11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
11ª Sessão Ordinária de 2023 – a 21ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 96ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 03 de julho de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca ngelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.
EXPEDIENTE
Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
Ata da Sessão nº 10/2023 - 19/06/2023
Assunto: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2.023 - A 19ª SESSÃO DO EXERCÍCIO DE 2.023 - A 94ª SESSÃO DO EXERCÍCIO DA 08ª LEGISLATURA DA C MARA MUNICIPAL DE IARAS - SP.
Autoria:
Projeto de Lei nº 41/2023 - 22/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação de próprio público – Espaço Poliesportivo e dá outras providências
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
Projeto de Lei nº 42/2023 - 22/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação de próprio público – Quadra Poliesportiva e dá outras providências
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
Projeto de Lei nº 43/2023 - 27/06/2023
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Iaras a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico e dá outras providências.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Projeto de Lei nº 44/2023 - 21/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Iaras, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Orlandino Daniel (PSDB), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Marilucia Pereira de Souza (PT), Denise Ramires Moura (Republicanos), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL), Mozart Peixoto Inácio (PT)
Requerimento nº 66/2023 - 26/06/2023
Assunto: Solicitando de informações sobre quais medidas a municipalidade vem tomando com relação à segurança nas escolas municipais. Se há ou não empresa contratada para realização de segurança nas escolas. Caso não haja empresa contratada para segurança, informar qual o motivo.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Requerimento nº 67/2023 - 26/06/2023
Assunto: Solicitando informações sobre o programa Viva-Leite. Informar qual dia é realizado a entrega do leite no bairro chácara das flores e CDHU. Quem é o servidor responsável pela entrega. Informar se, por caso furtuito, o leite não pode ser entregue no dia divulgado, a prefeitura notifica os beneficiários que não haverá entrega do leite no dia programa e quando será a nova entrega. Por fim, qual o meio de comunicação que é informado um possível imprevisto na entrega do leite para a população.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Requerimento nº 68/2023 - 26/06/2023
Assunto: Solicitando informações sobre o veículo Voyage, placa EHE-6G79, cedido pela Câmara Municipal de Iaras ao departamento de Assistência Social do município de Iaras. Se o veículo está sendo utilizado somente para atender as finalidades do departamento no qual ele foi destinado. Informar se outros departamentos como saúde, esporte e educação também fazem o uso deste veículo. Fornecer cópia do controle de frota do referido veículo com autorizações e notas de abastecimento.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Requerimento nº 69/2023 - 27/06/2023
Assunto: Solicitando informação do Departamento Financeiro. Informar se o pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos empregados públicos da Prefeitura de Iaras estão em dia. Apresentar comprovante do pagamento do FGTS dos últimos 03 (três) meses.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Requerimento nº 70/2023 - 27/06/2023
Assunto: Solicitando informações sobre a frota de veículos da saúde. Informar quantos carros, modelo e placa, o Departamento de Saúde tem atualmente. Informar a quantidade de ambulâncias que o município tem e quantas estão em manutenção.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Requerimento nº 71/2023 - 27/06/2023
Assunto: Solicitando informações sobre o quadro de pessoal da Prefeitura de Iaras. Informar quantos cargos de psicólogo e psicopedagogo estão ocupados atualmente. Informar também o nome desses profissionais, horário de trabalho e em em quais setores estão lotados.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Requerimento nº 72/2023 - 28/06/2023
Assunto: Solicitando informações a respeito do Transporte Terceirizado destinado aos Alunos de nosso Município.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Requerimento nº 73/2023 - 28/06/2023
Assunto: Solicitando informações a respeito do Transporte Escolar de nosso Município.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Indicação nº 132/2023 - 19/06/2023
Assunto: Banco de ração.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Indicação nº 133/2023 - 19/06/2023
Assunto: Criação de um Canil
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Indicação nº 134/2023 - 19/06/2023
Assunto: criação de Guarda Civil Municipal
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Indicação nº 135/2023 - 19/06/2023
Assunto: Realizar um mutirão de castração de animais e pequenas cirurgias.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Indicação nº 136/2023 - 19/06/2023
Assunto: Realização de exames de ultrassonografia duas vezes por semana e a contratação de médico especializado para operar o aparelho de ultrassom
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos), Mozart Peixoto Inácio (PT), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Orlandino Daniel (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)
Indicação nº 137/2023 - 22/06/2023
Assunto: Fornecimento de cestas básicas durante o período de férias escolares aos estudantes matriculados nas escolas municipais.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
Indicação nº 138/2023 - 26/06/2023
Assunto: Colocar dois braços de lâmpadas para iluminação na rua Jasmim no bairro Chácara das Flores.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Indicação nº 139/2023 - 26/06/2023
Assunto: instalar redutores de velocidade ao longo da Marginal Córrego da Limeira.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Indicação nº 140/2023 - 27/06/2023
Assunto: Reformar a Pista de Bocha e Malha do Bairro do CDHU, instalando bebedouros em ambas.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Indicação nº 141/2023 - 28/06/2023
Assunto: Reduzir a jornada de trabalho do servidor público municipal que tenha filho ou dependente com deficiência sem necessidade de compensação ou prejuízo de seus vencimentos.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
Moção de Apoio nº 5/2023 - 28/06/2023
Assunto: Moção de Apoio (Aplausos e Congratulações) ao Sr. Ricardo Madalena – Deputado Estadual pelo PL, em agradecimento as inúmeras Emendas Parlamentares destinadas a nosso município.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Moção de Apoio nº 6/2023 - 28/06/2023
Assunto: Moção de Apoio em favor da parceria entre famílias assentadas e o agronegócio.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos), João Pereira de Araújo Neto (PL), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)
Moção de Solidariedade nº 5/2023 - 28/06/2023
Assunto: Moção de Solidariedade à Família Damiano Carreira – pelo falecimento do Sra. Maria Aparecida Damiano Romanosk.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Orlandino Daniel (PSDB), Denise Ramires Moura (Republicanos), Mozart Peixoto Inácio (PT)
Moção de Repúdio nº 1/2023 - 31/05/2023
Assunto: Moção de Repudio ao Projeto de Lei nº 752/2021 - enviado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo à ALESP com o objetivo de aumentar as custas processuais.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)
Correspondência Recebida nº 400/2023 - 28/06/2023
Assunto: Requerimento para leitura de documento em sessão.
Autoria: Celia Aparecida da Silva Becheli
ORDEM DO DIA
Moção de Apoio nº 04/2023 - 28/06/2023
Assunto: Moção de Apoio (Aplausos e Parabenizações) ao Sr. José Ideido da Silva Junior - Junior Crocheteiro, pela vitória conquistada como Artesão do ano de 2023.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
1 - Uso da tribuna pelos Vereadores;
2 - Encerramento da Sessão.
Câmara Municipal de Iaras, 30 de junho de 2023.
RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara