendo instrumentos musicais e uniformes.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
19. Indicação nº 196/2022
Assunto: Realizar atividade cultural com os alunos portadores de transtorno do espectro autista (TEA), levando-os para sessão de cinema adaptado na cidade de Bauru-SP.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB).
20. Indicação nº 197/2022
Assunto: disponibilizar transporte para que os integrantes e simpatizantes da associação da terceira idade de Iaras, possam participar dos bailes que ocorrem aos domingos nas cidades da região
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB).
21. Indicação nº 198/2022
Assunto: implantar um sistema informatizado de controle de estoque, abastecimento e uso de combustível na frota municipal, bem como o rastreamento dos veículos.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB).
22. Indicação nº 199/2022
Assunto: Instalar placas de nomenclatura dos logradouros públicos urbanos
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
23. Indicação nº 200/2022
Assunto: Instalar um poste de iluminação na Rua Zacarias de Oliveira Grillo, na lateral da auto elétrica do pingo, fazendo frente com a residência do cidadão Paulo gaúcho
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB) .
24. Indicação nº 201/2022
Assunto: Construir uma garagem para os veículos da secretaria da saúde de nosso município,
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB) e Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
25. Indicação nº 202/2022
Assunto: construir cobertura para os alunos da escola dr Avelino Ap. Ribeiro nas duas saídas igual foi feito na escola "Prof. Julieta buchdid Carvalho" para que em dias de chuva os funcionários e alunos não fiquem na chuva.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB) e Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
26. Indicação nº 203/2022
Assunto: Estender o atendimento da Saúde até as 22 horas com possibilidade de ampliação para 24 horas diárias, incluindo médico plantonista
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
27. Indicação nº 204/2022
Assunto: Realizar a troca dos brinquedos ou manutenção geral no parquinho infantil localiza-do no Assentamento Zumbi dos Palmares
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
28. Indicação nº 205/2022
Assunto: criar um programa para distribuição de leite para garantir a correta alimentação de crianças 0 a 5 anos de idade.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
29. Moção nº 7/2022
Assunto: Moção de Apoio (Aplausos e Parabenizações) ao Sr. Isac Costa Almeida Benevides, convocado pela confederação brasileira de desportos de deficientes visuais, para integrar a seleção brasileira de futebol de cegos sub 14.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
30. Moção de Solidariedade nº 2/2022
Assunto: Moção de Solidariedade à Família da Sra. Aurelice Aparecida da Silva, pelo seu falecimento.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
ORDEM DO DIA:
31. Moção nº 4/2022 - 29/06/2022
Assunto: Moção de Apoio ao estudante Jadder dos Santos Viana, em exaltação à conquista de medalha na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS)
32. Moção nº 5/2022 - 29/06/2022
Assunto: Moção de Apoio a todos os professores da rede municipal de ensino pelo notável trabalho que vem sendo desenvolvido, em especial em razão da conquista de medalha na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, pelo aluno Jadder dos Santos Viana.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB), Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
33. Moção nº 6/2022
Assunto: Moção de Apoio (Aplausos e Parabenizações) ao Jornal "A Comarca" pelos excelentes serviços prestados a nossa cidade e a toda região, trazendo informações de qualidade e confiança para a população local.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
34. Projeto de Lei Municipal nº 31/2022 – Votação em 1º Turno
Assunto: Veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas por crimes previstos na Lei Federal 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para ocupar cargos de provimento em comissão e os de função comissionada no âmbito da administração pública do Município de Iaras, e da outras providências.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
35. Projeto de Lei nº 38/2022 - Votação em 1º Turno
Assunto: Cria o "Programa de Pomarização Urbana" no município de Iaras e dá outras providências.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
36. Projeto de Lei nº 39/2022 Votação em 1º Turno
Assunto: Dispõe sobre avaliação da aceitabilidade de ruídos no âmbito do município de Iaras, visando o conforto da comunidade e dá outras providências.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá ao vivo, a sessão Ordinária, pelo facebook oficial. Segue o link:
(https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras).