10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
10ª Sessão Ordinária de 2023 – a 19ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 94ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 19 de junho de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.
EXPEDIENTE
Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
Ata da Sessão nº 9/2023 - 05/06/2023
Assunto: 9a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2.023 - A 17a SESSÃO DO EXERCÍCIO DE 2.023 - A 92ª SESSÃO DO EXERCÍCIO DA 08ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IARAS - SP.
Autoria: Denise Ramires Moura
Ofício Nº 341/2023
Assunto: Resposta do requerimento Nº 59/2023
Autoria: Marcos José Rosa
Ofício Nº 342/2023
Assunto: Resposta do requerimento Nº 58/2023
Autoria: Marcos José Rosa
Requerimento nº 65/2023 - 12/06/2023
Assunto: Solicitando informações sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional pelo governo federal para o fortalecimento de políticas afetas à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, esclarecendo se a Uniao tem feito o re-passe para o município de Iaras, e de que maneira referida verba tem sido utilizada
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Indicação nº 125/2023 - 01/06/2023
Assunto: A possibilidade de construir calçadas acessíveis na Praça Monção.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Indicação nº 126/2023 - 02/06/2023
Assunto: A possibilidade de inscrever nosso município nos Programas e Ações do Governo Federal disponíveis para cadastros
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Indicação nº 127/2023 - 02/06/2023
Assunto: A possibilidade de verificar se ja estamos inscritos no Programa "Mais Médicos" para o nosso município
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Indicação nº 128/2023 - 12/06/2023
Assunto: instalação de lixeira.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Indicação nº 129/2023 - 12/06/2023
Assunto: Instalação de lixeira e bebedouro
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Indicação nº 130/2023 - 13/06/2023
Assunto: Aquisição de Tablet para os agentes comunitários de saúde
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Indicação nº 131/2023 - 13/06/2023
Assunto: Possibilidade de inclusão, no calendário cultural do município, mais uma pescaria no dia 28 de outubro, em comemoração ao dia do servidor público.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
Moção nº 4/2023 - 31/05/2023
Assunto: Moção de Apoio (Aplausos e Parabenizações) ao Sr. José Ideido da Silva Junior - Junior Crocheteiro, pela vitória conquistada como Artesão do ano de 2023.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 37/2023 - 31/05/2023
Assunto: Altera a redação do art. 86, da Lei Municipal n° 1008/23 e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 - 31/05/2023
Assunto: Institui Programa de Assistência Social para Apoio Burocrático á Regularização Fundiária de lotes que tiveram ocupação irregular para reforma agrária no Município de Iaras, onde haja projetos de reforma agrárias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ou em terras públicas federais, que estejam sob seu domínio e que sejam passíveis de regularização da documentação pertinente, e da outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
Projeto de Lei nº 31/2023 - 30/03/2023
Assunto: Altera a Lei Municipal n°209, de 14 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências, para ampliar as hipóteses de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), João Pereira de Araújo Neto (PL)
Moção nº 2/2023 - 14/03/2023
Assunto: Moção de Solidariedade à Família Castro Ribeiro – pelo falecimento do Sr. Otavio de Castro Ribeiro – Tavinho.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Denise Ramires Moura (Republicanos), João Pereira de Araújo Neto (PL), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
Moção nº 3/2023 - 14/03/2023
Assunto: Moção de Solidariedade à Família Coutinho da Silva – pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Coutinho da Silva.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Denise Ramires Moura (Republicanos), João Pereira de Araújo Neto (PL), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
Moção nº 4/2023 - 10/05/2023
Assunto: Moção de Solidariedade à Família Damiano Carreira – pelo falecimento do senhor Tiago Damiano Carreira.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
- Uso da Tribuna Livre
- Uso da tribuna pelos Vereadores;
- Encerramento da Sessão.
Câmara Municipal de Iaras, 16 de junho de 2023.
RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara