12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

por Gustavo Mendes — publicado 07/08/2023 12h45, última modificação 07/08/2023 12h45
No dia 07 de agosto é realizada a 12ª Sessão Ordinária de 2023 na Câmara Municipal de Iaras
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

12ª Sessão Ordinária de 2023 – a 25ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 100ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 07 de agosto de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.

 

 

  1. 1.    Ata - 4ª Sessão Legislativa Extraordinária de 2023 - 21/07/2023

 

  1. 2.    Ata - 9ª Sessão Extraordinária de 2023 - 10/07/2023

 

  1. 3.    Ata - 8ª Sessão Extraordinária de 2023 - 07/07/2023

 

  1. 4.    Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2023 - 03/07/2023

 

  1. 5.    Ata - 7ª Sessão Extraordinária de 2023 - 21/06/2023

 

  1. 6.    Ata - 6ª Sessão Extraordinária de 2023 - 19/06/2023

 

  1. 7.    Projeto de Lei nº 47/2023 - 20/07/2023

Assunto: "Autoriza o poder executivo municipal a alterar destinação e finalidade de veículo público municipal e dá outras providências"

Autoria: Marcos José Rosa

 

  1. 8.    Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 - 26/07/2023

Assunto: "Cria empregos públicos de Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Tecnologia da Informação, Técnico em Segurança do Trabalho e Controlador Interno, no Município de Iaras, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Autoria: Marcos José Rosa

 

  1. 9.    Correspondência Recebida nº 443/2023 - 14/07/2023

Assunto: Ofício n° 051/2023

Autoria: Marcos José Rosa

 

  1. 10.    Resposta nº 1 ao Requerimento nº 60/2023 - 03/07/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 60/2023 - solicitando informações sobre a existência ou providências que estão sendo tomadas para realização de contrato para monitoramento remoto das escolas e creches do município, e em sendo positiva a resposta em quais unidades

Autoria: Marcos José Rosa

 

  1. 11.    Resposta nº 1 ao Requerimento nº 61/2023 - 03/07/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 61/2023 - Solicitando informações do porque Médicos do Posto de Saúde vêm se negando a dar atestados, mesmo quando o paciente visivelmente está sem condições de trabalhar.

Autoria: Marcos José Rosa

 

  1. 12.    Resposta nº 1 ao Requerimento nº 62/2023 - 03/07/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 62/2023 - Solicitando informações a respeito das providencias que serão tomadas em decorrência do fornecimento de frutas (laranjas) estragadas para merenda dos alunos da rede pública de ensino.

Autoria: Marcos José Rosa

 

  1. 13.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 63/2023 - 03/07/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 63/2023 - Solicitando informações sobre a destinação dada aos óleos que são trocados (óleo queimado) dos automóveis do Executivo.

Autoria: Marcos José Rosa

 

  1. 14.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 64/2023 - 03/07/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 64/2023 - Solicitando informações sobre médicos generalistas estarem retirando ou reduzindo medicações de pacientes que foram receitados por especialistas.

Autoria: Marcos José Rosa

 

  1. 15.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 65/2023 - 06/07/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 65/2023 - Solicitando informações sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional pelo governo federal para o fortalecimento de políticas afetas à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, esclarecendo se a Uniao tem feito o repasse para o município de Iaras, e de que maneira referida verba tem sido utilizada

Autoria: Marcos José Rosa

 

  1. 16.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 66/2023 - 21/07/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 66/2023 - Solicitando de informações sobre quais medidas a municipalidade vem tomando com relação à segurança nas escolas municipais. Se há ou não empresa contratada para realização de segurança nas escolas. Caso não haja empresa contratada para segurança, informar qual o motivo.

Autoria: Marcos José Rosa

 

  1. 17.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 67/2023 - 21/07/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 67/2023 - Solicitando informações sobre o programa Viva-Leite. Informar qual dia é realizado a entrega do leite no bairro chácara das flores e CDHU. Quem é o servidor responsável pela entrega. Informar se, por caso furtuito, o leite não pode ser entregue no dia divulgado, a prefeitura notifica os beneficiários que não haverá entrega do leite no dia programa e quando será a nova entrega. Por fim, qual o meio de comunicação que é informado um possível imprevisto na entrega do leite para a população.

Autoria: Marcos José Rosa

 

  1. 18.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 68/2023 - 21/07/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 68/2023 - Solicitando informações sobre o veículo Voyage, placa EHE-6G79, cedido pela Câmara Municipal de Iaras ao departamento de Assistência Social do município de Iaras. Se o veículo está sendo utilizado somente para atender as finalidades do departamento no qual ele foi destinado. Informar se outros departamentos como saúde, esporte e educação também fazem o uso deste veículo. Fornecer cópia do controle de frota do referido veículo com autorizações e notas de abastecimento.

Autoria: Marcos José Rosa

 

  1. 19.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 69/2023 - 21/07/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 69/2023 - Solicitando informação do Departamento Financeiro. Informar se o pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos empregados públicos da Prefeitura de Iaras está em dia. Apresentar comprovante do pagamento do FGTS dos últimos 03 (três) meses.

Autoria: Marcos José Rosa

 

  1. 20.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 70/2023 - 21/07/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 70/2023 - Solicitando informações sobre a frota de veículos da saúde. Informar quantos carros, modelo e placa, o Departamento de Saúde tem atualmente. Informar a quantidade de ambulâncias que o município tem e quantas estão em manutenção.

Autoria: Marcos José Rosa

 

  1. 21.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 71/2023 - 21/07/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 71/2023 - Solicitando informações sobre o quadro de pessoal da Prefeitura de Iaras. Informar quantos cargos de psicólogo e psicopedagogo estão ocupados atualmente. Informar também o nome desses profissionais, horário de trabalho e em quais setores estão lotados.

Autoria: Marcos José Rosa

 

  1. 22.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 72/2023 - 21/07/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 72/2023 - Solicitando informações a respeito do Transporte Terceirizado destinado aos Alunos de nosso Município.

Autoria: Marcos José Rosa

 

  1. 23.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 73/2023 - 21/07/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 73/2023 - Solicitando informações a respeito do Transporte Escolar de nosso Município.

Autoria: Marcos José Rosa

 

  1. 24.  Requerimento nº 74/2023 - 10/07/2023

Assunto: Informações sobre o Relatório de Gestão Fiscal do executivo municipal. Informar se a contratação dos médicos está inclusa como despesas de pessoal no anexo 1 - Despesas com pessoal - do RGF.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)

 

  1. 25.  Requerimento nº 75/2023 - 10/07/2023

Assunto: Solicita informações ao Departamento Pessoal. Enviar cópia dos Espelhos de Ponto do Funcionário Público Warley Gomes Mendes de janeiro/2023 até a presente data.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)

 

  1. 26.  Requerimento nº 76/2023 - 01/08/2023

Assunto: Sobre quantos cargos de inspetor de alunos estão há no quadro de pessoal da prefeitura de Iaras, os ocupados e os vagos, e onde eles estão lotados.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

 

  1. 27.  Requerimento nº 77/2023 - 02/08/2023

Assunto: solicitando informações sobre o descredenciamento e cancelamento da homologação de equipes e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde, conforme noticiado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS nº 1.016, de 21 de julho de 2023 (cópia anexa).

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

 

  1. 28.  Requerimento nº 78/2023 - 02/08/2023

Assunto: informações sobre o bloqueio de transferência de recursos financeiros do governo federal atinentes ao Piso Fixo e Variável de Vigilância Sanitária, conforme noticiado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS nº 823, de 7 de julho de 2023 (cópia anexa).

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

 

  1. 29.  Requerimento nº 79/2023 - 02/08/2023

Assunto: solicitando informações sobre manutenção da frota de veículos municipal, esclarecendo: a) se existe algum servidor público responsável pela frota de veículos municipal, bem como pela manutenção preventiva e corretiva, indicando, desde logo, a função e nome de referido servidor; b) se existe diário de bordo dos veículos, onde o motorista que tenha se utilizado possa informar as ocorrências, defeitos, e eventuais problemas existentes, para que possa ser encaminhado para algum servidor responsável; se existe algum plano para realizar o conserto dos 35 veículos que estão parados; c) se existe algum procedimento padrão para o encaminhamento de veículos para manutenção preventiva e corretiva, indicando as normas municipais legais e administrativas atinentes; d) se existe algum plano para realizar o conserto dos 35 veículos que estão parados atualmente, apresentando, desde logo, os documentos existentes, tais como, pesquisas de preços, relatórios, etc.;

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)

 

  1. 30.  Requerimento nº 80/2023 - 02/08/2023

Assunto: solicitando cópia da relação patrimonial dos veículos e maquinários que compõem a frota municipal, com indicação da respectiva secretaria a que esteja vinculado cada um deles.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

 

  1. 31.  Indicação nº 142/2023 - 01/08/2023

Assunto: Iluminação da rotatória entre a rua Ataliba Leonel a Estrada vicinal de Cerqueira César, Terezinha Moraes.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

 

  1. 32.  Indicação nº 143/2023 - 01/08/2023

Assunto: Construção de um muro de contenção no barranco ao lado da pista de skate de fronte a avenida Ataliba Leonel.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

 

  1. 33.  Indicação nº 144/2023 - 01/08/2023

Assunto: Instalação de um redutor de velocidade na avenida Ataliba Leonel em frente a pista de skate.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

 

  1. 34.  Indicação nº 145/2023 - 01/08/2023

Assunto: Manutenção na ciclovia da chácara das flores.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

 

  1. 35.  Indicação nº 146/2023 - 01/08/2023

Assunto: Instalação de lixeira no novo CDHU - Carlos Waizbart Neto.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

 

  1. 36.    Indicação nº 147/2023 - 01/08/2023

Assunto: Colocar iluminação na área externa do Centro de Convivência do idoso - CCI

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

 

  1. 37.    Indicação nº 148/2023 - 01/08/2023

Assunto: Instalar iluminação e revitalizar a praça Santa Luzia da igreja Santa Rita.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

 

  1. 38.    Indicação nº 149/2023 - 01/08/2023

Assunto: Caso haja algum veículo da frota municipal danificado, que sejam dados os devidos reparos a estes.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

 

  1. 39.    Indicação nº 150/2023 - 02/08/2023

Assunto: A possibilidade de retomar o "Projeto Guri" no município.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

 

  1. 40.    Indicação nº 151/2023 - 02/08/2023

Assunto: Construção de calçada entre a garagem, que fica a ambulância, e a entrada do ESF do assentamento.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

 

  1. 41.    Indicação nº 152/2023 - 02/08/2023

Assunto: Realizar neste ano o tradicional desfile de 07 de setembro.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

 

  1. 42.    Indicação nº 153/2023 - 02/08/2023

Assunto: Realizar um Festival de Música Sertaneja de Viola em nosso município.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

 

  1. 43.    Indicação nº 154/2023 - 02/08/2023

Assunto: Promover campanha de informação no município de Iaras, quanto a utilização do cordão de fita com desenhos de girassóis como identificação de pessoas com deficiências ocultas, como o transtorno do espectro autista, conforme prevê o art. 2º-A, da Lei  13.146, de 6 de julho de 2015, conforme alteração promovida pela Lei 14.624, de 17 de julho de 2023.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

 

  1. 44.    Indicação nº 155/2023 - 02/08/2023

Assunto: Realizar a continuação da iluminação pública na rua José de Alencar.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

 

  1. 45.    Moção nº 6/2023 - 07/07/2023

Assunto: Á família Meira - pelo falecimento do Sr. Benedito Meira Leite

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)

 

  1. 46.    Moção nº 7/2023 - 12/07/2023

Assunto: Moção de Apoio em favor da abertura de novo concurso público para o cargo de Diretor Escolar do Estado de São Paulo

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

 

  1. 47.    Moção nº 7/2023 - 02/08/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Antunes – pelo falecimento do Sr. Alcides A. Antunes.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), João Pereira de Araújo Neto (PL), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

 

  1. 48.    Correspondência Recebida nº 444/2023 - 17/07/2023

Assunto: Ofício n° 39/2023 GAB. Marilucia Pereira de Souza

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

 

ORDEM DO DIA

 

  1. 1.     
  2. 2.     
  3. 3.     
  4. 4.     
  5. 5.     
  6. 6.     
  7. 7.     
  8. 8.     
  9. 9.     
  10. 10.     
  11. 11.     
  12. 12.     
  13. 13.     
  14. 14.     
  15. 15.     
  16. 16.     
  17. 17.     
  18. 18.     
  19. 19.     
  20. 20.     
  21. 21.     
  22. 22.     
  23. 23.     
  24. 24.     
  25. 25.     
  26. 26.     
  27. 27.     
  28. 28.     
  29. 29.     
  30. 30.     
  31. 31.     
  32. 32.     
  33. 33.     
  34. 34.     
  35. 35.     
  36. 36.     
  37. 37.     
  38. 38.     
  39. 39.     
  40. 40.     
  41. 41.     
  42. 42.     
  43. 43.     
  44. 44.     
  45. 45.     
  46. 46.     
  47. 47.     
  48. 48.     
    1. 49.    Veto nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 27/2023 - 20/06/2023

Assunto: Veto ao Projeto de Lei nº 27/2023 - Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e da outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

 

  1. 50.    Veto nº 2/2023 ao Projeto de Lei nº 29/2023 - 20/06/2023

Assunto: Veto ao Projeto de Lei nº 29/2023 - Autoriza o Poder Executivo a fornecer alimentação aos pacientes atendidos pelo município quando necessitam se deslocar para outras cidades em virtude de tratamento de saúde e dá outras providências

Autoria: Marcos José Rosa

 

  1. 51.    Veto nº 3/2023 ao Projeto de Lei nº 31/2023 - 23/06/2023

Assunto: Veto ao Projeto de Lei nº 31/2023 - Altera a Lei Municipal n°209, de 14 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências, para ampliar as hipóteses de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Autoria: Marcos José Rosa

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

 

1 - Uso da tribuna pelos Vereadores;

2 - Encerramento da Sessão.

 

 

 

Câmara Municipal de Iaras, 3 de agosto de 2023.

 

 

 

RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA

Presidenta da Câmara

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