11ª Sessão Ordinária de 2022
A 011ª. Sessão do Exercício de 2022 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h00 do dia 04 de julho de 2022, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal "Vereadora Francisca Angelo Morales", localizada na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de segunda-feira, na casa de leis de nosso município são:
EXPEDIENTE:
1. Ofício nº 031/2022 – Cont. - 21/06/2022
Assunto: Encaminha Balancete Mensal Ref. maio de 2022.
Autoria: Marcos José Rosa
2. Resposta nº 1 ao Requerimento nº 29/2022 - 24/06/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 29/2022 - Solicitando informações quanto ao prazo para regularização e entrega do título de posse dos moradores da Rua Amazonas - Quadra 35.
Autoria: Marcos José Rosa
3. Resposta nº 1 ao Requerimento nº 30/2022 - 24/06/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 30/2022 - solicitando informações quanto aos valores gastos na reforma/manutenção do Lago da Limeira no evento do Dia do Trabalhador 01/05.
Autoria: Marcos José Rosa
4. Resposta nº 1 ao Requerimento nº 31/2022 - 24/06/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 31/2022 - Solicitando informações sobre o recebimento dos Royalties do petróleo referente a cessão onerosa e qual a previsão para sua utilização.
Autoria: Marcos José Rosa
5. Resposta nº 1 ao Requerimento nº 32/2022 - 24/06/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 32/2022 - solicitando informações sobre a destinação das telas/alambrados que foram retirados da quadra da antiga Febem.
Autoria: Marcos José Rosa
6. Requerimento nº 37/2022 - 29/06/2022
Assunto: Solicitando informações sobre a existência de alunos que sejam portadores de alguma deficiência na rede municipal de ensino que não estejam sendo atendidos por professores auxiliares.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
7. Requerimento nº 38/2022 - 29/06/2022
Assunto: Solicitando cópia do PPP - Projeto Político Pedagógico de todas as escolas municipais.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
8. Requerimento nº 39/2022 - 29/06/2022
Assunto: Solicitando informações sobre o prazo de conclusão das obras do novo CDHU.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
9. Indicação nº 151/2022 - 27/06/2022
Assunto: Incluir aulas de Judô e Muay-Thai, como atividades extracurriculares para as crianças e jovens de nosso município.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
10. Indicação nº 152/2022 - 27/06/2022
Assunto: Adaptar uma das novas ambulâncias recebidas recentemente pelo município, para que se torne uma UTI móvel.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
11. Indicação nº 153/2022 - 27/06/2022
Assunto: Realizar a manutenção do prédio e equipamentos do ESF Rural (Assentamento Zumbi dos Palmares).
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
12. Indicação nº 154/2022 - 27/06/2022
Assunto: Construir uma nova fossa séptica para atender o ESF Rural (Assentamento Zumbi dos Palmares)
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
13. Indicação nº 155/2022 - 27/06/2022
Assunto: instalar redutores de velocidade, respeitando-se às normas de trânsito vigentes, na Avenida Gonçalves Júnior em ambos os sentidos.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
14. Indicação nº 156/2022 - 27/06/2022
Assunto: Reformar a Caixa D’agua existente na confluência das Ruas Barão do Rio Branco e Rua São Paulo, patrimônio Cultural deste Município, conforme Lei Municipal nº 294/2005.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
15. Indicação nº 157/2022 - 29/06/2022
Assunto: Reformar o prédio do Centro do Idoso do município de Iaras
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
16. Indicação nº 158/2022 - 29/06/2022
Assunto: Instalar cobertura na entrada das escolas e creches de nosso município.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
17. Indicação nº 159/2022 - 29/06/2022
Assunto: Realizar manutenção no pavimento da esquina das Ruas Bartolomeu Morales e Piratininga
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
18. Indicação nº 160/2022 - 29/06/2022
Assunto: Realizar manutenção na quadra de areia existente no bairro CDHU.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
19. Indicação nº 161/2022 - 29/06/2022
Assunto: Ampliar e humanizar o serviço de assistência farmacêutica municipal
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
20. Indicação nº 162/2022 - 29/06/2022
Assunto: Criar um centro de atenção ao idoso
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
21. Indicação nº 163/2022 - 29/06/2022
Assunto: Implantar um programa de reforço escolar para dar suporte aos alunos que apresentem dificuldades no aprendizado
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
22. Indicação nº 164/2022 - 29/06/2022
Assunto: Reajustar o valor destinado a compra de brinquedos para as crianças do município na época do natal
Autoria: Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS), Rafael César Martins Oliveira (PSDB), Mozart Peixoto Inácio (PT)
23. Indicação nº 165/2022 - 29/06/2022
Assunto: Realizar manutenção interna no velório municipal.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
24. Indicação nº 166/2022 - 29/06/2022
Assunto: Instalar rede de água e esgoto, antes de se iniciar as obras de pavimentação asfáltica, nas ruas que ainda não foram contempladas no Bairro Chácara das Flores.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
25. Indicação nº 167/2022 - 29/06/2022
Assunto: Instituir projeto "prefeito mirim" nas escolas municipais de Iaras
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
26. Indicação nº 168/2022 - 29/06/2022
Assunto: Adaptação de salas de aula, tanto na escola do assentamento, quanto da cidade, para se tornar multifuncional para as aulas de educação especial, destinada aos alunos que possuam algum tipo de deficiência ou TEA.
Autoria: Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS)
27. Indicação nº 169/2022 - 29/06/2022
Assunto: Abrir uma agência do Banco do Povo no município de Iaras
Autoria: Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS)
28. Indicação nº 170/2022 - 29/06/2022
Assunto: firmar uma parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), para disponibilizar um local para instalação de uma filial em nosso município
Autoria: Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS)
29. Indicação nº 171/2022 - 29/06/2022
Assunto: Decretar luto oficial no município de Iaras em caso de falecimento de servidores públicos, ou alunos da rede municipal de ensino
Autoria: Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS)
30. Moção nº 4/2022 - 29/06/2022
Assunto: Moção de Apoio ao estudante Jadder dos Santos Viana, em exaltação à conquista de medalha na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS)
31. Moção nº 5/2022 - 29/06/2022
Assunto: Moção de Apoio a todos os professores da rede municipal de ensino pelo notável trabalho que vem sendo desenvolvido, em especial em razão da conquista de medalha na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, pelo aluno Jadder dos Santos Viana.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB), Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
32. Correspondência Recebida nº 376/2022 - 29/06/2022
Assunto: Efetividade das políticas públicas referente aos direitos das pessoas com deficiências
Autoria: Aline Costa Benevides
ORDEM DO DIA
33. Projeto de Lei nº 30/2022 (2ª Deliberação)
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Iaras o dia municipal em memória dos cidadãos Iarenses vitimas da COVID-19
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
34. Projeto de Lei nº 32/2022 - (2ª Deliberação)
Assunto: Torna obrigatória a instalação de banheiros químicos adaptados às pessoas portadoras de deficiência em eventos públicos realizados no município de laras e dá outras providências.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
35. Moção de Apoio nº 03/2022
Assunto: Moção de Apoio a doutora Ingrid Eloisa T. Batista, médica de nossa cidade, em exaltação pelos excelentes serviços prestados junto a Secretaria de Saúde em nosso município. Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá ao vivo, a sessão Ordinária, pelo facebook oficial. Segue o link: